O oficial do 1º Serviço Registral de Campo Novo do Parecis, José de Arimatéia Barbosa, foi eleito como novo presidente da Associação dos Notários e Registradores do Mato Grosso (Anoreg/MT) em assembleia realizada na última sexta-feira (30/11).

Segundo Barbosa, o objetivo da nova diretoria é manter a classe unida em torno de um só ideal. “Vamos imprimir uma administração descentralizada e compartilhada com a nossa vice-presidente, a colega Velenice Dias de Almeida e Lima, que terá ‘status’ de presidente. Além disso, também queremos, sempre que possível, ouvir as ideias dos colegas mais experientes que, ao longo dos últimos 20 anos, dirigiram com sabedoria e dedicação os destinos desta reconhecida instituição estadual”, afirmou.

Sobre os planos que pretende desenvolver durante a sua gestão no biênio 2019-2020, o novo presidente da Anoreg/MT destacou que dará continuidade aos projetos de suas antecessoras no que tange aos convênios com todos os órgãos públicos e instituições privadas; além de incentivar a implantação do Sistema de Registro eletrônico e do Sistema Integrado Territorial (Sinter).

“Além disso, vamos criar comissões temáticas objetivando fomentar uma maior integração dos participantes, culminando com a produção de ementas que serão publicadas em nosso site. Também queremos difundir os trabalhos técnicos e científicos produzidos pelos colegas, incentivando-os a publicá-los em nosso site, revistas especializadas e ou editar livros sobre o direito notarial e registral”, afirmou Barbosa.

“Outra meta, é a de apoiar os programas acadêmicos que visem interligar a Anoreg/MT, por meio da EMNOR, na promoção de cursos de qualificação técnica e também de pós-graduação realizados, preferencialmente, por meio de encontros regionais nas sedes dos polos existentes em nosso Estado”, completou.

José de Arimatéia Barbosa é graduado em Ciências Jurídicas e Sociais, pós-graduado em Direito Público, Civil, Processual Civil e Direito Notarial e Registral; e doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino.

A nova diretoria da Anoreg/MT será empossada em janeiro de 2019.

Confira abaixo sua composição:
Diretoria
Presidente: José de Arimatéia Barbosa (1º Ofício de Campo Novo do Parecis)
Vice-presidente: Velenice Dias de Almeida e Lima (2º Ofício de Rosário Oeste)
1ª Tesoureira: Nizete Asvolinsque (7º Ofício de Cuiabá)
2ª Tesoureira: Cleusa Aparecida Ferreira (1º Ofício de São José dos Quatro Marcos)
1º Secretário: Bruno Becker (1º Ofício de Nova Ubiratã)
2º Secretário: Elmucio Jacinto Moreira (1º Ofício de Tapurah)
Diretor de Notas: Marcelo Farias Machado (2º Ofício de Jaciara)
Diretor de Registro de Imóveis: Oldemir Schwiderke (1º Ofício de Paranatinga)
Diretora de Protesto: Niuara Ribeiro Roberto Borges (2º Ofício de Barra do Bugres)
Diretora de Tit. e Documentos: Glória Alice Ferreira Bertoli (1º Ofício de Cuiabá)
Diretor de Pessoas Jurídicas: Rogério Campos Ferreira (2º Ofício de Terra Nova do Norte)
Diretora de Registro Civil: Cristina Cruz Bergamaschi (2º Ofício de Canarana)
Diretor de Eventos: José Nilson Ramalho (1º Ofício de Jauru)
Diretora de Tecnologia: Maria Aparecida Bianchin Pacheco (1º Ofício de Poxoréu)
Ouvidoria: Rubia Mara Oliveira Castro Girao (1º Ofício de Juara)

Conselho Fiscal Titular
Heraldo Koefer (1º Ofício de São José do Rio Claro)
Maria Carolina Magalhães (1º Ofício de Lucas do Rio Verde)
Manoela Maria Auxiliadora de Almeida (1º Ofício de Nova Mutum)

Conselho Fiscal Titular Suplente
Teodolino Guedes da Silva Lima (2º Ofício de Campo Novo do Parecis)
Valdir da Silva Marques (1º Ofício de Arenápolis)
Osvaldo Reiners (1º Ofício de Sinop)

Conselho de Ética e Disciplina – Membros – Titular
Tabeliã de Notas – Giselle Maria Costa Vasques (2º Ofício de Paranatinga)
Tabelião de Protesto e Títulos – Áureo Candido Costa (1º Ofício de Rondonópolis)
Oficial Registro de Título e Doc. – José de Arimathea Varjão (1º Ofício de Novo São Joaquim)
Oficial de Registro de Imóveis – Rosângela Poloni (1º Ofício de Porto Esperidião)
Oficial do Registro Civil – Valdemir Paes Landin (2º Ofício de Chapada dos Guimarães)

Conselho de Ética e Disciplina – Membros – Suplente
Tabeliã de Notas – Rodrigo Oliveira Castro (2º Ofício de Jauru)
Tabelião de Protesto e Títulos – Erval Capistrano de Oliveira (2º Ofício de Diamantino)
Oficial Registro de Título e Doc. – José Campos Sobrinho (1º Ofício de Nova Xavantina)
Oficial de Registro de Imóveis – Antônio Tuim de Almeida (1º Ofício de Tangará da Serra)
Oficial do Registro Civil – Cleverton Audrey Nicaretta (2º Ofício de Cláudia)

Fonte: Anoreg/BR.

