Chapa ‘Cidadania e Futuro’ foi eleita por aclamação durante Assembleia Geral Ordinária na sede da entidade

Na manhã desta quarta-feira (13.11), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) realizou, na sede da entidade em São Paulo, a Assembleia Geral Ordinária (AGO) para eleger a Diretoria e Conselhos para o biênio 2020/2021. Por aclamação e unanimidade, foi eleita a Chapa “Cidadania e Futuro”.

A mesa da reunião foi composta pelo atual vice-presidente da Arpen/SP e oficial do 1º Subdistrito do município de Jaboticabal, Ademar Custódio, e pelo advogado Sérgio Ferrari. No início dos trabalhos, foram apresentados os relatórios da Diretoria e do balanço anual de receitas e despesas nos anos de 2018 e 2019. Após, deu-se abertura para a eleição da Diretoria e Conselhos – biênio 2020/2021.

A chapa eleita nesta quarta-feira (13.11) tem como presidente a registradora civil do 18º RCPN do Ipiranga, Karine Boselli, que presidirá a entidade pelos primeiros seis meses do biênio. Ao realizar seu discurso, Karine convidou os vice-presidentes eleitos Gustavo Fiscarelli, Daniela Mroz e Luis Carlos Vendramin, que ocuparão o cargo nos períodos subsequentes, para participarem do momento de agradecimento.

“O trabalho é nosso. Sei que temos muito o que melhorar e convocamos todos vocês para essa atuação conjunta. Sabemos que nós temos falhas, defeitos, mas existe uma boa vontade tremenda”, destacou.

Já Fiscarelli, oficial do RCPN de Cotia/SP, disse estar muito feliz e ter muito orgulho do trabalho exercido por Karine. “Tenho certeza que nas tuas mãos, na mão da Daniela, na mão do Luis, na mão de todos os que nós chamamos, a minha atividade está muito bem protegida, está muito bem acastelada, por tudo o que você faz pelo Registro Civil”, pontuou.

Por sua vez, a oficial de RCPN de São Matheus/SP, também aproveitou a oportunidade e comentou que entrou de cabeça no projeto para ajudar no que for preciso. “Estamos aqui para trabalhar, para somar. Estou aqui de corpo e alma”, destacou Daniela.

“É uma soma de esforços porque, atualmente, carregar tudo sozinho não dá mais, e é muito diferente do que Arpen São Paulo era lá trás. A Arpen hoje é referência nacional, as decisões que a gente toma impactam nacionalmente. Tivemos momentos em que nos sentimos um pouco mais isolados, um pouco sobrecarregados, e hoje estamos com muitos braços”, destacou o oficial de RCPN de São José dos Campos/SP, Luis Carlos Vendramin.

Confira abaixo a chapa ‘Cidadania e Futuro’, eleita para o biênio 2020/2021.

DIRETORIA EXECUTIVA
PRESIDENTE: KARINE MARIA FAMER ROCHA BOSELLI – Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais do 18º Subdistrito – Ipiranga – Comarca da Capital

1º VICE PRESIDENTE: GUSTAVO RENATO FISCARELLI – Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Cotia

2º VICE PRESIDENTE: DANIELA SILVA MROZ –  Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais do Distrito de São Mateus –  Comarca da Capital

3º VICE PRESIDENTE: LUIS CARLOS VENDRAMIN JUNIOR – Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais do 2º Subdistrito – Comarca de São José dos Campos

1º SECRETÁRIO: MARCELO SALAROLI DE OLIVEIRA – Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Jacareí

2ª SECRETÁRIA: MONETE HIPÓLITO SERRA – Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabeliã de Notas do Distrito do Jaraguá – Comarca da Capital

1º TESOUREIRO: LEONARDO MUNARI DE LIMA – Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais do 2º Subdistrito – Comarca de Ribeirão Preto

2ª TESOUREIRA: KAREEN ZANOTTI DE MUNNO –  Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabeliã de Notas do Distrito de Botafogo – Comarca de Bebedouro

CONSELHO DELIBERATIVO
OSCAR PAES DE ALMEIDA FILHO – Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito – Comarca de Ribeirão Preto

