A essencialidade dos cartórios extrajudiciais foi o tema abordado pelo Corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Ferreira da Silva, na manhã desta segunda-feira (24 de junho), durante a realização do 38º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, em Cuiabá. Ele abriu o evento com a palestra inaugural e, na ocasião, ressaltou que a importância dos cartórios manifesta-se no dia a dia do cidadão, tendo em vista que do nascimento à morte, a vida começa e termina nessa unidade extrajudicial.
“É necessário destacar a relevância dos cartórios extrajudiciais para a sociedade e também para o bom funcionamento do próprio Poder Judiciário. Assim, indiscutivelmente, essa peça chave que é o cartório extrajudicial avulta-se no mundo moderno em face de novas relações que impõe regramentos diferenciados no ordenamento jurídico”, afirmou o corregedor.
Enquanto discursava para a plateia, o magistrado fez que questão de pontuar que é imprescindível lembrar que ao longo da história os cartórios se fortaleceram, conquistaram credibilidade pública e adquiriram novas funções delegadas pelo Poder Judiciário. Dessa forma, eles se tornaram essenciais para a organização social brasileira.
Ainda durante a explanação, ele avaliou positivamente os serviços entregues pelos registros notariais de registros. “Destinados que são à garantia da publicidade, autenticidade e eficiência aos atos jurídicos, os cartórios de registros representam segurança à sociedade brasileira.”
Segundo o conselheiro representante do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib) em Mato Grosso, Aroldo Serra, durante a realização do encontro nesta segunda e terça-feira (24 e 25 de junho) temas relevantes serão tratados. “Iremos abordar assuntos como a usucapião extrajudicial, que é de suma importância nos serviços já prestados, assim como a partilha, o inventário e o divórcio. O serviço é de suma importância e nós ainda temos muito mais a ser útil à sociedade.”
O evento é realizado pelo Irib, em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg). No encontro também serão abordados assuntos como a qualificação dos atos e títulos administrativos, cédulas de crédito, condomínio de lotes e loteamentos fechados, por exemplo.
Entre o público que prestigiou a palestra estavam a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva; o juiz-diretor do Fórum de Cuiabá, Luís Aparecido Bortolussi Júnior; o presidente da Anoreg, José de Arimatéa Barbosa, e a vice-presidente da Anoreg, Velenice Dias.
Fonte: TJ/MT
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
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