TJMA promove audiência com aprovados no concurso de notários

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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promove nesta sexta-feira (21), às 15h, no Plenário da Corte, audiência pública para escolha, pelos aprovados no concurso de notários de 2011, das 137 serventias vagas no Estado.

A audiência será conduzida pelo corregedor-geral da Justiça e presidente da comissão de concurso, desembargador Cleones Cunha, de acordo com portaria assinada nessa terça-feira pelo presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior. Foram convocados para o ato o procurador de Justiça Jorge Heluy Nicolau, a juíza Alice Prazeres, o notário Felipe Trincolo e a registradora Patrícia Rego (membros da comissão).

O preenchimento das vagas ocorrerá por ordem de classificação no certame. O candidato que não puder comparecer poderá ser representado por procuração, conforme edital.

As vagas serão preenchidas por graduados em Direito, o que garante maior segurança jurídica aos jurisdicionados e serviços de qualidade nos 65 municípios que não possuem cartórios.

Com início em 2011, o concurso registrou mais de 2 mil candidatos na primeira etapa. Na segunda fase, concorreram 809. O Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses) é organizador do certame.

Fonte: Joelma Nascimento | Assessoria de Comunicação do TJMA. Publicação em 19/06/2013.

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CONCURSO SP: Aprovados do 8º concurso para outorga de delegações de notas e registro participam de audiência pública para investidura

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A Comissão Examinadora do 8º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo realizou nestas quarta e quinta-feiras (12 e 13) a audiência pública de investidura nas delegações integrantes.
 
O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Renato Nalini, fez a abertura do evento, agradeceu a presença de todos e homenageou a comissão que trabalhou com afinco e dedicação para a realização do concurso. "O Tribunal de Justiça de São Paulo leva muito a sério a outorga de delegações, todos temos o dever de aperfeiçoar e, cada vez mais, acreditar na pacificação social, além de ter sensibilidade para os desafios permanentes para fazer com que o Estado brasileiro implemente a democracia participativa." o desembargador Nalini assegurou que "é muito importante que cada um exerça suas ações com criatividade, colabore com propostas para tornar o extrajudicial como algo que a sociedade não pode prescindir. Espero que os senhores estejam satisfeitos e que hoje façam escolhas sensatas e abençoadas para o melhor desempenho de suas funções. Contem com o Tribunal de Justiça já que somos caminhantes com identidades de objetivos para que o Brasil possa ser uma Pátria fraterna e solidária".

O presidente da comissão, desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho, disse que “agora chegamos ao fim desta caminhada. Foi uma surpresa e alegria de conhecer cada um de vocês e pude verificar quantos esforços investiram no concurso. Não tenham medo de suas escolhas, desejo sucesso e felicidades nos dias que chegam”, declarou.

As escolhas foram feitas grupo a grupo na seguinte ordem: a) portadores de necessidades especiais; b) remoção e c) provimento. As serventias não escolhidas pelos portadores de necessidades especiais e pelos aprovados no critério remoção foram acrescidas ao rol das disponibilizadas para provimento. Os candidatos fizeram a escolha segundo a ordem de classificação.

A mesa foi composta, além dos dois desembargadores, pelo juiz assessor da Presidência, Marcelo Lopes Theodosio, que no ato representou o presidente do TJSP, desembargador Ivan Sartori, pelos juízes assessores da Corregedoria Geral da Justiça, Gustavo Henrique Bretas Marzagão, Luciano Gonçalves Paes Leme, Tania Mara Ahualli e pelo juiz da 4ª Vara Cível do Foro Regional VIII – Tatuapé, Carlos Henrique André Lisbôa.

A comissão é composta também pelos juízes Álvaro Luiz Valery Mirra e Marco Fábio Morsello; pela promotora Cíntia Mitico Belgamo Pupin, representante do Ministério Público; pelo advogado Antonio Celso Baeta Minhoto, representante da Ordem dos Advogados do Brasil; pelo registrador Flauzilino Araújo dos Santos e pelo notário Sérgio Ricardo Watanabe.

Dois terços das vagas foram destinados aos candidatos a provimento que atendam os requisitos previstos nos artigos 14 e 15, § 2º, da Lei nº 8.935/94. O terço restante será ocupado pelos candidatos à remoção que já são titulares de registro ou notarial no Estado de São Paulo há mais de dois anos e que preenchem os requisitos do art. 17 da mesma lei. No 7º concurso foram aprovados 372 candidatos. Serviços notariais e de registro são aqueles de organização técnica e administrativa destinados a garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos.

Fonte: TJSP. Publicação em 13/06/2013.

TJ-SP realiza 4º Curso de Iniciação na Atividade Registral e Notarial do Estado de São Paulo

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Nos dias 6 e 7 de junho, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) realizou o 4º Curso de Iniciação da Atividade Registral e Notarial para cerca de 210 novos profissionais aprovados no 8º Concurso Público para a Outorga de Delegações. O objetivo da iniciativa é fornecer bases para um maior conhecimento sobre a estrutura jurídica e os principais procedimentos práticos nas atividades das Serventias Extrajudiciais, bem como estreitar o relacionamento com o Judiciário, aproximando as instituições e cumprindo a recomendação do Conselho Nacional de Justiça.
 
