a) Custo Unitário Básico no Estado de São Paulo*, Julho de 2017

a.1) Projetos – Padrões Residenciais – R$/m²

	Padrão Baixo	Padrão Normal	Padrão Alto
R-1	1.301,74	1.615,02	1.924,40
PP-4	1.181,33	1.511,40	–
R-8	1.122,60	1.317,48	1.538,08
PIS	884,00	–	–
R-16	–	1.276,25	1.651,61

(*) Conforme Lei 4.591 de 16 de dezembro de 1964 e disposto na NBR 12.721 da ABNT. Na formação do Custo Unitário Básico não foram incluídos os itens descritos na seção 8.3.5 da NBR 12.721/06

a.2) Projetos – Padrões Comerciais – R$/m²

CAL (comercial andar livre), CSL (comercial – salas e lojas), GI (galpão industrial) e

RP1Q (residência popular)

	Padrão Normal	Padrão Alto
CAL – 8	1.511,13	1.598,62
CSL – 8	1.312,02	1.413,63
CSL – 16	1.745,66	1.878,83

a.3) Projetos – Padrão Galpão Industrial (GI) E Residência Popular (RP1Q) – R$/m²

RP1Q	1.437,42
GI	737,97

(*) Conforme Lei 4.591 de 16 de dezembro de 1964 e disposto na NBR 12.721 da ABNT. Na formação do Custo Unitário Básico não foram incluídos os itens descritos na seção 8.3.5 da NBR 12.721/06

b) Custo Unitário Básico no Estado de São Paulo, Julho de 2017 (Desonerado**)

b.1) Projetos – Padrões Residenciais – R$/m²

	Padrão Baixo	Padrão Normal	Padrão Alto
R-1	1.214,71	1.492,54	1.791,47
PP-4	1.108,01	1.403,11	–
R-8	1.053,70	1.220,04	1.435,32
PIS	824,74	–	–
R-16	–	1.182,47	1.536,12

(*) Conforme Lei 4.591 de 16 de dezembro de 1964 e disposto na NBR 12.721 da ABNT. Na formação do Custo Unitário Básico não foram incluídos os itens descritos na seção 8.3.5 da NBR 12.721/06

b.2) Projetos – Padrões Comerciais – R$/m²

CAL (comercial andar livre), CSL (comercial – salas e lojas), GI (galpão industrial) e

RP1Q (residência popular)

	Padrão Normal	Padrão Alto
CAL – 8	1.402,25	1.488,70
CSL – 8	1.214,04	1.313,03
CSL – 16	1.615,27	1.744,88

b.3) Projetos – Padrão Galpão Industrial (GI) E Residência Popular (RP1Q) – R$/m²

RP1Q	1.319,53
GI	683,49

(*) Conforme Lei 4.591 de 16 de dezembro de 1964 e disposto na NBR 12.721 da ABNT. Na formação do Custo Unitário Básico não foram incluídos os itens descritos na seção 8.3.5 da NBR 12.721/06

(**) Nota técnica – Tabela do CUB/m² desonerado

Os valores do Custo Unitário Básico (CUB/m²) presentes nesta tabela foram calculados e divulgados para atender ao disposto no artigo 7º da Lei 12.546/11, alterado pela Lei 12.844/13 que trata, entre outros, da desoneração da folha de pagamentos na Construção Civil.

Eles somente podem ser utilizados pelas empresas do setor da Construção Civil cuja atividade principal (assim considerada aquela de maior receita auferida ou esperada) esteja enquadrada nos grupos 412,432,433 e 439 da CNAE 2.0.

Salienta-se que eles não se aplicam às empresas do setor da Construção Civil cuja atividade principal esteja enquadrada no grupo 411 da CNAE 2.0 (incorporação de empreendimentos imobiliários).

A metodologia de cálculo do CUB/m² desonerado é a mesma do CUB/m² e obedece ao disposto na Lei 4.591/64 e na ABNT NBR 12721:2006. A diferença diz respeito apenas ao percentual de encargos sociais incidentes sobre a mão de obra. O cálculo do CUB/m² desonerado não considera a incidência dos 20% referentes a previdência social, assim como as suas reincidências.

