Colégio Notarial do Paraná realiza Seminário voltado aos novos aprovados

Evento ocorreu neste sábado (25.03), em Curitiba, e reuniu cerca de 40 participantes

Curitiba (PR) – O Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraná (CNB-PR) promoveu neste sábado (25.03), no Instituto de Engenharia do Paraná, em Curitiba, o Seminário “Questões Administrativas e Operacionais dos Tabelionatos de Notas”. O evento foi dirigido aos novos titulares aprovados no recém-finalizado concurso do Estado do Paraná e reuniu cerca de 40 participantes que puderam compartilhar conhecimentos e experiências.

O Seminário foi conduzido pelo presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraná (CNB-PR) e titular do 7º Tabelionato de Notas de Curitiba/PR, Angelo Volpi Neto; pelo presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB) e titular do 26º Tabelionato de Notas de São Paulo/SP, Paulo Roberto Gaiger Ferreira; pela assessora jurídica do CNB, Karin Regina Rick Rosa, e pelo professor de Direito Notarial, Luiz Carlos Weinzenmann.

Angelo Volpi Neto abriu o Seminário contando a história do CNB-PR, posicionando os novos aprovados sobre as conquistas da categoria e opinando sobre o que ainda precisa ser melhorado.

“Participamos das elaborações do artigo 236 e da Lei 8.935/94 da Constituição Federal, do Provimento da Usucapião, e praticamente tudo o que pedimos e sugerimos saiu como planejamos. Mas no dia-a-dia é normal termos alguma dificuldade com questões ainda omissas em nosso Código de Normas e é necessário que haja uma padronização”, explicou o presidente do CNB/PR.

Em seguida, a palavra passou para Paulo Roberto Gaiger Ferreira, que destacou a presença do País como membro da União Internacional do Notariado (UINL). “A UINL só admite como associados países que cumpram com uma série de requisitos e princípios, como a formação jurídica para o exercício da atividade, o acesso por meritocracia e a não subordinação aos poderes Judiciário e Executivo”.

O presidente do CNB também falou aos participantes sobre o comparecimento de autoridades notariais à posse do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, ocorrida na última quarta-feira (22.03), em Brasília (DF). “Não vamos à posse de um político para pedir favor ou obter vantagens. Estivemos presentes principalmente para mostrar a seriedade do nosso trabalho e as nossas lutas pelos direitos da população”.

Luiz Carlos Weinzenmann ministrou a palestra “Questões Administrativas e Operacionais dos Tabelionatos de Notas”, onde discorreu sobre o código de normas, a organização das seções em um tabelionato e o atendimento ao público.

“O notário é um profissional que, além do Direito, precisa conhecer a rotina administrativa, além de questões trabalhistas e fiscais que estão à margem daquilo que é considerado o foco do trabalho, a prestação de serviço, mas que podem causar algum tipo de problema”, explicou.

O evento também contou com a presença de entidades que possuem relação com a categoria, como o Instituto de Estudos dos Notários e Registradores (Inoreg) e o SOULEGAL®, órgão conveniado às Associações de Notários e Registradores (ANOREGs), Colégio Notarial e DETRAN’s de diversos estados que disponibiliza o serviço de Comunicado Eletrônico de Venda de Veículos ao cidadão diretamente nos cartórios autorizados.

A segunda parte do Seminário foi ministrada pela assessora jurídica do CNB Karin Regina Rick Rosa, que tratou do Código de Normas, da escrituração de livros e de atos notariais e respondeu as dúvidas do público.

Participantes definiram o Seminário como esclarecedor e uma oportunidade de conhecer novos colegas. Giovana Manfron da Fonseca Maniglia, notária há oito anos, foi aprovada no concurso para remoção e migrou do Tabelionato de Protestos de Títulos de Santo Antônio do Sudoeste, cidade a mais de 600 km de Curitiba, para o Cartório Distrital da Barreirinha, na capital paranaense.

“Achei muito proveitoso e uma oportunidade enriquecedora de aumentar nossos conhecimentos. Precisamos cada vez mais unir a nossa classe porque nossos interesses são comuns”, disse.

Houve quem também participou do Seminário para se atualizar e compartilhar experiências, como Cláudio Roberto Bley Carneiro, notário há 30 anos e tabelião em Pontal do Paraná. “Foi excelente. Nunca somos donos da verdade e nunca sabemos de tudo. Pode ser que os temas já tenham sido discutidos em outras ocasiões, mas sempre existe uma abordagem nova”.

“Fiquei muito contente com a disponibilidade e a disposição dos participantes, que fizeram muitas perguntas. Acredito que daqui serão gerados muitos frutos”, pontuou Angelo Volpi Neto.

Fonte: CNB/CF | 27/03/2017.

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PROJETO DESPERTAR DA CIDADANIA COMEÇOU ONTEM (27.03) ÀS 14H COM PALESTRA DO DES. RICARDO DIP

Começou nesta segunda-feira (27/03) às 14h, o projeto “Despertar da Cidadania”, uma iniciativa da Associação dos Registradores do Estado de São Paulo (Arpen-SP), em parceria com o desembargador Ricardo Henry Marques Dip, presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), que visa o aprimoramento técnico-jurídico de registradores e prepostos brasileiros.

