Continua nesta terça (23) e quarta-feira (24) em Caraá, no Litoral Norte, o ciclo de oficinas do Programa de Levantamento, Cadastramento e Regularização Fundiária de Imóveis Rurais. O programa é fruto de convênio entre a Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) e a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead). Nesta semana, os encontros ocorrerão nas localidades de Linha Padre Vieira e Alto Rio dos Sinos (dia 22) e em Pedra Branca, Sede Municipal e Passo Osvaldo Cruz (dia 23). Com essas atividades, o município completa 15 oficinas realizadas.

“A área a ser medida passará dos 20 mil hectares, abrangendo mais de 70% da área total do município”, lembra o secretário da SDR, Tarcisio Minetto. “Estima-se que o Rio Grande do Sul tenha em torno 200 mil hectares em imóveis rurais sem regularização fundiária, divididos em mais de 10 mil estabelecimentos agropecuários. A área dos cinco municípios a ser abrangida pelo programa (Barão do Triunfo, Caraá. Cerro Grande do Sul, Itati e Mampituba) soma 69 mil hectares”, completa.

Conforme a engenheira agrônoma da SDR Tatiana Finato, as oficinas são palestras com espaço para perguntas e explicação de cada etapa do programa. “É uma ótima oportunidade para o produtor sanar todas as suas dúvidas, sendo de grande importância a participação de todos que estão dentro da área de abrangência do programa”, acrescenta.

Nas oficinas, os agricultores também são orientados a estarem em dia com o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR). Para fazê-los ou atualizá-los, os proprietários de terra devem comparecer à prefeitura ou ao sindicato dos trabalhadores rurais de seu município. A posse desses documentos é fundamental para a conclusão dos trabalhos de campo posteriores às oficinas, além de deixarem as divisas das terras identificadas de modo que possam ser acessadas pela empresa.

O programa está sendo executado pelo Departamento de Desenvolvimento Agrário da SDR, cujos técnicos organizarão todas as etapas do programa e fiscalizarão seu andamento. O acordo entre SDR e Sead é da ordem de R$ 5 milhões.

Serviço

Confira as datas e os horários das oficinas do Programa de Levantamento, Cadastramento e Regularização Fundiária de Imóveis Rurais no município de Caraá:

– Dia 23 (terça-feira): 9h (Linha Padre Vieira), 14h (Alto Rio dos Sinos)

– Dia 24 (quarta-feira): 9h (Pedra Branca), 14h (Sede Municipal), 20h (Passo Osvaldo Cruz)

– Março: os próximos municípios a receberem as oficinas serão Barão do Triunfo e Itati, com datas a serem confirmadas com as prefeituras dos municípios

Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Sul | 22/01/2018.

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A diretoria do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) concluiu na última semana uma série de visitas aos Tabelionatos de Notas e unidades associadas localizadas na região do Alto Uruguai e Missões. Ao todo foram visitados 37 Cartórios em 29 municípios diferentes.

“Trata-se de uma ação muito importante do Colégio Notarial, pois aproxima a entidade de seus associados, fazendo com que possamos conhecer as realidades locais e as dificuldades enfrentadas pelos colegas que são diferentes do que acontece nas grandes cidades ou na capital do Estado”, disse Danilo Alceu Kunzler, presidente da entidade. “Ao final deste trabalho lançaremos um livro com todas as visitas que foram feitas pela entidade”, afirmou.

Ao lado do presidente da entidade, percorreram os quase 2 mil quilômetros de viagens o diretor Marcos Cunha Lima, tabelião de Caxias do Sul, e o assessor da presidência,  Luiz Carlos Weizemann. “É importante colocar o Colégio Notarial à disposição dos colegas, apresentando nossa estrutura e como podemos auxiliá-los nas várias demandas que possuem”, disse Cunha Lima.

No primeiro dia de visitas, foram visitados 10 cartórios, em sete cidades diferentes. Já no segundo dia, a comitiva do CNB/RS esteve em 11 unidades em oito diferentes municípios do Estado. No terceiro dia foram seis cartórios em seis cidades diferentes. No quarto dia de périplo pela região o CNB/RS esteve em sete cartórios, também em sete cidades diferentes. As visitas se encerraram no município de Carazinho onde o CNB/RS esteve em três diferentes cartórios.

As fotos das visitas podem ser vistas Clicando Aqui.

A cobertura completa pode ser vista na página do Facebook da entidade.

Fonte: CNB/RS.

XX Jornada do Notariado Jovem do Cone Sul e o XIII Encontro Nacional do Notariado Jovem serão realizados entre os dias 17 e 19 de maio em Assunção, no Paraguai

O Notariado Jovem do Brasil indicou seus dois coordenadores para a XX Jornada do Notariado Jovem do Cone Sul e o XIII Encontro Nacional do Notariado Jovem, que serão realizados entre os dias 17 e 19 de maio, na Cidade do Leste, no Paraguai.

Um dos temas abordados durante o evento será a prevenção da lavagem de dinheiro, cujo coordenador nacional será Filipe Andrade Lima, vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil (CNB), que conduz um trabalho institucional do notariado brasileiro sobre o tema.

Segundo Lima, o evento é uma oportunidade de aproximação entre os notários brasileiros com seus colegas de Argentina, Uruguai e Paraguai. “É uma troca de experiências que ajuda a fortalecer os nossos pleitos e a seguir um caminho de uniformização notarial. Os jovens notários têm muito a se beneficiar com os colegas de outros países, podem fazer amizades e ter uma interação social muito ampla”, ressalta.

Ainda de acordo com o vice-presidente do CNB, o papel do notariado na prevenção da lavagem de dinheiro tem um peso muito grande no combate à criminalidade e à corrupção. “Essa colaboração reforça a importância do notário e seu forte papel social”, analisa.

O futuro da função notarial, o cyber notário (redes sociais), e-comerce e a função notarial, também são temas que serão abordados durante o evento, cujo coordenador nacional será Wendell Jones Fioravante Salomão, escrevente do 5° Tabelião de Notas de Ribeirão Preto (SP) e membro diretor do Notariado Jovem Brasileiro.

Salomão ressalta a necessidade de estar em contato com outros países, uma vez que o aumento das negociações, transações e demais atos internacionais tem sido uma tendência.

O coordenador brasileiro acrescenta ainda que as expectativas são grandes para este ano, tendo em vista os temas que serão debatidos. “Essa troca de informações que faremos no Congresso é justamente visando o futuro da atividade notarial, pensando nas redes sociais, e-comerce e a função notarial atrelada a esse desenvolvimento”, finaliza.

Fonte: CNB/CF | 23/01/2018.

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