2º RI - SJC

INCORPORAÇÃO - Lei nº. 4.591/64

Incorporadora.........................................................................................................................................

Sócios.....................................................................................................................................................

Certidões SP - 10 anos exceto Protesto	Documentos e Peças

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

Certidão Justiça Trabalho

Certidão Justiça Federal Incorporadora

Certidão 10 Cartórios Protestos

Certidão Distribuição Ações Cíveis

Certidão Distribuição Falência e Concordata

Certidão Distribuição Executivos Fiscais

Certidão Criminal Pessoa Jurídica (Justiça Estadual)

Certidões Municipal - 10 anos exceto Protesto

Certidão Justiça Trabalho Certidão Protestos
Certidão Distribuição Falência e Concordata

Certidão Distribuição Ações Cíveis Certidão Distribuição Executivos Fiscais Certidão Justiça Federal

Certidão Criminal Pessoa Jurídica

Outras Certidões

Certidão Secretaria Fazenda do Estado Certidão Tributos Municipais (ISS, ITBI, etc) Certidão Negativa IPTU

Certidão de propriedade e ônus RI Certidão Conjunta RF/PGFN

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)

21

22

23

24

25

26

27

28

29

30

31

32

33

34

35

36

37

38

39

39-a

40

41

42

43

44

45

46

47

48

49

50

51

52

53

1

2

3

4

5

6

7

8

Requerimento

CNPJ Ativo Contrato Social Certidão JUCESP

Última alteração Contrato Social Memorial de incorporação Memorial dos acabamentos e piscina

Certidões das matrículas e registros anteriores Certificado da Prefeitura de aprovação do projeto Plantas do projeto aprovado

Aprovação da piscina na Vigilância Sanitária

Quadros de cálculos das áreas (ABNT NBR 12721)

IPTU do terreno

Discriminação das frações ideais (alínea "i", do art.32) Minuta da convenção do condomínio

Avaliação do custo global da obra atualizado

Procuração se houver necessidade (alínea "m", do art.32) Declaração sobre prazo de carência

Atestado idoneidade financeira (conf. Normas da CGJ-SP) Prova de que quem assinou tem poderes de representação Declaração da alínea "p", do art.32 (vagas de garagem) ART do responsável técnico

Verif. de certidões que só tem validade no original Conferência do prazo de validade das certidões Conferência de assinaturas e reconhecimento das firmas Confirmação de certidões na INTERNET

Declaração indicando o engenheiro responsável pela obra Engº resp. deve firmar as declarações alíneas e, g, h, l e p

Cert. Prefeitura de que o imóvel não se localiza em área protegida por legislação ambiental, se o terreno for maior que 10.000 m²

Verificação da descrição do terreno (memorial x matrícula x planta) Licença p/ início de obras ou certidão da Prefeitura a partir 5/5/2010 (SJC) Habitação de interesse social? ND conforme o Proc.43/09-PP (SJC) PMCMV? Pedir o título da CEF

APA Federal - autorização do órgão competente
GRAPROHAB

Aprovação GRAPROHAB, se necessário: 1) mais de 200 unidades; 2) terreno com área igual ou superior a 10.000m² localizado em área protegida por legislação ambiental; 3) terreno com mais de 50.000m²; 4) com abertura ou prolongamento de via pública.

Certificado do GRAPROHAB Jogo de plantas do GRAPROHAB Memorial do GRAPROHAB
Termo de recuperação ambiental - CETESB

Declaração do incorporador de que o projeto aprovado no GRAPROHAB não sofreu alteração na aprovação na Prefeitura

Conferência das plantas da Prefeitura com as plantas do Graprohab

Conferência memorial da Prefeitura com memorial Graprohab e memorial genérico

OBS1:Todas as certidões deverão ser extraídas na Comarca da situação do imóvel e, se distintas, naquelas onde domiciliadas as pessoas supra mencionadas, ou se for pessoa jurídica, apenas na comarca da sua sede, exigindo-se que não tenham sido expedidas há mais de 6 (seis) meses (item 215.6 do Cap. XX das NSCGJ/SP).

OBS2:Pede-se a apresentação das CERTIDÕES EM VIA ORIGINAL, já que muitas não podem ser aceitas em cópia .