O projeto consiste numa série de aulas quinzenais que serão gravadas diretamente no gabinete do desembargador por videoconferência e veiculadas no canal do Youtube da Arpen/SP e em todas as plataformas vinculadas à Associação. As aulas tratarão de temas específicos relacionados ao Registro Civil de Pessoas Naturais, obedecendo cronograma previamente estipulado entre as partes.

Dentre os temas que serão abordados, pode-se destacar:
O casamento como instrumento de proteção das relações familiares e patrimoniais
Os direitos da personalidade aplicados ao Registro Civil das Pessoas Naturais
Efeitos da inscrição no Registro Civil de Pessoas Naturais
O Estatuto da Pessoa com Deficiência e suas repercussões registrais
Conceito e Natureza da Responsabilidade Disciplinar dos Registros Públicos

Perguntas sobre os temas poderão ser enviadas por meio do e-mail despertardacidadania@arpensp.org.br  e serão respondidas pelo palestrante na medida do possível.

Fonte: Arpen/SP | 27/03/2017.

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LEGADO FAMILIAR – Amilton Alvares

Sobre a prática do caixa dois em campanhas eleitorais, Emilio Odebrecht disse que os pagamentos não contabilizados já existiam desde a época do pai dele, Norberto, fundador do grupo. Pelo jeito é um legado de família. Será que podemos classificar caixa dois e sonegação fiscal como condutas socialmente aceitas no mundo dos negócios? Ou são condutas que só reprovamos quando praticadas por outro? Certo mesmo é que por conta da propina que circulou pelo Caixa dois da Odebrecht, Marcelo, o filho de Emílio e neto de Norberto, está preso há mais de ano; e o seu acordo de cooperação com o Ministério Público vai expor ainda mais as vulnerabilidades das empreiteiras de obras públicas e deve arrebentar os últimos pilares de sustentação de um governo moribundo. Aguardemos o tsunami!

Pai sempre quer o bem-estar de seus filhos. Pai não gosta de ver filho sofrer. Não sei se os patriarcas da família Odebrecht fizeram uma avaliação crítica e conseguem enxergar onde o grupo poderia ter mudado o curso da História. Só Deus sabe. Infelizmente a casa caiu, mas nunca é tarde para lembrar que “é melhor ter pouco com o temor do Senhor do que grande riqueza com inquietação”(Pv. 15:16).

Deus não pressiona ninguém para confessar os próprios pecados, pois Deus só pode acolher um ato voluntário de confissão e arrependimento do pecador. Mas seria maravilhoso ver os delatores da Lava Jato em verdadeira contrição e arrependimento sincero diante de Deus e da Nação, buscando reconstruir a vida sob a ética cristã. E ver um pai, que chora pela prisão do filho, pedir perdão publicamente porque não teve forças para andar com o filho em outra direção, seria impactante para este País.  Senhor, tem misericórdia de nós, pais e filhos deste Brasil que precisa de restauração; capacita-nos a formar uma nova geração comprometida com a verdade e a integridade. Livra-nos de andar conforme o curso deste mundo. Orienta-nos no trabalho sério e honesto.

Nas confissões da Lava Jato, o que não se vê é arrependimento sincero e contrição. Sempre fica a impressão de que algo está escondido ou que a fraude não é revelada inteiramente pelo delator. O apelo que vem dos céus, desde os profetas do Velho Testamento é – Arrependei-vos! Sejamos cooperadores de Deus na instrução dos nossos filhos. Sejamos cooperadores de Deus diante de nossas famílias, auxiliando nossos entes queridos a lidar com a verdade. Sejamos cooperadores de Deus diante do sucesso ou do fracasso! A verdade liberta (João 8.32). Se confessarmos os nossos pecados, Ele (Jesus de Nazaré, o Salvador) é fiel e justo para nos perdoar e nos purificar de toda injustiça (1ª João 1.9). A verdade pode custar caro na justiça dos homens, mas é um santo remédio diante de Deus. Ao abraçar a verdade em contrição e arrependimento ninguém será abandonado pelo Senhor. Vale a pena perseverar na verdade e fazer a escolha de andar mais perto de Deus e com justiça. Porque é o próprio Deus quem apaga os nossos pecados e deles não se lembra mais (Isaías 43.25).

Qual é o legado que você pretende deixar para seu filho? Pode ser uma vida marcada por erros e acertos, mas que não seja uma vida marcada pela soberba de quem acha que não tem de que se arrepender diante de Deus e dos homens. “Arrependei-vos”, diz o Senhor!.

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* O autor é Procurador da República aposentado, Oficial do 2º Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São José dos Campos/SP, colaborador do Portal do Registro de Imóveis (www.PORTALdoRI.com.br) e colunista do Boletim Eletrônico, diário e gratuito, do Portal do RI.

Como citar este devocional: ALVARES, Amilton. LEGADO FAMILIAR. Boletim Eletrônico do Portal do RI nº. 056/2017, de 27/03/2017. Disponível em https://www.portaldori.com.br/2017/03/27/legado-familiar-amilton-alvares/

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