Qualquer dúvida sobre o cálculo deste CUB/m² entrar em contato com o setor de economia do Sinduscon-SP, pelo e-mail secon@sindusconsp.com.br.

Fonte: INR Publicações – Sinduscon/SP | 03/08/2017.

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Presidente do IEPTB/SP, José Carlos Alves, fala sobre a mobilização dos Cartórios de Protesto para fortalecer a campanha Protesto do Bem.

Valendo-se da importância dos cartórios na sociedade, a diretoria do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção São Paulo (IEPTB/SP) idealizou a campanha Protesto do Bem para arrecadar doações destinadas ao Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer (GRAACC).

Em entrevista exclusiva ao Jornal do Protesto, José Carlos Alves, presidente do IEPTB-SP, fala sobre todo o processo do projeto, desde a idealização até o funcionamento efetivo da campanha Protesto do Bem nos cartórios paulistas.

JP – Como surgiu a ideia de promover a campanha Protesto do Bem?

José Carlos Alves – Os cartórios sempre tiveram um papel importante na sociedade, mas com ações que não foram tão divulgadas anteriormente. Poucos sabem, por exemplo, sobre o retorno do serviço dos cartórios, que destinam quase 40% de seus emolumentos para a Santa Casa de Misericórdia e para a Defensoria Pública. Assim, o objetivo da campanha é ampliar o conhecimento da sociedade sobre as vantagens do uso deste tipo de serviço de cobrança e ainda os aproximar ainda mais da população.

JP – Entre tantas instituições sociais por que a escolha pelo GRAACC?

José Carlos Alves – O GRAACC é uma instituição com uma história de 25 anos na luta contra o câncer infantil. Apenas em 2015, o GRAACC já realizou quase 30 mil consultas, 1,6 mil procedimentos cirúrgicos, mais de 40 transplantes de medula óssea e mais de 16 mil sessões de quimioterapia. Além disso, de acordo com dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca), mais de 12,7 milhões de pessoas no mundo são diagnosticadas com câncer por ano e 7,6 milhões de pessoas morrem vítimas dessa doença. No Brasil, apenas em 2017, estima-se 12.600 casos entre crianças e adolescentes. Este cenário mostra que apoiar a causa é fundamental.

JP – Como foi a receptividade dos tabeliães à campanha?

José Carlos Alves – A campanha teve uma excelente aceitação entre os tabeliães. Os números de adesões crescem a cada mês. Além das doações mensais dos tabeliães, a campanha também tem recebido um número expressivo de doações realizadas pelo engajamento da população que se utiliza dos serviços dos cartórios em todo o Estado de São Paulo. Vale reforçar ainda o engajamento local dos tabeliães em ações de em suas cidades, também em ações específicas com o tema “combate ao câncer”, como Campanha Nacional de Combate ao Câncer Infantil, além de Corrida dos Sonhos do GRAACC, que contou com a participação de funcionários de cartórios como Bragança Paulista e São José dos Campos.

JP – Qual o principal recado que a Campanha Protesto do Bem quer passar para os clientes e colaboradores dos Cartórios de Protesto do Estado de São Paulo?

José Carlos Alves – A campanha Protesto do Bem convida todos a fazerem doações para auxiliar as crianças e adolescente com câncer atendidos pelo GRAACC. As doações em prol da campanha são feitas de duas formas: doações mensais diretamente dos cartórios e a mobilização da população pelo site www.protestodobem.com.br, onde é possível contribuir com qualquer quantia. Todas as arrecadações são feitas pelo sistema PayPal e são direcionadas ao GRAACC. Convidamos todos a curtirem também nossa página no Facebook, que já conta com mais de 43 mil curtidas e tem se tornado uma referência para quem procura informações sobre a doença, eventos relacionados e motivação para enfrentar esta luta.

Fonte: INR Publicações – Jornal do Protesto | 03/08/2017.

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