NELSON HIDALGO MOLERO –  Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito – Comarca de Santos

JOSÉ EMYGDIO DE CARVALHO FILHO – Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Indaiatuba

MANOEL LUIS CHACON CARDOSO – Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas e Tabelião de Notas da Comarca de Bertioga

JOSÉ CLÁUDIO MURGILLO – Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Itú

ODÉLIO ANTONIO DE LIMA – Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito Parelheiros –  Comarca da Capital

ADEMAR CUSTÓDIO – Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Jaboticabal

CONSELHO FISCAL
MATHEUS BRESSANI BARBOSA –  Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdições de Tutelas da Comarca de Catanduva

GISELE CALDERARI COSSI – Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Santa Rosa de Viterbo

ELIANA LORENZATO MARCONI – Oficial Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Guariba

MILENA GUERREIRO – Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Lourdes

ÉRICA BARBOSA E SILVA – Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais do 47º Subdistrito– Vila Guilherme – Comarca da Capital

CONSELHO PERMANENTE
OSCAR PAES DE ALMEIDA FILHO – Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito – Comarca de Ribeirão Preto

NELSON HIDALGO MOLERO –  Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito – Comarca de Santos

JOSÉ EMYGDIO DE CARVALHO FILHO – Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Indaiatuba

MANOEL LUIS CHACON CARDOSO – Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas e Tabelião de Notas da Comarca de Bertioga

JOSÉ CLÁUDIO MURGILLO – Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Itú

ODÉLIO ANTONIO DE LIMA – Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito Parelheiros –  Comarca da Capital

ADEMAR CUSTÓDIO – Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Jaboticabal

CONSELHO DE ÉTICA
FLÁVIO APARECIDO RODRIGUES GUMIERI – Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais do 27º Subdistrito – Tatuapé – Comarca da Capital

ADEMAR CUSTÓDIO – Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Jaboticabal

FERNANDO CARLOS DE ANDRADE SARTORI – Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais e Interdições e Tutelas e Tabelião de Notas da Comarca de Campo Limpo Paulista

IZOLDA ANDRÉA DE SYLOS RIBEIRO – Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Novo Horizonte

FÁBIO CAPRARO –  Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Cubatão

CONSELHO DE INFORMÁTICA
MANOEL LUIS CHACON CARDOSO –  Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas e Tabelião de Notas da Comarca de Bertioga

JÚLIA CLÁUDIA RODRIGUES DA CUNHA MOTA – Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais do 42º Subdistrito – Jabaquara – Comarca da Capital

RAQUEL BORGES ALVES TOSCANO – Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Aldeia –  Comarca de Barueri

CONSELHO DE REPRESENTAÇÃO NOS TRIBUNAIS
LIANA VARZELLA MYMARI – Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais do 20º Subdistrito – Jardim América – Comarca da Capital

RAQUEL SILVA CUNHA BRUNETTO – Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Ribeirão Pires

THOMAS NOSCH GONÇALVES – Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Cachoeira das Emas – Comarca de Pirassununga

CONSELHO DE ASSESSORIA
ANDRÉIA RUZZANTE GAGLIARDI – Oficial Registro Civil de Pessoas Naturais do 39º Subdistrito – Vila Madalena – Comarca da Capital

RENATA GOMES PAIVA – Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas e Tabeliã de Notas da Comarca de Cesário Lange

ANA PAULA GOYOS BROWNE – Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de São Vicente

MARIANA UNDICIATTI BARBIERI SANTOS – Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Itápolis

MARAISA BERALDO SANCHES – Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabeliã de Notas do Município de Mira Estrela

DANIEL DE ARAÚJO CORRÊA Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Holambra

CONSELHO DE ASSESSORIA PARA O INTERIOR
ANTONIO FRANCISCO PARRA – Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Marília

CONSELHO DE ASSESSORIA PARA BOLETIM INFORMATIVO
RODRIGO PACHECO FERNANDES – Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de São Bento do Sapucaí

LAURA MARIA NICOLETTI ARIANO MANFRÉ – Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabeliã de Notas do Município de Glicério

Fonte: Arpen/SP

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

Para acompanhar as notícias do Portal do RI, siga-nos no twitter, curta a nossa página no facebook e/ou assine nosso boletim eletrônico (newsletter), diário e gratuito”.

