Moscou (Rússia) – Teve início nesta quarta-feira (28.11) uma série de encontros bilaterais entre o notariado brasileiro e russo com o objetivo de estreitar relações e formar uma nova aliança de desenvolvimento econômico e jurídico entre os países dos chamados BRICS (Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul). O evento culminará com a participação do notariado brasileiro no 4th BRISC Legal Forum 2017.
A delegação brasileira, que contou com a participação do presidente do Colégio Notarial do Brasil, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, do presidente da Academia Notarial Brasileira (ANB), Ubiratan Guimarães, e do ex-presidente do Conselho Federal, José Flávio Bueno Fischer, iniciou seus trabalhos com uma reunião bilateral com a presidência da Câmara de Notários da Rússia.
Recebidos na sede da entidade, no centro de Moscou, tiveram o primeiro encontro com o presidente do notariado russo, Konstantin Korsik. “É uma alegria e uma honra para o notariado russo terem aceito nosso convite para este encontro e para o Forum”, disse Korsik. “Também agradeço a coragem de virem a Moscou em pleno inverno e iniciarem estas tratativas para que tenhamos uma aproximação e uma evolução conjunta para os notariados do Brasil e da Rússia”, disse.
Ao falar pelo notariado brasileiro, Paulo Roberto Gaiger Ferreira destacou a alegria pelo convite e o interesse em efetivar uma parceria contínua com o notariado russo. “É do maior interesse do Brasil e de seu notariado a aproximação com a Rússia e com as instâncias internacionais, para que possamos demonstrar a importância do notariado para a sociedade e as relações negociais”.
Em seguida o presidente Korsik fez uma exposição do panorama atual do notariado russo, que conta hoje com 7.956 notários divididos em 84 Câmaras Regionais que ocupam assento o Conselho Federal. “Desde o início da década de 90, com reforma russa e de seu notariado, passamos a ter as mesmas competências do modelo do notariado latino, agindo principalmente nas questões testamentárias, de reconhecimento de assinaturas, autenticação, constituição, alteração e extinção de empresas, transferência de bens imóveis – obrigatórias no caso de menores de 16 anos – e de bens móveis, recentemente delegadas pelo Estado”, disse.
Segundo o presidente do notariado russo, o Estado tem buscado retomar a necessidade de que todas as escrituras imobiliárias voltem a ser feitas pelos notários “em razão do aumento da criminalidade e fraudes nas transferências imobiliárias”, quando da aprovação de uma lei que promoveu a liberalização das transferências. Em 2018 completam-se 25 anos da lei que instituiu o notariado na Rússia.
Na Rússia, todos os notários são obrigatoriamente associados às suas Câmaras Regionais, que por sua vez são responsáveis pela fiscalização das delegações, pela realização de concursos públicos – o candidato deve ser bacharel em Direito, ter estagiado por cinco anos em um Tabelionato e ser cidadão russo –, sendo que a delegação é conferida pelo Ministério da Justiça, órgão máximo no que se refere ao controle da atividade.
“Estamos agora em fase final da implantação de um índice único informatizado para os atos notariais – já realizamos os de alguns atos, como os de testamentos – e cuidamos de toda a parte de seguros relacionada com a atividade dos notários”, disse. “Além disso assumimos agora a competência da realização de conciliação e mediação e também a participação do notariado nos processos de inventários, sendo que buscamos ainda a competência na área dos divórcios”, completou.
Na sequência, o presidente do Colégio Notarial do Brasil falou sobre a realidade brasileira, a capilaridade dos notários no País, suas competências, momento atual da atividade e a busca por novas atribuições relacionadas à jurisdição voluntária. “Temos muito interesse em efetivar esta parceria e poder levar ao Brasil a experiência que vocês já possuem nas atribuições de escrituras de bens móveis, pessoas jurídicas e mediação e conciliação”, afirmou.
Visita Prática
Após a reunião na Câmara de Notários, a delegação brasileira foi convidada a visitar um Tabelionato russo, também localizado no centro de Moscou. Foram recebidos pela notaria Ekaterina Lexakova, que acabara de mudar suas instalações, aproveitando-se de uma recente lei russa que permite aos notários prestar concurso para aquisição de novas propriedades. “Agora estamos em um espaço adequado para atendermos nossos clientes, a comunidade local e ainda crescermos um pouco mais”, disse.
Em seguida a notaria apresentou como se dá, na prática a prestação de serviços em um Tabelionato, falando sobre os atos, a questão da responsabilidade civil e penal dos notários e os controles internos. “Temos 708 notários em Moscou, sendo que alguns trabalham mais com empresas, outros mais com os atos de sucessões e o tamanho de cada Tabelionato é avaliado pelo número de colaboradores, sendo que alguns possuem até 25 funcionários, enquanto em outros trabalham o notário e apenas um assistente”, disse.
Fonte: CNB/CF | 30/11/2017.
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
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