O desembargador do TJ-SP, Ricardo Cintra Torres de Carvalho, presidente da Banca Examinadora, explicou que esta 8ª edição do concurso foi diferente das demais, pois respeitou as especialidades, para que os conhecimentos específicos não se perdessem num prova geral. O curso aos aprovados também foi diferenciado, já que normalmente ocorre depois da cerimônia da escolha de Serventia, e desta vez aconteceu uma semana antes. “A ideia é que o curso seja informativo, mas que seja também um curso prático, útil para esse momento angustiante que será a escolha das delegações”, disse Cintra.
 
Ainda segundo o desembargador muitos dos aprovados nunca exerceram a atividade notarial ou registral, então o curso os prepara para os desafios que encontrarão. “Serve como uma transição entre o não-oficial, hoje quase oficial, notário e, na semana que vem, notários e registradores que exercerão essas atividades, colocando-os em contato com a equipe da Corregedoria e outros profissionais que participam das palestras e acabam servindo como mentores, conselheiros, fonte de consulta para esta nova turma”.
 
O Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, deu as boas vindas aos aprovados, lembrando a importância do notário e do registrador que já estão na atividade. “Nós precisamos da juventude entusiasta e da experiência e tradição”, afirmou ao enaltecer a profissão, dizendo que os delegados extrajudiciais são os verdadeiros heróis da Justiça, por serem tão taxados e cobrados e ainda assim conseguirem investir evoluir.
 
Nalini alertou que “quem não gosta de gente não pode ser delegado” e aconselhou os novatos. “Sejam delegados presentes, atuem, façam a vida da comunidade diferente, independente de onde estejam.”. O corregedor falou bastante sobre a importância dos registradores civis e explicou que fala bastante sobre essas Serventias, pois as considera as mais importantes, já que são tão sacrificadas e tão necessárias à sociedade.
 
A Registradora Civil de Americana Fátima Cristina Ranaldo Caldeira alertou os novos registradores para que pesquisem possíveis pendências de seu cartório nas Centrais de Informação do Registro Civil (CRC), para que as coloquem em dia, e também acessem os dados das entidades, como Arpen-SP e Sinoreg-SP, para estarem sempre bem informados.
 
Já o presidente do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF), Ubiratan Guimarães deu dois conselhos bastante importantes aos aprovados: que se filiem às instituições como Arpen-SP e CNB-SP, e que se preocupem bastante em preparar os seus prepostos, já que eles são muito importantes no cartório. Sobre esse último conselho, Guimarães foi enfático. “O notário não pode se acomodar, tendo o conhecimento teórico somente pra si, e não partilhando-o com seus auxiliares. É necessário que os auxiliares façam os cursos de documentoscopia, de preparação. Essa é a primeira providência que os senhores têm que tomar”, destacou.
 
O Registrador de Títulos e Documentos, José Maria Siviero, falou sobre a importância do curso, de preparar os aprovados para a prática, já que a teoria eles já estudaram bastante. “O que nós queremos fazer nesse curso é exatamente passar a prática do dia a dia. Eu por exemplo, estou no 3º Registro de Títulos e Documentos há quarenta e sete anos, então o que eu quero passar para eles é o que não tem em livro nenhum”, disse.
 
Os aprovados do 8º Concurso estavam cheios de expectativas para os novos desafios. Pedro Ivo Silva Santos nunca foi Oficial e foi aprovado neste concurso em dois grupos. “Estou completamente perdido, sinceramente não sei o que esperar da audiência de escolha”, disse Santos, que acredita que a escolha seja praticamente um novo concurso. “Aqui no Estado de São Paulo existe um subsídio que permite que eu consiga trabalhar, que eu tenha condições de trabalho. Apesar de ser uma cidade pequena, existe condição de trabalho e isso é maravilhoso, perfeitamente válido, e fico muito feliz de escolher nessas condições”, concluiu.
 
Renata de Oliveira Bassetto Ruiz já é Oficiala de Registro Civil e Tabeliã de Notas no município de Águas de Santa Barbara e, tendo passado nos grupos de Registro Civil e de Notas e Protestos, diz que pretende escolher o Registro Civil. “Para mim foi um passo muito grande, porque o meu município é de 6 mil habitantes, é uma cidade pequena, mas eu ganhei muita experiência, achei muito importante passar por um cartório pequeno, ganhar experiência”. Agora poderá escolher uma cidade maior e diz que as perspectivas são muito boas. “Eu estou muito feliz e vai melhorar muito a minha situação, tanto financeiramente como experiência profissional”.
 
Já o advogado Paulo Eduardo Rocha Pinezi exerce a profissão em Ibitinga e nunca trabalhou em cartório. Ele diz que passar num concurso é uma oportunidade que não pode ser desperdiçada e falou sobre a expectativa da escolha de Serventia. “Seja grande ou pequeno cartório, eu tenho o objetivo de assumir serventia, de aprender bastante porque estou entrando nessa carreira para ficar”, finalizou.

Fonte : Assessoria de Imprensa da ARPEN. Publicação em 10/06/2013.