TJ/PI: Foro Extrajudicial realiza reunião sobre combate ao sub-registro com representante do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

Visando a promoção da garantia de direitos fundamentais no Piauí, a Corregedoria do Foro Extrajudicial da Justiça piauiense realizou, nesta terça-feira (14), uma reunião com representantes da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos do Piauí (SASC) e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, bem como de outras instituições parceiras, para tratativas acerca do combate ao sub-registro civil no Piauí.

Segundo o juiz-auxiliar da Corregedoria do Foro Extrajudicial, Carlos Augusto Arantes Júnior, a busca por ações de conscientização e cidadania é de extrema importância para a garantia dos direitos fundamentais no Piauí.

“Estivemos reunidos nesta terça-feira com a coordenadora de Promoção da Liberdade Religiosa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil, Natália do Carmo Louzada, para alinharmos algumas estratégias no que diz respeito à promoção dos direitos humanos no Piauí. Neste encontro, debatemos algumas iniciativas que buscam a promoção do Registro Civil no Estado, que permitirão uma maior articulação e resposta mais eficiente do Judiciário à sociedade”, afirma o juiz-auxiliar da Corregedoria do Foro Extrajudicial, Carlos Augusto Arantes Júnior.

De acordo com o magistrado, durante o encontro foram discutidos temas relevantes às instituições parcerias, como o fortalecimento de um acesso mais amplo à Justiça e a importância do Comitê Gestor Estadual do Compromisso pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica.

“Estamos aqui para apoiar e colaborar com as iniciativas propostas, e não mediremos esforços no combate ao sub-registro para que todos(as) os(as) piauienses tenham um acesso digno ao exercício de suas cidadanias”, concluiu o juiz-auxiliar, Carlos Augusto Arantes Júnior.

Fonte: Tribunal de Justiça do Piauí.

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ANOREG/MT: Portaria nº 1/2024 – Sinoreg-MT – Institui comissão eleitoral para o triênio junho 2024 a junho 2027

O Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Sinoreg-MT) comunica a todos os sindicalizados que instituiu comissão com a finalidade específica de conduzir o processo eleitoral para o triênio junho de 2024 a junho de 2027. A eleição dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal ocorrerá na Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 4 de junho de 2024, na modalidade virtual.

A Comissão recebeu a denominação de “Comissão Eleitoral” e foram designados e nomeados como membros efetivos da referida comissão os notários e registradores:

Presidente da Comissão: Suelene Cock Corrêa – Titular do Cartório do 1º Ofício de Alto Araguaia/MT
Membro: Wellington Ribeiro Campos – Titular do 2º Ofício de Itiquira/MT
Membro: Cleusa Aparecida Herrera– Titular do 1º Ofício de São José dos Quatro Marcos/MT

A Comissão Eleitoral tem como princípios a imparcialidade e transparência na condução de todo o processo eleitoral e será presidida pela registradora Suelene Cock Corrêa, que também presidirá a assembleia geral ordinária da eleição.

Confira abaixo a íntegra do documento.

Portaria nº 1/2024 – Sinoreg-MT – Institui comissão eleitoral para o triênio junho 2024 a junho 2027

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Fonte: ANOREG/MT.

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ANOREG/MT: Comunicado nº 12/2024 – Aviso de retenção de imposto de renda dos atos gratuitos FCRCPN.

A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica às serventias de Registro Civil que a retenção de imposto de renda do Fundo de Compensação, do mês de maio de 2024, já está disponível no site da Central Eletrônica de Integração e Informações (CEI-MT).

– 1º via de nascimento e óbito;

– 2º via de nascimento e óbito;

– Deficitário.

Para consultá-lo, acesse o passo a passo abaixo:

Comunicado nº 12/2024 – Aviso de retenção de imposto de renda dos atos gratuitos FCRCPN

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Fonte: ANOREG/MT.

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