“Como Corregedor Geral da Justiça, pretendo apoiar as boas práticas e incentivar o aprimoramento da prestação de serviços extrajudiciais”. Com esse compromisso, o Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças assume a Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2015/2016. Calças, que tem vasta atuação na academia – leciona em diversas faculdades e universidades como USP, PUC/SP, FGV, Uninove e ITE – e na magistratura – já foi juiz substituto em São José do Rio Preto, juiz substituto de 2º grau no 1º Tribunal de Alçada Civil e no TJ/SP, titular do 2º TAC/SP até que, em 2005, foi promovido a Desembargador do TJ/SP. Em entrevista exclusiva aoJornal do Notário, o Corregedor relata as motivações que nortearam sua candidatura, revela as pautas prioritárias a serem tratadas, analisa a mutualidade de funções entre o Judicial e o Extrajudicial, além de avaliar a atuação dos notários no estado de São Paulo. “A atividade extrajudicial é fundamental e deve sempre operar em sincronia com o Poder Judiciário”, defende. “As soluções tecnológicas devem ser incentivadas e sempre aprimoradas, para garantir a otimização das atividades extrajudiciais e o acesso ao cidadão”. Leia abaixo a entrevista na íntegra.
Jornal do Notário: O senhor poderia nos contar um pouco sobre sua trajetória profissional?
Manoel de Queiroz Pereira Calças: Nascido em Lins em 1950, estudei no Instituto Estadual de Educação 21 de Abril e no Colégio Salesiano Dom Henrique. Ingressei na Faculdade de Direito de Bauru quando contava 17 anos de idade. Fui escrevente de Tabelionato de Notas e escrevente de sala de audiências na Comarca de Lins. Terminei a graduação em direito no ano de 1972. Como pretendia prestar o concurso para juiz, tive que aguardar por três anos para completar a idade mínima de 25 anos. Vim para São Paulo e após a especialização em Direito Processual Civil na PUC/SP cursei o mestrado na mesma universidade, também em processo civil. Iniciei o magistério em 1973, também na PUC, como monitor e professor adjunto.
Em 1976 ingressei na magistratura paulista e fui judicar como juiz substituto em São José do Rio Preto. Primeira entrância: Paulo de Faria; Segunda entrância: Tanabi; Terceira entrância: 1ª. Vara Cível de São José do Rio Preto. Promovido para a Capital, logo fui convocado para juiz assessor da Presidência do TJ/SP. Atuei no setor de recursos extraordinários e especiais. Como Juiz Substituto de 2º grau, atuei no 1º Tribunal de Alçada Civil e no TJ/SP. Em 1995 fui promovido como titular do 2º TAC/SP. Na sequência, em 2005, quando da unificação da segunda instância, fui promovido para o cargo de Desembargador do TJ/SP.
Desde 1995 atuo na 29ª. Câmara de Direito Privado. A partir de 2005, com a criação da Câmara Especial de Falências e Recuperações, passei a cumular as duas Câmaras. Num segundo momento, criada em 2011 a 1ª. Câmara Reservada de Direito Empresarial, passei a participar das três Câmaras. Posteriormente unificadas, a Câmara de Falências e Recuperações Judiciais e a Câmara de Direito Empresarial, passei a compor a atual 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, cuja competência, além da matéria disciplinada pela Lei nº 11.101/2005 (Falências e Recuperações de Empresas) e Cautelares da Lei de Arbitragem, também abrange o Livro “Direito de Empresa” do Código Civil (arts. 966/1.195), a Lei das Sociedades Anônimas e a Lei da Propriedade Industrial e Franquias.
Magistério:
Sou professor doutor de Direito Comercial na Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP) e da Faculdade Paulista de Direito (PUC/SP). Leciono na graduação e pós-graduação. Bem como, leciono na UNINOVE e na Faculdade de Direito de Bauru. Há muitos anos leciono na Escola Paulista da Magistratura, da qual, no último biênio fui seu coordenador acadêmico e vice-diretor.
