A Corregedoria Geral da Justiça, com apoio do Tribunal de Justiça e da Escola da Magistratura, deu início, na manhã desta segunda-feira (21/9), ao curso Prático de Direito Notarial e Registros Públicos, destinado 80 cartorários recém-nomeados para atuar na atividade extrajudicial do Estado. Esta é a primeira ação de treinamento realizada pelo Poder Judiciário do Maranhão voltada exclusivamente para novos serventuários e faz parte da proposta de aperfeiçoamento das atividades cartorárias da atual gestão. A programação do curso vai até sexta-feira (25/9).
Ao abrir os trabalhos do curso, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, falou sobre os impactos na sociedade trazidos pela pandemia da Covid-19 e consequentemente sobre os serviços judiciais e extrajudiciais. Ele destacou que a palavra de ordem para o novo momento é cooperação e enfatizou a importância do curso como ação de aprimoramento e valorização dos serviços cartorários ofertados à sociedade.
Velten lembrou que a Corregedoria continuará atuando na fiscalização e acompanhamento dos serviços extrajudiciais, mas ratificou que o órgão atuará com diálogo e dará todo apoio necessário para que os delegatórios desempenhem bem as suas funções. O corregedor finalizou conclamando a parceria dos delegatários para superar o atual cenário. “A palavra de ordem é cooperação. Temos que ouvir e entender o outro lado, tendo o diálogo como ferramenta para superar os desafios que se apresentam”, assinalou.
O trabalho conjunto também deu o tom da fala da juíza auxiliar Sara Gama, responsável no órgão correcional pela fiscalização dos serviços cartorários. Ao falar sobre as inspeções ordinárias e extraordinárias, ela afirmou que o trabalho isolado não rende frutos. “Não se tornem ilhas, não busquem solução de forma isolada. Além da função fiscalizadora, a Corregedoria tem o papel de orientar e aprimorar os serviços extrajudiciais”, ressaltou.
Participaram da abertura do evento o presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo; e o vice-diretor da Escola judicial, desembargador José Jorge Figueiredo. Também acompanham as atividades, o presidente da Associação de Notários e Registrados, Lucas Semeghini; Pedro Henrique Lima; e o presidente da Associação dos Titulares de Cartório, Thiago Estrela.
AGENDA
A finalidade da Corregedoria é garantir contato com as principais situações ocorridas no cotidiano dos cartórios. Até a próxima sexta-feira, os cartorários farão uma imersão prática nos temas Cadastros Obrigatórios, A Fé Pública do Tabelião, Registro de Contratos Marítimos, Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos e Registro de Imóveis.
PLANEJAMENTO
A juíza Sônia Amaral, coordenadora do Planejamento Estratégico da Corregedoria, falou para os serventuários sobre a importância do planejamento na execução das ações diárias. A magistrada lembrou que as funções diretivas dos tribunais ainda não haviam atentado para a necessidade do planejamento, quadro que começou a mudar a partir de 2010, com a instituição da Estratégia Nacional pelo Conselho Nacional de Justiça. “Hoje, a cultura do planejamento é uma realidade e está se consolidando em todo país”, afirmou.
EXPECTATIVA E AVALIAÇÃO
Para Diogo Emanoel Sales, cartorário que assumiu o 2º Ofício de Lago da Pedra, o curso é necessário e fundamental para garantir o correto funcionamento das serventias. Ele elogiou o pioneirismo da atual Mesa Diretora do Judiciário maranhense, enfatizando que o alinhamento entre teoria e prática vai garantir mais eficiência na realização dos serviços.
“A iniciativa da Corregedoria é louvável e demonstra especial atenção com o extrajudicial. A gente entra com conhecimento teórico, sendo importante a parte prática, que possibilita a melhor compreensão da execução das tarefas, para que possamos garantir a entrega do serviço ao cidadão de forma eficiente e com observância às normas que regulamentam a atividade”, avaliou.
Fonte: INR Publicações
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias
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