IRIB faz pesquisa sobre informatização dos serviços registrais

Se você é registrador de imóveis, não deixe de participar! Preencha o formulário até o dia 2/3

O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) está realizado uma pesquisa dirigida a todos os registradores imobiliários do Brasil. O objetivo é fazer um levantamento do grau de informatização dos 3.600 cartórios de Registro de Imóveis brasileiros.

A pesquisa foi motivada pela iminente regulamentação do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis pela Corregedoria Nacional de Justiça e para atender às exigências do ato normativo que, em breve, deverá ser publicado.

“Queremos fazer uma verdadeira radiografia das reais condições tecnológicas dos serviços registrais brasileiros, sendo importantíssimo que todos os colegas respondam à pesquisa. Os dados levantados serão utilizados exclusivamente pelo IRIB com o intuito de traçar um panorama referente à informatização dos serviços de Registro de Imóveis brasileiros, de forma a ajudar a todos, em especial, as pequenas serventias”, explica o presidente João Pedro Lamana Paiva.

Segundo ele, após a pesquisa, o IRIB poderá dispor de informações adequadas para fundamentar pleitos junto à Corregedoria Nacional de Justiça, à Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp) e aos órgãos dos Poderes Legislativo e Executivo, no sentido de garantir condições e prazos que permitam a efetiva implantação do registro eletrônico em todo o país.

O prazo para participar da pesquisa se encerra em 2 de março. O formulário pode ser preenchido clicando aqui Em caso de dúvida, os registradores de imóveis devem entrar em contato pelos e-mails irib@irib.org.br e irib.brasilia@irib.org.br

Fonte: IRIB.

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TJ/AM: Novo fluxograma entre Juizados e cartórios de protesto dará celeridade ao cumprimento de sentenças

O presidente do IEPTB-AM explica que já existe um provimento da corregedoria normatizando a medida

Um novo fluxograma vai dar celeridade ao cumprimento das decisões judiciais, num sistema onde os juízes podem enviar as sentenças aos cartórios de protesto, que intimarão o devedor a pagar os débitos. A iniciativa foi acertada em reunião com a presença da presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Graça Figueiredo, a coordenadora dos juizados especiais criminais e cíveis do TJAM, desembargadora Carla Reis, o presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – seccional Amazonas, Clóvis Barbosa de Siqueira, e o gestor do Instituto, Rafael Stone. O encontro aconteceu na manhã desta quinta-feira (12), na sala da presidência, no Edifício Arnoldo Péres, em Manaus.

“São sentenças judiciais, com trânsito em julgado, e execução frustrada. O cartório de protesto vai ajudar os juízes a dar efetividade na decisão judicial”, assegurou Clóvis Barbosa de Siqueira. “Não adianta ganhar e não levar”, completou a desembargadora Carla Reis.

O presidente do IEPTB-AM explica que já existe um provimento da corregedoria normatizando a medida. “Vamos fazer circular esta informação. Estamos entrando na fase operacional para que as sentenças cheguem aos cartórios de protestos e possam dar uma resposta as pessoas que tiveram o direito reconhecido”, explicou Clóvis Barbosa.

“Muitas pessoas que deixam de pagar no juizado, sei disso porque fui juiz, são empresas. Se não pagam é porque não querem pagar. Como não tem os bens que possam ser penhorados, simplesmente não cumprem a obrigação. Com o protesto, normalmente a pessoa procura regularizar a situação porque impede transações bancárias, impede cartão de crédito. É aí que o protesto entra”, finalizou.

Fonte: TJ – AM | 12/02/2015.

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TJ/PE: Selo Digital nos cartórios extrajudiciais se expande para o interior

Na última semana, foi realizada a 1ª reunião, no Fórum de Gravatá, com os cartórios da região para efetivar medidas sobre o sistema

A Corregedoria Geral da Justiça(CGJ) – por meio do corregedor geral da Justiça, Eduardo Paurá Peres – em parceria com a Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realiza o programa de Expansão do Selo Digital para os Cartórios do Interior. O ato que regulamenta a iniciativa foi publicado em fevereiro de 2014 e a implantação do sistema começou em maio do ano passado, tendo como piloto o Oitavo Tabelionato de Notas de Recife, cujo titular é Ivanildo Figueiredo. Aos poucos, as demais serventias da Capital foram sendo integradas. Na última semana, foi realizada a 1ª reunião, no Fórum de Gravatá, com os cartórios da região para efetivar medidas sobre o sistema. Nesta quarta e quinta-feira (11/2 e 12/2) é a vez de Carpina.

Em dezembro de 2014, todos os cartórios do Recife e Região Metropolitana já estavam praticando seus atos com uso do selo digital. Com o provimento conjunto 1/15, publicado no DJE de 16 de janeiro deste ano, o programa se expande para o interior, tendo como meta efetivar a implantação em todas as serventias do Estado até janeiro de 2016. “O nosso cartório já está com 100% de selo digital e são emitidos, em média, 90 mil selos por mês. A ideia é de ainda neste ano colocar todos os atos digitais. Mais econômico, mais ecológico, mais seguro. Se o Judiciário já está todo migrando para o digital, acho que os cartórios devem ir neste mesmo caminho”, afirma Ivanildo Figueiredo.

Desde o primeiro piloto até janeiro desse ano, foram computados quase três milhões de selos virtuais utilizados nos atos notariais e de registro. “A importância do novo sistema é oferecer uma maior transparência, além de mais segurança, na prática dos atos pelas serventias extrajudiciais, evitando-se ações fraudulentas mediante uso de selo físico”, explica a juíza corregedora auxiliar do Extrajudicial da Capital, Fernanda Chuahy. Pelo sistema de selo digital, o usuário pode conferir a veracidade e validade do selo constante no documento lavrado pelo cartório através do site  www.tjpe.jus.br/selodigital.

“Estamos muito confiantes e seguros acerca da importância de se expandir o uso do selo digital em todas as serventias extrajudiciais do Estado. Para tanto, estamos elaborando um cronograma de reuniões preparatórias à implantação, por polos, a fim de dar o suporte técnico e acompanhar o processo de transição do selo físico para o digital”, explica a juíza Fernanda Chuahy. Na Capital e Região Metropolitana, as serventias que já utilizam o selo digital, efetuaram a devolução de seus estoques de selos físicos às Corregedorias Auxiliares para incineração.

Fonte: TJ – PE | 13/02/2015.

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