Números foram apresentados pelo chefe da procuradoria da Dívida Ativa do Estado, Eduardo José Fagundes, em abertura de evento estadual.
Em pronunciamento realizado na abertura do XX Congresso Notarial Paulista, promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP) na capital paulista na última sexta-feira (31.03), Eduardo José Fagundes, chefe da procuradoria da Dívida Ativa do Estado de São Paulo, destacou a importância da atividade do protesto para a recuperação de créditos para a Fazenda Estadual.
Segundo Eduardo José Fagundes, o Protesto Eletrônico representa hoje 53% da arrecadação de dívidas ativas do Estado de São Paulo. “Nós arrecadamos, via Protesto Eletrônico, 1 bilhão e 400 milhões de reais no ano de 2016. Com isso nós liquidamos na fase extrajudicial 970 mil débitos, ou seja, são 970 mil execuções a menos a serem levadas ao Poder Judiciário, dentro do programa de prevenção de litígios da PGE”, afirmou.
O chefe da procuradoria da Dívida Ativa do Estado de São Paulo recordou seus primeiros contatos com a atividade extrajudicial. Segundo seu relato, o primeiro contato ocorreu quando ainda era criança. “Vi pela primeira vez uma escritura de um imóvel meu pai me encantei com as armas da República Federativa do Brasil, bem como pela letra cursiva perfeitamente escrita”, afirmou. “Logo pensei que para ser cartorário era preciso ter letra bonita”, disse.
Com o passar dos anos, já como procurador do Estado, Fagundes teve a oportunidade de trabalhar com diversas entidades cartoriais. “Conheci a Arisp (Associação dos Registradores de Imóveis da Capital), o sistema disponibilizado pelo Registro Civil das Pessoas Naturais, também a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP), que reúne todas as entidades, o sistema da Censec que utilizamos na Procuradoria também, e aquele que nos é mais próximo, e que envolve toda a gama de serviços prestados pelos Tabelionatos de Protesto, vinculados ao IEPTB/SP”, disse. “Aproveito a oportunidade para dar um abraço no meu amigo José Carlos Alves, que está aqui presente”, concluiu o procurador.
Durante os dois dias eventos, notários paulistas e a comunidade jurídica em geral puderam debater temas atuais pertinentes à atividade notarial. Logo na abertura o CNB/ SP apresentou o projeto social Legado Solidário, que estimula a doação testamentária à entidades do terceiro setor vinculadas à saúde e educação. Também apresentou o projeto Memórias Notariais, com a exposição de escrituras históricas lavradas em São Paulo.
No dia seguinte, foram apresentados os painéis “Aspectos práticos do Apostilamento e da Usucapião Extrajudicial”, “O Processo Administrativo Disciplinar”, que contou com a participação do desembargador Ricardo Henry Marques Dip, a “Atividade Notarial no Contexto Digital” que trouxe o especialista em tecnologia, mídia e propriedade intelectual Ronaldo Lemos, que falou sobre a tecnologia Blockchain, e “Mídias Sociais e o Impacto no Trabalho e no Cotidiano”, com o filósofo e escritor Luiz Felipe Pondé.
Fonte: INR Publicações – Jornal do Protesto | 06/04/2017.
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