NOVA FUNCIONALIDADE NO SISTEMA DE BUSCAS – CRC

Prezados associados, visando o aprimoramento das buscas via CRC, foram introduzidas duas importantes mudanças no sistema.

A partir de agora, não será mais possível solicitar buscas de atos posteriores a 01/01/1961. Todos os atos compreendidos entre essa data e a atualidade devem estar no banco de dados da Central. Assim, tais buscas podem ser feitas na própria CRC, por meio da opção “Buscar Registros”, que aparece na tela Inbox, em “Acessos Rápidos”.

A segunda importante mudança consiste na possibilidade de que o cartório solicitante da busca informe a CRC sobre sua localização. Ao receber a confirmação de localização do assento pretendido, o cartório poderá clicar na aba “CONFIRMAR”. Assim, todos os demais cartórios poderão interromper a busca solicitada.

Essa ferramenta será de grande valia para todos, pois reduzirá as buscas realizadas em cada Serventia. Contudo, para que bem funcione, é fundamental que os funcionários responsáveis sejam orientados a utilizá-la.

A CRC reitera seu compromisso com o aprimoramento constante de suas funcionalidades, a fim de, a um só tempo, oferecer ao cidadão um serviço moderno e ágil e, aos Associados, a otimização dos recursos disponíveis.

Fonte: Arpen/SP

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

Para acompanhar as notícias do Portal do RI, siga-nos no twitter, curta a nossa página no facebook e/ou assine nosso boletim eletrônico (newsletter), diário e gratuito”.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou na última semana as missões para integração de banco de dados biométricos estaduais à Base de Dados da Identificação Civil Nacional, mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), facilitando a emissão de documentação civil às pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional. As comitivas do CNJ, que mobilizaram representantes dos poderes Judiciário e Executivo, visitaram 12 unidades da federação – São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Bahia, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Goiás, Espírito Santo, sendo que as últimas missões passaram por Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Ceará.

As ações que promovem a emissão de documentação civil por meio da identificação biométrica da população privada de liberdade fazem parte do programa Justiça Presente, parceria entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), com apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para enfrentar problemas estruturais do sistema prisional e socioeducativo do país. A estratégia nacional de identificação civil das pessoas privadas de liberdade tem por finalidade potencializar políticas de cidadania voltadas a esse público, como inclusão em programas de saúde, educação e trabalho, promovendo, assim, uma reinserção social mais efetiva.

No início das missões, o secretário-geral do CNJ, desembargador Carlos Vieira von Adamek, afirmou que a emissão de documentos é indispensável ao acesso a políticas públicas e, consequentemente, ao exercício de direitos básicos, como trabalho, moradia e educação. “O sistema carcerário, infelizmente, abriga milhares de cidadãos invisíveis”, disse. Já o coordenador do Departamento do Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ), Luís Lanfredi, exaltou os acordos com os estados. “Lidamos com a estratégia de implementar a biometria de toda a população encarcerada que é por si só ambiciosa e complexa. Para além do desejo de cobrir a porta de entrada do sistema prisional, iniciativa com a qual buscaremos assegurar a estabilidade dessa providência, internalizando-a como um fluxo regular dentre as rotinas da atuação do sistema de justiça, também vamos nos ocupar de repassar todo o contingente que já se encontra atrás das grades e porventura ainda não tenha sido biometrizado”.

De acordo com Lanfredi, as investigações de campo indicaram que 12 estados já faziam a biometria da população privada de liberdade. “No entanto, realizavam a coleta para consumo próprio, exclusivamente buscando o controle (estanque e, portanto, limitado) dessa população, nos limites do seu território. A etapa que acabamos de concluir é bastante significativa: a integração dessas bases de dados à BDICN do TSE (compartilhando e disponibilizando serviços de verificação para todos os estados), o que já nos permitirá reunir cerca de 75% de toda a população prisional do país nessa plataforma, algo que representa uma construção inédita e sem precedente no cenário de América Latina”, explica. Ainda segundo o coordenador do DMF, será através dessa ação estruturante que será possível individualizar cada pessoa privada de liberdade e garantir uma série de suportes, como a documentação para o exercício dos atos da vida civil, um dos objetivos principais dessa ação.