Jornal do Notário: O que o motivou a se candidatar ao cargo de Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo?
Manoel de Queiroz Pereira Calças: Durante toda minha carreira de juiz de primeiro grau, fui corregedor permanente nas serventias judiciais e extrajudiciais. Evidentemente, atuei como corregedor de cadeias e presídios. Atuei, também, na esfera civil, criminal, menores e direito público. Fui juiz eleitoral por mais de vinte anos, tanto no interior como na capital. Entendi, ao completar 39 anos de diuturna e efetiva atividade jurisdicional, que já contava com experiência acumulada que me credenciava para apresentar-me como candidato. A motivação foi uma só
: tentar melhorar a prestação jurisdicional. Dar o máximo de mim para a instituição que me acolheu aos 25 anos de idade, para a qual fui vocacionado e em relação a qual continuo com o mesmo entusiasmo juvenil da época de meu ingresso na magistratura, aliada à longa experiência que apenas o tempo pode conferir.
Jornal do Notário: Ao longo do biênio 2015/2016, quais serão as pautas prioritárias a serem tratadas?
Manoel de Queiroz Pereira Calças: As pautas principais são aquelas que foram apresentadas aos desembargadores do Plenário do Tribunal de Justiça. Fortalecimento do primeiro grau de jurisdição; Correições ordinárias e extraordinárias com o escopo de orientar, supervisionar, aperfeiçoar serventuários e magistrados no exercício da atividade judicial e extrajudicial. Atenção especial à execução penal em todo o Estado, notadamente diligenciar o cumprimento das penas dos sentenciados, fiscalizando a pronta concessão dos benefícios legais, progressão de penas, liberação dos que já estão em condições de obter a liberdade etc. Prosseguir na implantação das audiências de custódia, conforme cronograma de afetação dos distritos policiais aos juízos competentes. Investigar e, se for o caso, punir todos os casos de desídia ou corrupção. Cuidado especial com os menores internados na Fundação Casa.
Jornal do Notário: O extrajudicial é uma instância que opera em sincronia com o Judiciário. Qual a relevância dessa mutualidade de funções?
Manoel de Queiroz Pereira Calças: A atividade extrajudicial é fundamental e deve sempre operar em sincronia com o Poder Judiciário. Nos últimos anos, felizmente, isso tem ocorrido e é importante que a Corregedoria Geral da Justiça mantenha as diretrizes nesse sentido.
Jornal do Notário: O TJ/SP tem incentivado a modernização tecnológica da atividade extrajudicial. Qual é a importância das soluções otimizadas para a prestação de serviços na atividade notarial?
Manoel de Queiroz Pereira Calças: O uso das tecnologias a serviço das atividades jurisdicional e extrajudicial é uma realidade, e que demonstrou nos últimos anos grande utilidade, sobretudo por permitir o melhor acesso às informações pelos cidadãos e usuários. Especificamente nas atividades das unidades extrajudiciais, as soluções tecnológicas devem ser incentivadas e sempre aprimoradas, para garantir a otimização das atividades extrajudiciais e o acesso ao cidadão.
Jornal do Notário: O notariado do tipo latino está presente em mais de 80 países do mundo. Como o senhor avalia a atuação dos tabelionatos de notas no estado de São Paulo?
Manoel de Queiroz Pereira Calças: Os Tabeliães e Oficiais do Estado de São Paulo tem se mostrado pioneiros em diversas questões envolvendo a atividade extrajudicial, o que é motivo de orgulho e demonstra a seriedade e competência com que exercem suas funções. Como Corregedor Geral da Justiça, pretendo apoiar as boas práticas e incentivar o aprimoramento da prestação de serviços extrajudiciais. A meta primordial consiste em desburocratizar os serviços extraordinários.
Fonte: CNB/SP | 03/06/2016.
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
Para acompanhar as notícias do Portal do RI, siga-nos no twitter, curta a nossa página no facebook, assine nosso boletim eletrônico (newsletter), diário e gratuito, ou cadastre-se em nosso site.