A Universidade do Museu Social Argentino abre as portas para alunos brasileiros

Direito Notarial e Registral é uma das opções de área específica do doutorado em Ciências Jurídicas

A Universidade do Museu Social Argentino (UMSA), instituição parceira do IRIB, disponibiliza para acadêmicos brasileiros doutorado em Ciências Jurídicas, com ênfase na área específica. O doutorando receberá certificação de Palestrante Pesquisador Internacional Europeu Latino Americano, tendo em vista que o primeiro módulo será na Universidade de Salerno, na Itália, e o segundo, na UMSA, na Argentina.

O presidente do IRIB para o Estado de Mato Grosso/MT e registrador de imóveis em Campo Novo do Parecis, José de Arimatéia Barbosa, foi convidado pela diretora de pós-graduação da UMSA, Teodora Zamudio, a integrar o comitê acadêmico, ficando responsável pela área específica “Direito Notarial e Registral”.

O doutorado, que acontecerá em quatro módulos semestrais, é ofertado em parceria com a Lego Cursos. Para participar do processo seletivo, os candidatos deverão enviar um email para doutorado@legocursos.com.br, expondo seu interesse, além do currículo atualizado para análise e disponibilidade para entrevista.

Fonte: IRIB | 13/08/2015.

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“O princípio da concentração dará muito mais segurança aos negociadores…”

A afirmação é do presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, em entrevista à Radio Web Brasil

A frase de João Pedro Lamana Paiva, registrador titular da 1ª Zona de Registro de Imóveis de Porto Alegre/RS, resume as consequências da nova legislação que trata da concentração do registro de um imóvel. Já em vigência, a lei tem dois anos para ser aplicada e será um divisor de águas caso ganhe efetivação prática em todo o País, neste setor.

A Lei nº 13.097/2015 estabelece a concentração dos atos registrais na matrícula do imóvel, buscando com isso, simplificar e dar maior segurança, a toda e qualquer transação que visa constituir ou modificar direitos reais sobre imóveis. A partir dela, toda e qualquer informação sobre o imóvel há que estar registrada ou averbada na matrícula, dispensando outras buscas como certidões, não podendo haver penhora, ou alegação de fraude, se inexistir informação na matricula.

A nova legislação, em fim, requer estudo atendo, para, evitar prejuízo aos advogados, credores, incorporadoras e corretoras de imóveis, entre outros interessados na matéria.

No próximo dia 24, a OAB/SC, através da Comissão de Direitos Notarial e Registros Públicos, com a parceria da Associação dos Notários e Registradores de Santa Catarina – Anoreg/SC, apresentam a palestra/debate “A Concentração dos Atos Registrais na Matrícula do Imóvel”, com a palestra do registrador João Pedro Lamana Paiva, presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB e umas das principais autoridades do País no assunto.

A RWBrasil, foi ao gabinete do Dr. Lamana, na 1ª Zona de Registro de Imóveis de Porto Alegre/RS, e antecipou 20 minutos do tema que será alvo de sua palestra na Ordem/SC.

OUÇA A ENTREVISTA COM JOÃO PEDRO LAMANA PAIVA, EM 7 DE AGOSTO/2015

Fonte: IRIB – Rádio Web Brasil | 07/08/2015.

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TJ/AL: Justiça Itinerante oficializa união de 53 casais em Rio Largo

Casamento coletivo foi realizado no dia (13), em parceria com o Centro de Assistência Social da Assembleia de Deus no município

Ana Celija dos Santos, 21 anos, e Leandro Fernando da Silva, de 20, estão juntos há dois anos. A forma que se conheceram, como disse Leandro, é uma prova de que o amor é cego e pode acontecer a primeira vista. “Eu estava passando e a vi na porta de casa, com a perna quebrada. Senti o coração bater, mas não acreditei na relação, já que não tínhamos qualquer intimidade”, revelou o noivo, que decidiu oficializar a união com Ana Celija na tarde desta quinta-feira (13), em casamento coletivo realizado no município de Rio Largo.

A cerimônia, fruto de parceria entre o Projeto Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), e o Centro de Assistência Social da Assembleia de Deus do município (Casadril), foi comandada pelo magistrado André Gêda Peixoto Melo, coordenador do Projeto, e pelo pastor Arnóbio Tavares Lima. 53 casais oficializaram a união.

Leandro e a noiva eram só alegria minutos antes da cerimônia. Questionado sobre os planos para depois do casamento, o jovem disse que tudo se resume em felicidade e aproveitou o momento para declarar o amor que sente. “É um dia muito especial pra gente que é noivo. Quero ser feliz e ter muitos filhos. Estou muito seguro porque ela é a mulher da minha vida. Eu a amo”, revelou.

De acordo com o magistrado André Gêda, a legalização da união perante à Justiça é importante porque garante direitos e cidadania aos casais. Ele ressaltou ainda que a ação só reforça a missão da gestão do presidente do TJ/AL, desembargador Washington Luiz Damasceno, em aproximar a Justiça da Sociedade.      Leandro e a noiva eram só alegria minutos antes da cerimônia. Questionado sobre os planos para depois do casamento, o jovem disse que tudo se resume em felicidade e aproveitou o momento para declarar o amor que sente. “É um dia muito especial pra gente que é noivo. Quero ser feliz e ter muitos filhos. Estou muito seguro porque ela é a mulher da minha vida. Eu a amo”, revelou.

Maria Adriana dos Santos tem 32 anos. Ela também aproveitou a oportunidade para trocar as alianças com Sandro Gomes de Oliveira, de 21. Eles estão juntos há 4 anos e diferença de idade, segundo ela, pesou na hora de assumir a relação. “Esse dia é muito importante porque amo o Sandro e queria muito casar com ele. Enfrentamos preconceito até hoje, porque a família dele não me aceita, mas tenho certeza que quero viver esse amor para o resto da vida”, contou emocionada.

Sandro também não se intimidou com as dificuldades por acreditar que o amor verdadeiro é capaz de superar qualquer obstáculo. “Coloco minha confiança em Deus. Quero lembrar deste dia lindo pra sempre. Estou muito feliz por realizar esse sonho que é meu e dela. Já enfrentei muitos comentários preconceituosos de amigos e familiares. Eles disseram que ela não servia para mim. Mas eu sempre respondo que o amor supera tudo”.

O líder religioso da Igreja Assembleia de Deus em Rio Largo, Arnóbio Tavares Lima, avaliou a parceria firmada entre a instituição e a Justiça. “É uma união de grande benefício não somente para a Igreja, mas para toda a sociedade riolarguense. Estamos na quinta edição do casamento coletivo e já realizamos o sonho de muitas pessoas. Quero ainda parabenizar e agradecer à Justiça alagoana por nos atender todas as vezes em 100%”, declarou o pastor.

Já o presidente do Centro de Assistência Social da Igreja Assembleia de Deus em Rio Largo (Casadril), Anderson de Góes Loureiro, chamou a atenção para o alcance social da ações promovidas pelo Casadril e o Judiciário. “Avalio esta parceria positivamente, uma vez que todas as iniciativas que trazem serviços essenciais à população mais carente trazem grande satisfação para quem trabalha com esses cidadãos e presencia a felicidade deles”.

Solicitar serviços

As comunidades podem solicitar e agendar a presença da Justiça Itinerante para a realização de casamentos coletivos por meio de associações, igrejas ou instituições públicas. Os custos cartorários são de responsabilidade das instituições solicitantes. Mais informações pelo telefone (82) 4009-3162.

Fonte: TJ/AL | 13/08/2015.

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