Trabalho seguirá ao longo da semana.
05/11/2019
O Tribunal de Justiça de São Paulo recebe, a partir de hoje (4), inspeção ordinária promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça. Os trabalhos seguem ao longo da semana em unidades de primeiro e segundo grau. Na cerimônia de abertura, que aconteceu no Salão Nobre do Palácio da Justiça, o corregedor nacional da Justiça, ministro Humberto Martins, afirmou que se trata de atividade de rotina para cumprimento de cronograma estabelecido no ano passado, em que visitará todas as cortes do País até o final de sua gestão. Ele destacou que a Corregedoria Nacional não atua para buscar erros e punir, mas, sim, para encontrar melhores práticas e auxiliar as unidades que enfrentam dificuldades, unindo o Poder Judiciário. “Magistratura forte é sinônimo de cidadania respeitada. Queremos uma Justiça autônoma, de portas abertas ao cidadão”, disse.
O corregedor nacional saudou todos os magistrados e servidores da Corte paulista nas pessoas do presidente do TJSP, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças; do vice-presidente, desembargador Artur Marques da Silva Filho; e do corregedor-geral da Justiça paulista, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco. Uma equipe de oito magistrados e nove servidores assessorará o ministro durante a inspeção na Justiça Estadual de São Paulo. Humberto Martins informou que as unidades a serem inspecionadas foram escolhidas aleatoriamente. Em seu discurso, ele também falou sobre a importância do trabalho da Justiça para a segurança do País e ressaltou o que a população espera dos juízes brasileiros: “Uma Magistratura rápida, ética, produtiva e um ponto de apoio da segurança do Estado Democrático de Direito”.
Ao fazer uso da palavra, o presidente do TJSP deu as boas-vindas ao ministro e sua assessoria e ressaltou a pluralidade da Magistratura paulista, composta por pessoas de todos os estados do Brasil. “São Paulo sempre acolheu a todos com muito carinho e sempre foi guardião da Constituição Federal”, afirmou. Pereira Calças também enfatizou o discurso do corregedor nacional. “O ministro sustenta a autonomia do Judiciário e nós ratificamos essa defesa, assim como também ressaltamos as virtudes da Justiça, mencionadas no discurso, nesta sala, que é o sacrário do Tribunal de Justiça, onde estão representadas nos vitrais as sete virtudes.”
Além do ministro Humberto Martins, do presidente, do vice-presidente e do corregedor do TJSP, também compuseram a mesa condutora dos trabalhos o decano do TJSP, desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino; o presidente da Seção de Direito Privado do TJSP, desembargador Gastão Toledo de Campos Mello Filho; o presidente da Seção de Direito Criminal do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; o presidente da Seção de Direito Público do TJSP, em exercício, desembargador Antonio Carlos Malheiros; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin; e do vice-presidente e corregedor do TRE-SP, Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior. Também estavam presentes o presidente da Federação Latino Americana de Magistrados, desembargador Walter Barone; o presidente da Academia Paulista de Magistrados, desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro; o ex-presidente do TRE-SP, desembargador Mário Devienne Ferraz; o ex-presidente da Seção de Direito Público do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe; o presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores, Rogério Portugal Bacellar; a presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo, Giselle Dias Rodrigues Oliveira de Barros; o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo, Gustavo Renato Fiscarelli; o presidente do Instituto de Estudos e Protestos de Títulos do Brasil – Seção São Paulo, José Carlos Alves; o presidente do Colégio Notarial do Brasil, Paulo Roberto Geiger; o presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo, Flaviano Galhardo; o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil, Claudio Marçal Freire; os integrantes da assessoria do ministro Humberto Martins, desembargador Ricardo Paes Barreto (STJ) e juízes Marcio Luiz Coelho de Freitas (TRF-1), Miguel Ângelo Alvarenga Lopes (TRF-1), Kelly Cristina Oliveira Costa (TRF-2), Sérgio Ricardo de Souza (TJES), Jorsenildo Dourado do nascimento (TJAM), Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres (TJRO) e Alexandre Chini Neto (TJRJ); desembargadores; juízes; promotores; defensores; servidores e jurisdicionados.
Fórum João Mendes Júnior
Após a cerimônia, as autoridades participaram da solenidade de abertura da Semana Nacional de Conciliação em São Paulo, no Salão do Júri. Na sequência, seguiram para Fórum João Mendes Júnior, o maior fórum da América Latina, com 67 unidades instaladas, onde foram recebidos pela juíza Laura de Mattos Almeida, diretora do fórum. Na visita, o ministro conheceu as varas de Falências e Recuperações Judiciais e conversou com os magistrados Paulo Furtado de Oliveira Filho, Tiago Henriques Papaterra Limongi, João de Oliveira Rodrigues Filho e Marcelo Barbosa Sacramone.
Acompanhado do presidente Pereira Calças, do vice-presidente Artur Marques e do corregedor Pinheiro Franco, Humberto Martins também esteve nas varas Empresariais e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Comarca da Capital, instaladas em dezembro de 2017 pelo TJSP. Os juízes Renata Mota Maciel, Rogério Murillo Cimino e Luís Felipe Bendendi recepcionaram o corregedor nacional.
A Unidade de Processamento Judicial I, que unifica os ofícios judiciais da 41ª a 45ª varas para processamento e cumprimento das determinações judiciais, também foi visitada por Humberto Martins. As UPJs adotam divisão diferenciada de tarefas cartorárias, com redistribuição dos recursos humanos e espaços físicos, mas as varas permanecem independentes. A juíza Anna Paula Dias da Costa, corregedora da UPJ1, explicou o funcionamento do setor.
Por fim, o corregedor nacional esteve na Unidade Remota de Processamento Digital (URPD). O setor foi criado em razão da implantação do processo digital. Servidores auxiliam a distância unidades judiciais de primeiro grau no cumprimento das ações em formato eletrônico e, com isso, agilizam a prestação jurisdicional. O trabalho da URPD começa quando é apurada a necessidade de sua ajuda, a partir de visita correcional, reclamação do jurisdicionado ou solicitação do próprio juiz da vara.
Também acompanharam a visita magistrados e servidores da Corregedoria Nacional e do TJSP.
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Fonte: INR Publicações
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
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