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A Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso Sul (Anoreg/MS) elegeu, na última segunda-feira (03/12), o tabelião do 3° Ofício de Campo Grande (MS), Ely Ayache, como o novo presidente da entidade. A nova Diretoria, que compôs a chapa “Ação, União e Participação”, comandará a Associação pelo triênio 2019-2021.

“Nossa expectativa para essa gestão é fortalecer os cartórios do Estado, criando cursos de capacitação para que os funcionários das serventias possam atender os usuários dos serviços extrajudiciais da melhor maneira possível, fortalecendo assim, a imagem da classe perante a sociedade”, afirmou Ayache.

O novo presidente da Anoreg/MS ainda destacou que pretende aumentar o número de cartórios sul-mato-grossenses participantes do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA). “Nosso objetivo é desenvolver um pré-curso para que os titulares das serventias conheçam os requisitos solicitados pela premiação, tornando essas serventias mais preparadas para o certame”, explicou. “Outro objetivo importante é ajudar os cartórios a cumprirem o Provimento nº 74, que trata sobre padrões mínimos de tecnologia da informação”, completou.

Natural de Aquidauana (MS), Ely Ayache é mestre em responsabilidade civil pela Universidade de Girona, na Espanha; além de pós-graduado em Direito Notarial e Registral, e em Direito Público e Privado.

Diretoria triênio 2019-2021
Além da nova Diretoria, a Anoreg/MS também elegeu o novo Conselho Fiscal e o Conselho de Ética. As áreas ficaram constituídas da seguinte forma:

Diretoria Executiva
Presidente: Ely Ayache
Vice-Presidente: José Paulo Baltazar Júnior
Secretário: Thiérry de Carvalho Faracco
Tesoureira: Débora Catizane de Oliveira
Diretor de Notas: Elder Gomes Dutra
Diretor Registro de Imóveis: Naymi Salles Fernandes Silva Torres
Diretor Protesto de Títulos: Leandro Augusto Neves Corrêa
Diretor Registro Civil de Pessoas Naturais: Ricardo Kling Donini
Diretor de Títulos e Documentos e Registro de PJ: Ricardo Fabrício Seganfredo

Conselho Fiscal
Conselheiro Titular 1: João Gilberto Gonçalves Filho
Conselheiro Titular 2: Lucas Vinicius Cassiano Zamperlini
Conselheiro Suplente 1: Aristides Borges Esquível

Conselho de Ética
Conselheiro Titular: Eliane Ribas de Oliveira
Conselheiro Titular: Naurelina Colman Satorre
Conselheiro Titular: Daniel Emílio Fontana Fries
Conselheiro Suplente: Elma Aparecida de Souza Bogdan

Fonte: Anoreg/BR.

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu as regras padronizadas em relação à remuneração dos conciliadores e mediadores. A decisão ocorreu na 40ª Sessão Virtual do Conselho e reforça a necessidade de capacitação dos conciliadores e mediadores da Justiça, como orienta a Resolução CNJ n. 125/2010 (link).

A minuta do projeto de resolução foi desenvolvida em conjunto com o Fórum Nacional de Mediação (Foname), pelo Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec), pelo Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (Conima), pelo Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAR), pelo Instituto Internacional de Mediação (IMI) e por mediadores atuantes, ainda em 2016. O Ato Normativo que trata do tema é o de número 0001874-88.2016.

O mediador deverá indicar expectativa de remuneração, por níveis remuneratórios, no momento de sua inscrição no Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores. De acordo com o novo Código de Processo Civil, mediadores e conciliadores devem ser capacitados, cadastrados e avaliados pelo seu desempenho.

“A iniciativa é bastante coerente, pois, de um lado, proporciona tratamento isonômico a todos os prestadores da mesma atividade e, de outro, não permite que a atividade praticada por mediadores e conciliadores possua mero caráter mercantil.” afirmou a relatora, conselheira Maria Tereza Uille Gomes em seu voto seguido pelos demais conselheiros. “A remuneração justa promoverá a elevação da qualidade do trabalho e, consequentemente, contribuirá para sua valorização.” conclui a conselheira.

A primeira sessão de apresentação de mediação não poderá ser cobrada pelo mediador e deverá conter, além da estimativa inicial da quantidade de horas de trabalho, informações sobre o procedimento e orientações acerca da sua confidencialidade, nos termos do art. 14 da Lei de Mediação (link) de acordo com a realidade local.

Os conciliadores e mediadores que optarem nas categorias previstas nos níveis remuneratórios de II a V deverão atuar a título não oneroso em 10% dos casos encaminhados pelo Poder Judiciário, com o fim de atender aos processos em que foi deferida a gratuidade. Os conciliadores serão remunerados quando houver necessidade, com base no nível de remuneração 1 da tabela, cabendo aos tribunais a fixação dos valores,  por hora trabalhada, por atos, ou mesmo por valores das causas, de acordo com a conveniência do tribunal.

Plenário Virtual

A 40ª Sessão Virtual do CNJ teve início no dia 22/11 e  se encerrou em 30/11. Dos 40 itens da pauta, 35 foram julgados e houve dois pedidos de vista. O resultado do julgamento pode ser acessado aqui.

Fonte: CNJ | 05/12/2018.

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