A Corregedoria-Geral de Justiça promoveu incrementos na receita durante o biênio 2017/2018, melhorando a arrecadação para o Fundo Especial do Poder Judiciário. A informação foi prestada pelo juiz-corregedor José Herbert Luna Lisboa, que destacou, principalmente, o salto da receita oriunda dos emolumentos, que aumentou em 9,40% em relação a do ano de 2016, atingindo, em 2017, o patamar de R$ 28.659.782,68 e chegando, em 2018, a R$ 30.042.556,34.
O magistrado revelou, ainda, que, quanto à fiscalização do recolhimento do teto remuneratório das serventias extrajudiciais vagas, o valor apurado durante 2017 e 2018 representou um incremento de receita de aproximadamente 47% em relação aos anos de 2015 e 2016.
A causa do crescimento nos valores arrecadados foi atribuída pelo juiz-corregedor à política adotada pelo corregedor-geral de justiça, desembargador José Aurélio da Cruz, na fiscalização das serventias extrajudiciais, promovendo estudos e adotando medidas quanto à apuração da regularidade de registros, lançamentos e recolhimento de emolumentos e demais taxas cartorárias. “Foi uma gestão planejada, operosa, eficaz e desburocratizada”, atestou.
Herbert Lisboa informou, também, que em 2017 foram autuados 330 processos na Corregedoria especificamente para apurar cenários de divergências entre o volume de atos selados digitalmente versus o volume de atos recolhidos no Sistema Integrado de Guias de Recolhimento (SIGRE) pelos cartórios.
“Nos dois anos, mais de 70 cartórios foram verificados in locu, atividade esta desempenhada ao longo de aproximadamente 100 fiscalizações, dentre correições ordinárias, extraordinárias, inspeções e revisões”, declarou o magistrado, ressaltando que os resultados decorreram do trabalho de equipe executado. “Servidores da Gerência de Fiscalização foram treinados para o desempenho específico da atividade de correição e inspeção nas serventias extrajudiciais, o que facilitará para as próximas gestões”, acrescentou.
O gerente de Fiscalização do Extrajudicial, Sebastião Cordeiro, esclareceu que foi na gestão atual que a Corregedoria inaugurou uma política específica de acompanhamento e fiscalização das taxas pertencentes ao Poder Judiciário, oriundas dos cartórios de notas e registros.
Fonte: TJ/PB | 23/01/2019.
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Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
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