As primeiras atividades de 2015 do Ciclo Normas da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo iniciaram na quinta-feira, 29 de janeiro de 2015. O encontro ocorreu no 7° Registro de Imóveis de São Paulo e contou com a participação do desembargador Ricardo Dip e da juíza Tânia Mara Ahualli. Quem também esteve presente no evento foram os oficiais Adhemar Pereira de Barros, Sérgio Jacomino e Daniel Lago.

O tema discutido foi Retificações do Registro, descrito no XX Capítulo das Normas, que especifica quando o oficial deve retificar o registro ou a averbação, de ofício ou a requerimento do interessado, nos casos de erro evidente. Para o desembargador Ricardo Dip, os encontros são extremamente importantes para fortalecer o conhecimento dos novos oficiais e também aproximar a realidade dos “registros” para os palestrantes, por meio de casos concretos.

“Nós estamos promovendo uma escola de escreventes e tentamos passar o legado de nossa experiência para os mais novos, transmitir o conhecimento. Estamos fazendo o que Renato Nalini (Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo) sugeriu, que é examinar as Normas para aprimorá-las”, disse Dip. 

A iniciativa da UniRegistral e da Academia Paulista de Direito Registral (APDR) aborda temas como registro de arrendamento residencial, unificação de matrículas, união estável e as implicâncias registrais, e condomínios (administração X representação). Os encontros semanais são realizados na sala Elvino Silva Filho, no 7° Registro de Imóveis de São Paulo.

Fonte: iRegistradores  29/01/2015.

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

Para acompanhar as notícias do Portal do RI, siga-nos no twitter, curta a nossa página no facebook, assine nosso boletim eletrônico (newsletter), diário e gratuito, ou cadastre-se em nosso site.

O sistema permite aos cidadãos, aos órgãos judiciais e demais órgãos públicos a obtenção de informações relativas a registros de nascimento e óbito realizados em todo o estado desde agosto de 2007. De posse da informação sobre a origem do registro, o usuário pode dirigir-se a qualquer Serviço de Registro Civil de Pessoas Naturais para solicitar a certidão desejada.

O banco de dados foi implementado pela Corregedoria em 2010, permitindo aos magistrados a localização de registros de nascimento e óbito para instrução de processos judiciais, cíveis ou criminais. Agora, ele está disponível a toda a população.

Passo a passo – Para que o cidadão realize a consulta ao Banco de Nascimento e Óbito, é necessário informar os dados relativos ao nome da pessoa, ao nome da mãe, ao nome do pai, à data de nascimento, à data de óbito ou ao CPF. A consulta deve ser feita diretamente pela página da Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do ícone de acesso rápido ou pela opção “Extrajudicial – Para o Cidadão”.

O Banco de Nascimento e Óbito apresenta-se como importante ferramenta de acesso à cidadania, permitindo a localização de informações sobre registros de nascimento e de óbito. É de grande utilidade em calamidades públicas e para obtenção de cidadania estrangeira, por meio da localização de registros de antepassados. Auxilia também  órgãos públicos na apuração de fraudes que possam envolver duplicidade de informação, identificação de dado já existente e fraude no registro tardio de alguém já registrado.

Fonte: CNJ | 29/01/2015.

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

Para acompanhar as notícias do Portal do RI, siga-nos no twitter, curta a nossa página no facebook, assine nosso boletim eletrônico (newsletter), diário e gratuito, ou cadastre-se em nosso site.