Além de articular a integração de banco de dados de identificação biométrica já existentes com o cadastro único do TSE, o CNJ, através do Justiça Presente, distribuirá 4.000 kits de coleta em todo o país, cobrindo a porta de entrada do sistema prisional (com identificação nas audiências de custódia). Também será promovido um projeto-piloto para coleta dentro das unidades prisionais em cinco estados.

Ceará e Rio Grande do Sul

No Ceará, no dia 8 de novembro, reuniram-se representantes do Judiciário (Tribunal de Justiça e Tribunal Regional Federal da 5ª Região) e do Executivo (Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Administração Penitenciária e Perícia Forense) para debater as ações. O estado tem 95% da população privada de liberdade com identificação biométrica compatível ao sistema usado pelo TSE.

“Em boa hora vem essa parceria envolvendo Tribunal, Governo do Estado e CNJ para que possamos trabalhar essa população carcerária. O Conselho Nacional de Justiça dá o norte e a nossa instituição está aberta para qualquer necessidade que surja relacionada à atuação nesse projeto”, destacou a vice-presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.

O desembargador Henrique Jorge Holanda Silveira, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) no TJCE, falou dos desafios a serem enfrentados no país, que possui a terceira maior população carcerária do mundo. Também ressaltou a importância do programa Justiça Presente, no qual está inserido o projeto de cadastro biométrico. O secretário de Segurança Pública do Estado, André Costa, salientou a importância da iniciativa para a segurança do país e falou de outras ações de tecnologia e integração de dados que têm sido desenvolvidas no Estado.

Em outubro, os representantes do CNJ foram ao Rio Grande do Sul, onde se reuniram com membros do TJRS, TRF-4, Tribunal de Justiça Militar do RS, além de representantes do Instituto-Geral de Perícias, da Secretaria de Administração Penitenciária e da Superintendência dos Serviços Penitenciários. A corregedora-geral de Justiça no estado, desembargadora Denise Oliveira Cezar, conduziu a agenda, que contou ainda com reuniões técnicas para explicar como será o fluxo de distribuição de kits e capacitação de equipes, além de definição do papel de cada instituição na implantação das atividades previstas.

Pernambuco e Paraná

Nos dias 10 e 11 de outubro, foi a vez de Pernambuco pactuar as ações de identificação biométrica para emissão de documentação civil para pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional. As reuniões envolveram representantes do Tribunal de Justiça do estado e da Justiça Federal, além do poder Executivo, por meio da Secretaria de Defesa Social e Secretaria de Ressocialização. Também estiveram presentes técnicos do Instituto de Identificação Tavares Buril –em Pernambuco, 98% das pessoas privadas de liberdade já possuem dados biométricos coletados, sendo que o restante terá o procedimento realizado até o fim deste mês.

Já no Paraná, nos dias 3 e 4 de outubro, as reuniões envolveram representantes do GMF local e do Instituto de Identificação estadual –no estado, 99% das pessoas privadas de liberdade já têm cadastro biométrico, facilitando ações de emissão de documentação civil. Os representantes do CNJ também se reuniram com a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar).

Reforço

Ainda na semana passada, o CNJ, através do programa Justiça Presente, iniciou uma nova rodada de missões para reforçar a estratégia de identificação civil, dessa vez a unidades da federação que não coletam biometria ou cujos bancos não podem ser integrados. Minas Gerais abriu a série de missões, que terão representantes de três estados em cada uma – em Belo Horizonte participam também Mato Grosso e Tocantins.

Foram convidados para os encontros representantes dos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Poder Executivo, Administração Penitenciária e institutos de identificação estaduais. As próximas missões serão nos dias 14 (Pará, Roraima e Amapá), 19 (Rondônia, Amazonas e Acre), 22 (Paraíba, Maranhão e Piauí) e 27 (Alagoas, Rio Grande do Norte e Sergipe)

Fonte: Recivil

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

Para acompanhar as notícias do Portal do RI, siga-nos no twitter, curta a nossa página no facebook e/ou assine nosso boletim eletrônico (newsletter), diário e gratuito”.