A implantação do serviço de penhora online de imóveis nos processos de execução no âmbito do Poder Judiciário terá a participação da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT) e da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp). O assunto foi tratado em uma reunião com a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Jaqueline Cherulli, representantes das Associações e servidores.
A diretora de tecnologia da Anoreg-MT, Maria Aparecida Bianchin Pacheco, sugeriu a utilização da Central de Integração de Informações Notariais de Mato Grosso (CEI) para o gerenciamento dos dados a serem enviados para a Arisp. A registradora explicou que os cartórios de registros de imóveis do estado alimentam diariamente a CEI e muitos estão digitalizando os documentos antigos.
“Mato Grosso foi um dos pioneiros a implantar uma Central de Informações, junto com São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal. Todo o trabalho foi realizado conforme orientações do Conselho Nacional de Justiça. A nossa CEI também está integrada ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc)”, pontuou.
O analista da Arisp, Walter de Oliveira, explicou como funciona o sistema que já é utilizado em outros estados e fez uma demonstração de como os juízes farão o acesso aos dados dos cartórios para efetivar a penhora online dos imóveis. “Essa integração entre a Arisp e a CEI da Anoreg-MT já existe e será muito prático implantar o serviço. A Arisp também possui os serviços de ofício eletrônico e certificado digital que poderão ser implantados futuramente”, sublinhou.
Maria Aparecida Bianchin explicou ainda que os cartórios acessam a CEI por meio de certificado digital, assim como os juízes estaduais. “O uso dessa ferramenta evitará retrabalho e trará mais segurança. Como os cartórios atualizam diariamente os dados, se houver qualquer problema técnico, será possível a recuperação por meio da Central. 90% das informações que vão para a CEI são verificadas no próprio sistema, de forma parametrizada, se houver algum erro de digitação ou de informação é devolvido para o cartório para correção. Estou muito entusiasmada e acredito que vai funcionar”, ressaltou.
As informações agradaram a juíza Jaqueline Cherulli e sua equipe diante das ferramentas já existentes tanto por parte da Arisp como da Anoreg-MT. Foram traçadas novas metas de trabalho, seja com reuniões em videoconferência ou presenciais para finalizar a minuta a ser levada à corregedora-geral de justiça, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro.
Também estavam presentes na reunião o técnico da Central de Integração de Informações Notariais de Mato Grosso (CEI), Djalma Ribeiro; o diretor do Departamento de Aprimoramento da 1ª Instância, Reginaldo Cardozo; a gerente de Fiscalização e Orientação do Foro Judicial e Extrajudicial, Elaine de Paula Silva Parazzi; além de outros servidores da Corregedoria-Geral de Justiça.
Fonte: Anoreg/MT | 05/02/2018.
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Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
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