A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) realizou na manhã de sexta-feira (11.09), no auditório de sua sede, reunião mensal que tratou de importantes assuntos, entre eles o Software Inteligente Arpen-SP (Sofia) e a digitalização de acervos, o novo layout da CRC Nacional e sua integração com o SIRC, os convênios entre a Arpen-SP, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), a Receita Federal e a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP)
Outro ponto de destaque do encontro foi a atuação política da entidade em relação aos Projetos de Lei que estão em tramitação no Congresso Nacional e a atuação da entidade junto ao Poder Legislativo, o posicionamento da Arpen-SP sobre a PEC 471, entre outros assuntos. Cerca de 40 associados comparecerem à reunião, ocasião na qual puderam discutir projetos e esclarecer dúvidas sobre o funcionamento dos softwares e sistemas utilizados.
No início da reunião, o presidente da entidade, Luís Carlos Vendramin Júnior, ressaltou a importância do Sofia, esclareceu dúvidas sobre o seu funcionamento e falou sobre o potencial do sistema. “O Sofia nasceu com um propósito, mas tem capacidade para ser uma grande interface de comunicação local, além de auxiliar-nos em muitos outros procedimentos”, afirmou.
Em seguida, Vendramin falou sobre os convênios que estão sendo ajustados e firmados com a Secretaria de Segurança Pública, a Receita Federal do Brasil e o TRE-SP, que visam o compartilhamento de informações entre os órgãos para oferecer maior segurança jurídica e melhor prestação de serviços aos cidadãos. “Estamos caminhando para uma grande integração da Receita Federal, Tribunal Regional Eleitoral e Registro Civil. Estamos bem encaminhados também no projeto de emissão de CPF’s pelos cartórios de registro civil aqui em São Paulo”, declarou o presidente.
O presidente da Arpen-SP também enalteceu a importância do Registro Civil para a sociedade brasileira e destacou que o serviço é conhecido como um dos mais seguros do País. “Ninguém vive mais sem o Registro Civil, as pessoas estão dependentes de nossos serviços e da segurança garantida através deles”, salientou. O presidente também encorajou os colegas registradores a serem íntegros e competentes em suas funções, para que assim os cartórios paulistas alcancem outros patamares. “Se queremos ser grandes, devemos ser competentes. Eu acredito na competência do Registrador Civil Paulista”, garantiu.
Para Vendramin deve haver uma maior divulgação das ações institucionais, para que assim todos os registradores estejam seguros em suas atribuições, além de falar dos propósitos da atual gestão. “Neste mandato, tenho como objetivo criar condições melhores de serviço, além de desenvolver novas tecnologias que nos auxiliem em nossas funções”, concluiu.
Logo em seguida, o vice-presidente da Arpen-SP, Ademar Custódio, falou sobre os projetos envolvendo os cartórios que estão tramitando em Brasília e sobre a atuação da instituição junto ao poder legislativo. “Em nossas viagens para Brasília pude constatar que existem mais de 400 projetos envolvendo o extrajudicial que estão tramitando no Congresso Nacional. O Dr. Leonardo Munari de Lima e o Dr. José Emygdio de Carvalho Filho estão realizando um trabalho fantástico defendendo a nossa classe em Brasília e propondo melhorias nos Projetos de Lei que tramitam lá ”, afirmou.
Outro assunto que mereceu deliberação por parte dos participantes da Reunião Mensal da Arpen-SP foi a tramitação do Projeto de Lei 471, que trata da efetivação de interinos. Após esclarecimento sobre o tema perante os participantes deliberou-se que não está previsto nos objetivos estatutários desta entidade a manifestação diante deste tipo de demanda.
Fonte: Arpen/SP | 14/09/2015.
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
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