TJ/SP: CONFIRA A TERCEIRA EDIÇÃO DA REVISTA ELETRÔNICA ‘JUSTIÇA SP’

As duas primeiras edições da revista eletrônica ‘Justiça SP’ foram lidas por mais de 10 mil internautas. Você já leu a terceira edição? O número, lançado no último dia 18, traz matéria sobre o “Cartório do Futuro” que já está em funcionamento no Fórum João Mendes Júnior.        

Saiba também como foi o 101º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça estaduais, sediado em São Paulo neste mês; o que pensam e querem os novos juízes aprovados no 184º Concurso de Ingresso na Magistratura; e quem são e como trabalham os conciliadores que atuam no Estado, entre outras matérias.

A revista também traz novas seções. Leitura Jurídica divulga obras recém-publicadas por magistrados do TJSP. Em Bem-estar, dicas de como manter a saúde em dia e divulgação campanhas desenvolvidas pela Secretaria da Área da Saúde (SAS). A coluna Patronos apresenta personalidades homenageadas que nomeiam os prédios do Judiciário.    

A revista do Tribunal de Justiça, criada pela Portaria nº 8.982/14, tem o objetivo de intensificar os espaços de transparência e interlocução entre o Judiciário paulista e a sociedade civil e divulgar as ações e projetos da instituição e seus departamentos.       

Vale a pena conferir. Acesse aqui.

Fonte: TJ/SP | 29/12/2014.

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Processos acumulados no TJ/SP preocupam Nalini e CNJ

O acúmulo de milhares de processos atrasados nas gavetas de alguns desembargadores do TJ/SP tem gerado preocupação e motivado cobranças da cúpula da Corte e do CNJ.

De acordo com levantamento realizado pela Folha de S.Paulo, 35 dos 357 magistrados de 2º grau empilharam um estoque de casos não julgados acima da média das três seções do TJ paulista.

Com base em dados colhidos de janeiro a outubro deste ano, conclui-se que o grupo é responsável por 31% dos processos em atraso na Corte – um acervo de quase 76 mil processos sem decisão.

Ainda de acordo com o periódico, a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, pediu o empenho do presidente da Corte, desembargador José Renato Nalini, para reduzir a diferença entre alguns gabinetes e a média do TJ, acelerando o julgamento dos casos antigos.

Fonte: Migalhas – Folha de S. Paulo | 29/12/2014.

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MEC e governo do Rio fazem campanha para reduzir sub-registro civil no estado

Uma campanha do Ministério da Educação (MEC) e do governo fluminense pretende reduzir, a partir de janeiro, os sub-registros civis no estado do Rio de Janeiro. A ideia é conscientizar os pais de alunos nas escolas estaduais, por meio de palestras e ações sociais, sobre a importância de registrar seus filhos e providenciar seus próprios documentos de identificação.

De acordo com a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, em alguns casos, os filhos não são registrados porque os próprios pais não têm documentos e isso pode se estender por gerações.

Outro projeto do governo fluminense é o Novo Cidadão, que permite a concessão de certidão de nascimento e carteira de identidade gratuitamente em algumas maternidades estaduais.

Segundo a assessoria de imprensa do governo do estado, o sub-registro civil de recém nascidos chega a 5% no estado, ou seja, de cada 100 bebês nascidos, cinco não são registrados nos cartórios.

Fonte: Agência Brasil | 25/12/2014.

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