Em 9 de setembro de 1988, na cidade de São Paulo, nascia o INSTITUTO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E DE PESSOAS JURÍDICAS DO BRASIL, o IRTDPJBrasil.

A entidade surgiu com o nobre propósito de dar voz aos registrados de TD e PJ de todo o Brasil, representando-os institucionalmente, defendendo suas atribuições em todas as instâncias. De lá para cá, o Instituto cresceu, organizou a classe de oficiais de RTDPJ, consolidou-se e seguiu cumprindo a missão descrita em sua ata de fundação: “ser expressão da classe, tanto em nível profissional como cultural, no Brasil e no exterior”.

“Tenho o grande orgulho de ser o quarto presidente da maior entidade representativa do RTDPJ no Brasil. Segui os passos do visionário presidente fundador José Maria Sivieiro. Agradeço ainda os ex-presidentes José Flavio Bueno Fischer e Paulo Roberto de Carvalho Rego. Dar continuidade ao trabalho por eles empreendido tem sido uma grande honra”, diz Rainey Marinho.

Além da representatividade institucional, o IRTDPJBrasil tem sido o condutor dos Registros de TDPJ no mundo digital. “A nossa central é a maior plataforma de documentos eletrônicos do país, com mais de 2.500 cartórios integrados e cerca de 47 mil clientes. Agradeço a todos os colegas que nos ajudam a trilhar esse caminho”, afirma Marinho.

Fundação do Instituto

A reunião histórica ocorreu na sede da Associação dos Serventuários da Justiça do Estado de São Paulo.  Lá estavam reunidas pessoas que deixaram seus nomes escritos na história do IRTDPJBrasil. Presidiu a reunião histórica Edson de Oliveira Andrade, oficial de RTJPJ da comarca de Jacareí/SP, sendo secretariado por Luiz Antonio Ghirotti Xavier, então oficial de RTDPJ de Catanduva/SP.

Na oportunidade, os 27 registradores presentes analisaram e aprovaram o estatuto do IRTDPJBrasil, composto de 33 artigos, conforme anteprojeto apresentado previamente. Ficou registrado em ata que, na ocasião, os participantes ressaltaram a alta importância da existência de uma entidade que, a partir daquele memorável dia, atuaria para incluir o RTDPJ nas grandes decisões e discussões nacionais.

Ainda naquela data, foi eleita a primeira diretoria do IRTDPJBrasil, assim composta:  José Maria Siviero – SP (presidente); José Flavio Bueno Fischer – RS (vice-presidente); Meirimar Barbosa Junior – SP (1º tesoureiro); Germano Toscano de Britto – PB (2º tesoureiro); Nicolau Balbino Filho – MG (1º secretário); Nelson Pereira Seba – MS (2º secretário). Conselho Fiscal: Marco Antônio Zanatta – SP; Robert John Thom – PE; José Roberto Rocha Brito – RS. Conselho Consultivo: Lucy Figueiredo Hargreaves – MG; Glória Alice Ferreira Bertoli – MT, Rondon Augusto Assumpção – DF, Edson de Oliveira Andrade – SP; João Manoel de Oliveira Franco – PR; Carlos Alberto Chermont – PA; Robert John Thom – PE; José Roberto Rocha Brito – RS.

Opinião: Glória Alice Bertoli, registradora em Cuiabá e conselheira fiscal do IRTDPJBrasil

“É uma honra falar dos 32 anos anos do IRTDPJBrasil. Eu estive na sua fundação com o querido e inigualável José Maria Siviero, que sempre foi um colega visionário e realizador. Na época, ele já fazia uma jornada pelo Brasil afora para incentivar os registradores de Títulos e Documentos, demostrando que somos a especialidade exerce o Registro Público do Brasil de forma mais moderna. Se hoje estamos comemorando 32 anos do nosso Instituto, devemos muito à visão de futuro desse homem.

Depois de José Maria Siviero, veio o colega Paulo Rêgo, que continuou o trabalho até então realizado, com grande maestria. E agora estamos ao lado de Rainey Marinho, que é um mestre na arte de trabalhar e de construir equipes eficientes.  Portanto, temos muito a festejar nos 32 anos de IRTDPJBrasil. Parabéns a todos que estão nessa luta pelo engrandecimento do RTDPJ no Brasil. Parabéns a todos nós!

Fonte: IRTDPJBrasil

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) firmaram nesta terça-feira (8/9) acordo de cooperação técnica para permitir o compartilhamento de dados e informações do DataJud, sistema de gerenciamento de dados estatísticos do Poder Judiciário, com os tribunais regionais federais (TRFs).

O acordo foi assinado pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e pelo presidente do CJF e do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins. A parceria foi formalizada durante a 57ª Sessão Extraordinária do Conselho.

Na avaliação do ministro Dias Toffoli, a medida vai promover ganho de efetividade, segurança e transparência à gestão judiciária. “Esse compartilhamento de dados é fundamental para a realização de diagnósticos mais completos e aprofundados a respeito da atuação do Judiciário.”

Pela parceria, os órgãos se comprometem a compartilhar dados com o devido resguardo de sigilo e de confidencialidade, em consonância com o disposto na Lei nº 13.709/2018 – a Lei Geral de Proteção de Dados. “O compartilhamento de metadados pelos tribunais regionais federais permitirá otimização de mão de obra e o melhoramento na prestação jurisdicional da Justiça Federal. É um ganho para o Poder Judiciário e também para a sociedade”, disse o ministro Humberto Martins.

Lançado em 25 de maio, o DataJud é uma base unificada do Judiciário que integrou todas as informações relevantes dos processos em tramitação no país. A intenção do sistema é fazer com que a alimentação dos cadastros se torne mais eficiente, automática, e menos burocrática, permitindo que a tramitação processual tenha um ritmo mais rápido.

A criação do DataJud, instituído pela Resolução nº 331/2020, reduziu o número de cadastros mantidos pelo CNJ e alimentados pelos órgãos judiciais, permitindo que os tribunais direcionem mais tempo e mão de obra qualificada para aperfeiçoar suas estruturas e desenvolver políticas judiciárias próprias.

Com o processamento das estatísticas de forma centralizada pelo CNJ, a base trará mais segurança aos dados que serão apresentados. Além disso, as possibilidades de diagnósticos aumentam na medida em que passa a ser possível identificar gargalos por fase processual e calcular indicadores de desempenho e de produtividade, como, por exemplo, tempo de tramitação, congestionamento e atendimento à demanda, para qualquer matéria do direito ou classe processual.

Para ser mais transparente, a Resolução prevê a utilização de uma Interface de Programação de Aplicativos (Application Programming Interface – API) pública, que corresponde a um conjunto de instruções e padrões de sistema que possibilitam integração e intercâmbio de dados.

Fonte: Conselho Nacional de Justiça

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