“Temos um patrão. O Judiciário existe para o povo. Primeiro ele é serviço público, só depois soberania estatal; existe para resolver problemas, não para criá-los.”
As atividades do biênio 2014/2015, no qual o Tribunal de Justiça de São Paulo tem à frente o desembargador José Renato Nalini, começaram cedo no primeiro dia útil do ano, mesmo com o Judiciário em recesso. A celebração eucarística conduzida pelo bispo de Santo Amaro, dom Fernando Antônio Figueiredo, no Palácio da Justiça – que marcou o início da gestão do novo Conselho Superior da Magistratura (CSM) –, reuniu integrantes do CSM, desembargadores, juízes, Ministério Público, Advocacia, policiais civis e militares e servidores. “O desembargador Renato Nalini inicia, agora, suas atividades como presidente do Tribunal de Justiça. Homem justo, simples e humilde, que Deus o mantenha assim. Que Deus o abençoe e a todos que aqui se encontram”, falou dom Fernando Figueiredo, estendendo aos presentes o mesmo sorriso carinhoso que dirige ao assíduo frequentador das missas dominicais e que começa a trilhar a etapa final de sua carreira no Judiciário, já que ao deixar a Presidência, no final do mandato, deixará também a Magistratura.
O presidente Nalini fez a primeira leitura da missa, seguido pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Hamilton Elliot Akel, que leu o salmo responsarial, e pelo presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Artur Marques da Silva Filho, responsável pela segunda leitura. Ao final, o bispo parabenizou-os, assim como o presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco. O vice-presidente Eros Piceli, o presidente da Seção de Direito Público, desembargador Ricardo Mair Anafe, e o decano, desembargador José Gaspar Gonzaga Franceschini, por motivo de viagem, não compareceram à missa. Ao agradecer aos presentes, o presidente Nalini não dispensou ajuda. “Precisamos de todos para que a Justiça corresponda à expectativa depositada nela. Ela não é somente nossa, é de todos.”
Se ao término da missa o presidente Nalini falou que a Justiça é de todos, na reunião com juízes assessores e secretários foi além: “O Judiciário existe para o povo. Primeiro ele é serviço público, só depois soberania estatal”. “Apenas dois dias úteis na Presidência e duas reuniões bem produtivas [5ª feira com juízes assessores; 6ª com eles e os secretários]… Tudo terá continuidade, porque existe um Núcleo de Planejamento Estratégico salutar: impede se ‘reinvente a roda’ a cada gestão. É claro que alguns ajustes são necessários diante da precária situação orçamentária. Todos são conclamados a exercer a criatividade para que o Judiciário tenha recursos para fazer face ao seu gigantismo… Vamos enfrentar o que virá por aí! Confiantes na relevância da Justiça e na urgência de torná-la mais eficiente” (trecho do post do Facebook do presidente).
Conclamando os juízes assessores e os secretários para que atuem em equipe com diálogos constantes e coesão – e para que propaguem essa metodologia para todo o Estado –, o novo presidente do TJSP quer um Judiciário mais eficiente, mais empenhado e com funcionalismo entusiasmado, em clima de verdadeira família forense. “Embora cada qual tenha sua responsabilidade temática, ninguém está dispensado de trocar ideias com as demais áreas.” Outro enfoque que o presidente perseguirá é a eficiência no atendimento. “Boa educação, sorriso, não deixar ninguém sem resposta (públicos interno e externo), porque somos pagos pelo povo.” Apostando na disseminação da comunicação interna, o novo presidente do TJSP busca eficiência, sustentabilidade e economia.
Assessoria – Há muitas incumbências para os juízes assessores da Presidência. A interlocução com os demais Poderes, questões relacionadas à matéria administrativa, minutas de portarias, provimentos e resoluções; auxilio na elaboração de votos nos julgamentos do Órgão Especial; gerenciamento de designações e afastamentos (licença-saúde, férias, licença-prêmio etc.) de magistrados; manutenção, conservação de bens patrimoniais (móveis, imóveis e veículos), contratos para aquisição de equipamentos e prestação de serviços; pareceres e decisões sobre questões relativas aos servidores (alterações de postos de trabalho, benefícios e pagamentos), realização de concursos, nomeações e posses; meios e soluções tecnológicas para as diversas áreas do TJSP, processo eletrônico, são algumas das tarefas realizadas pelos magistrados que assessoram o presidente.
Para dar conta da demanda, José Renato Nalini conta com a seguinte equipe: Afonso de Barros Faro Júnior e Ricardo Felício Scaff (Gabinete Civil), Maria Fernanda de Toledo Rodovalho e Maria de Fatima Pereira da Costa e Silva (Recursos Humanos), Gustavo Santini Teodoro, Fernando Antonio Tasso e Antonio Carlos Alves Braga Júnior (Tecnologia da Informação), Mario Sérgio Leite e Fernando Figueiredo Bartoletti (Patrimônio e Contratos), Luciano Gonçalves Paes Leme e Luis Manuel Fonseca Pires (Jurisdicional), Fabio Eduardo Basso e Paulo Antonio Canali Campanella (Designação de Magistrados) e Kleber Leyser de Aquino (Assuntos de Segurança Pública).
Na ‘linha de produção’ das diversas áreas estão designados os secretários: Adriano Teocrito Pissolatto (Secretaria de Abastecimento/SAB), Eduardo Roberto Alcantara (Secretaria de Administração/SAD), Tarcisio dos Santos (Secretaria da Área da Saúde/SAS), Diva Elena Gatti da Mota Barreto (Secretaria de Gerenciamento de Recursos Humanos/SGRH), Elaine Ruy Magalhães (Secretaria Judiciária/SJ), Rosana Barreira (Secretaria da Magistratura/Sema), Helena Yaeco Fujita Azuma (Secretaria de Orçamento e Finanças/SOF), Carmen Giadans Corbillon (Secretaria de Planejamento Estratégico/Seplan), Lilian Salvador Paula (Secretaria de Planejamento de Recursos Humanos/SPRH), Cláudia Braccio Franco Martins (Secretaria da Presidência/SPr), Pedro Cristovão Pinto (Secretaria de Primeira Instância/SPI) e Rosely Padilha de Sousa Castilho (Secretaria de Tecnologia da Informação/STI).
NR: Texto originalmente publicado no DJE de 7/1/14
Fonte: TJ-SP | 08/01/14
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
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