O projeto Paternidade Responsável, do Tribunal de Justiça de São Paulo, em vigor desde 2006, contribuiu para preencher a lacuna do nome do pai nas certidões de nascimento de estudantes da rede pública de ensino. O mutirão foi realizado no sábado (29), na região de Santo Amaro, e quase 200 estudantes ganharam, na hora, o sobrenome paterno.
Aproximadamente 1.500 pessoas compareceram ao evento realizado nas dependências do Clube da Turma. Dentre elas, 126 tiveram dúvidas da paternidade e solicitaram o exame de DNA, que será feito mediante parceria do TJSP com o Imesc. Eles saíram com a data da perícia marcada e, também, o dia da audiência para abertura do resultado no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), na região central.
Outra situação bastante procurada foi a adoção unilateral, em que o “pai de coração”, que não é o biológico, quer dar seu sobrenome ao filho da companheira. Cerca de 60 interessados foram atendidos por psicólogas e assistentes sociais, que forneceram as orientações necessárias para o prosseguimento do pedido.
Já a Defensoria Pública e o Ministério Público, parceiros da iniciativa, atenderam 209 pessoas para orientações e procedimentos sobre a ausência do nome do pai no registro. Além desses, houve o agendamento de 201 casos para comparecimento dos supostos pais que não foram ao mutirão.
A juíza coordenadora da Vara da Infância e da Juventude de Santo Amaro, Maria Silvia Gomes Sterman, afirmou que o reconhecimento da paternidade tem reflexos emocionais e materiais. “Há uma alteração no elo familiar que se transforma em algo mais concreto, principalmente para a criança. Nasce, com o reconhecimento, os direitos e os deveres de pai, como a pensão alimentícia e o exercício do poder familiar”. Ela revelou que, mesmo acostumada a lidar com a causa, se emocionou em ver tantos homens interessados na adoção unilateral.
O oficial de Registro Civil de Capão Redondo, Claudinei José Pires, disse que, de acordo com o dia a dia de seu cartório, o número de registros com o nome do pai vem aumentando. “Há alguns anos, a cada 20 registros, oito não tinham o nome do pai. Atualmente, acredito que esse número caiu para um ou dois. Isso demonstra que o projeto `Paternidade Responsável`, além de regularizar a situação de muitas crianças em idade escolar, conscientizou as pessoas sobre a importância de se ter o nome do pai na certidão.”
Atendimentos
Ana Paula Souza e Antonio da Conceição Filho (Ton), um dos casais que compareceu ao mutirão, viveu uma situação curiosa. Eles estavam juntos quando Ana Paula engravidou de Isabella Victoria de Souza, que hoje ganhou o “Conceição” no sobrenome. Ao saber da gravidez, a mulher passou a sentir repulsa pelo companheiro, e foi embora de casa, proibindo até que conhecidos o avisassem sobre o nascimento da filha. Depois de um mês, Ton soube que era pai e ficou muito frustrado porque seu sobrenome não foi dado à menina, que hoje tem 2 anos. “Agora estou muito feliz. Terei mais responsabilidade e poderei cuidar melhor da minha filha”, declarou. O casal tem outro filho, João Victor, de 4 anos.
Bruna dos Santos Silva e Everaldo Ferreira da Silva têm três filhos: Maria Júlia (4), Júlio (7) e Keven dos Santos Silva (9), que a partir de hoje terá o sobrenome “Ferreira da Silva”. Quando Keven nasceu, o casal estava separado e reatou nove meses depois. Segunda Bruna, a falta de tempo e a burocracia os impediram de regularizar o registro. “É ótimo e importante o moleque ter o sobrenome do pai”, afirma Everaldo.
Karina de Amorim Silva e John Kleber David Gonçalves da Silva, pais de Vitória Luiza Amorim da Silva, 4 anos, e das gêmeas Nathally e Helloysa, de 4 meses, viveram o mesmo problema: estavam separados quando a menina nasceu e, depois, não tiveram condições de acertar o registro. “O projeto significou muito para a minha família. A Vitória já estava cobrando que as irmãs têm o nome do pai e ela não”, revelou Karina.
Com Francisco a situação foi inversa. Ele procurou o mutirão porque recebeu a informação que sua suposta filha, de 7 anos, está em um abrigo e ninguém sabe o paradeiro da mãe. Como não tem a certeza da paternidade, pediu o exame de DNA e já saiu com a data marcada. Se for o pai , será verificado se há condições de Francisco cuidar da garota e ela poderá sair do abrigo para morar com ele.
Para realizar o evento, participaram voluntariamente cerca de 80 servidores de várias secretarias do Tribunal, integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública. Trabalharam, também, as juízas Sirley Claus Prado Tonello, Amanda Eiko Sato e Maria Gabriela Riscali. Cinco cartórios de Registro Cível da região foram montados para atender os reconhecimentos voluntários.
O próximo mutirão acontecerá na Zona Leste, no dia 26 de setembro, na Obra Dom Bosco (Rua Álvaro de Mendonça, 456 – Itaquera).
Fonte: TJ/SP | 30/08/2015.
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
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