Mais de 12 mil pedidos, entre janeiro e dezembro do ano passado foram solicitados; em quatro anos, a procura aumentou 121%.
Em 2017 cerca de 12.400 requerimentos de certidões de imigração foram solicitados ao Arquivo Público do Estado de São Paulo, segundo levantamento realizado pelo Núcleo de Assistência ao Pesquisador da instituição. Em relação a 2016, quando se registraram 9.200 pedidos, o aumento foi de 34%. Na comparação com anteriores, o crescimento foi mais acentuado ainda: 121% para 2014 (com 5.604 pedidos); 62% para 2015 (com 7.652 pedidos). A maioria das pessoas que procura o serviço quer obter o documento para comprovar a entrada de familiares estrangeiros no Brasil e, assim, dar entrada em processo de dupla cidadania.
Esse foi o caminho percorrido por Kervin Welsch, técnico em eletrônica, 28 anos, casado. Descendente de alemães, conta que o bisavô, Lambert, veio de uma cidade próxima de Dusseldorf. Ele revela que antes de tentar obter a cidadania alemã, tentou o Canadá por quase dois anos. Mas encontrou muita dificuldade: “As autoridades canadenses fazem muitas exigências e estabelecem uma regra de pontuação a que o candidato deve se sujeitar – nível de inglês perfeito, experiência em empresa canadense e grau de escolaridade superior. Minha esposa tem curso superior, mas eu não. Depois de dois anos, desisti e resolvi começar do zero, dessa vez a partir do sobrenome do meu avô”.
Welsch conta que, quando começou a pesquisar, pouco sabia sobre o bisavô. E que percorreu “uma verdadeira “via crucis”. Pesquisou comunidades alemãs no Facebook, manteve contato com o Consulado Alemão, descobriu várias regras sobre a concessão da cidadania, e ainda recorreu ao Arquivo Nacional no Rio de Janeiro. “Consegui muita informação no Rio, inclusive a lista de desembarque, o modelo 19 e a cópia do passaporte dele”. Por fim, obteve no Arquivo do Estado os documentos que faltavam. Agora, vai entregar a documentação completa ao Consulado e dentro de 10 meses a 2 anos poderá realizar o caminho de volta do bisavô. “Terei que aguardar ainda um tempinho, mas aprendi muito sobre meus antepassados, coisas que eram desconhecidas pelo meu pai, minha mãe e até pelo meu avô”.
Provas – Para o coordenador Fernando Padula, do Arquivo Público do Estado de São Paulo, os dados demonstram que a crise tem gerado um aumento expressivo de brasileiros querendo buscar melhores oportunidades fora do país. “É uma sensação presente na sociedade”. Os números de Declarações de Saída Definitiva do País recebidas pela Receita Federal comprovam essa sensação. No ano passado, 21.236 pessoas entregaram o documento ante 12.241 em 2014, um aumento de 73%.
As certidões fornecidas pelo Arquivo Público têm finalidade jurídica e são emitidas com base nas listas de desembarque do Porto de Santos nos anos de 1888 a 1978; por meio da pesquisa de entrada de estrangeiros na Hospedaria de Imigrantes entre 1887 e 1978; ou baseadas nas fichas de registro da Delegacia Especializada de Estrangeiros da Capital, órgão de fiscalização de estrangeiros em São Paulo entre os anos de 1939 a 1984.
O serviço é realizado por funcionários especializados que fazem leitura e transcrição paleográfica destes documentos que comprovam a entrada de estrangeiros no Brasil. “As certidões de imigração costumam ser pedidas para iniciar processos de obtenção de dupla cidadania, correções de registro civil, além de processos de naturalização, aposentadoria, comprovação de identidade para venda de imóveis e processos de inventário”, afirma o diretor Aparecido Oliveira, do Núcleo de Assistência ao Pesquisador. Segundo Oliveira, os pedidos de certidão podem ser feitos pela internet por meio do site do Arquivo Público ou presencialmente no andar térreo da instituição. Qualquer cidadão pode realizar a busca e, localizando as informações do imigrante, pode solicitar a certidão. Basta efetuar o pagamento de uma taxa do documento certificado através de uma DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais de SP). “A pesquisa é gratuita e a taxa só é recolhida caso o solicitante tenha interesse na certificação”, lembra Aparecido.
Valéria Santiago, auxiliar de serviço no Arquivo Público de São Paulo, acostumada ao atendimento presencial, lembra que muitas dúvidas podem ser resolvidas por telefone e-mail. “De modo a facilitar e, para não solicitar documentos em excesso, sempre recomendamos aos interessados começar as buscas pelo consulado. Lá, eles informam sobe certidão de casamento, nascimento e óbito, enfim, documentos que comprovam que o antepassado viveu no país”.
Memória do imigrante
Italianos, japoneses, portugueses e diversas outras nacionalidades estão representadas na documentação que registra a entrada de imigrantes no Estado de São Paulo. Com base nesse conjunto documental que está sob a guarda do Arquivo Público (até 2011 era de responsabilidade do atual Museu da Imigração), é possível solicitar três tipos de certidões: Certidões de Desembarque com base nos imigrantes que desembarcaram no Porto de Santos (de 1888 a 1978) ou que deram entrada na Hospedaria dos Imigrantes (entre 1887 e 1978) e as Certidões de Registro, com base nos imigrantes que foram registrados nos órgãos de fiscalização de estrangeiros entre os anos de 1939 e 1984. A Hospedaria dos Imigrantes recebeu mais de 2,5 milhões de pessoas vindas de todo o mundo para se estabelecer em São Paulo, sendo um dos maiores centros de recepção de estrangeiros já existentes no Brasil.
Fonte: INR Publicações – Imprensa Oficial Governo do Estado de São Paulo | 23/02/2018.
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