Porto Alegre (RS) – Um total de 70 pessoas participaram neste sábado (26.08), em Porto Alegre, do Curso de Apostilamento e Gestão de Qualidade, realizado pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) em parceria com a Escola Nacional de Notários e Registradores (Enore). A realização teve ainda o apoio da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e dos Colégios Notarial e Registral do Rio Grande do Sul.
Na primeira parte da manhã, o assessor do Colégio Notarial do Rio Grande do Sul (CNB/RS), Luiz Carlos Weizenmann, falou sobre a instituição do Apostilamento de Documentos. Apresentou informações sobre a habilitação, desde agosto de 2016, para que tabelionatos e registros possam fazer o apostilamento de documentos, atendendo à Convenção de Haia, que tem a participação de 112 países.
Luiz Carlos Weizenmann abriu sua palestra salientando a importância da transferência da atividade para os tabeliães e registradores, e a valorização da classe. Lembrou ainda que para estar apto a fazer o apostilamento, o serviço precisa se cadastrar junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para assim poder solicitar junto à Casa da Moeda o papel de segurança para a emissão dos documentos.
O palestrante apresentou um dado que dá uma mostra da importância deste novo serviços para os serviços notariais e registrais. Em apenas um ano de vigência da nova regra, foram feitos mais de 1,2 milhões de atos no Brasil. O volume está surpreendendo os titulares dos serviços, que não esperavam uma demanda tão acentuada em tão curto espaço de tempo. Em Porto Alegre, por exemplo, o 1º. Tabelionato faz hoje em torno de 2 mil apostilamentos por mês.
Uma curiosidade apresentada na palestra é o fato de que o formulário brasileiro é o único que já tem QR-Code como padrão, mais um item de segurança para os usuários dos serviços. Weizenmann salientou que o apostilamento só pode ser feito no País de origem do documento, mesmo que redigido em outro idioma – e lembrou que sempre que envolver idiomas diferentes, o documento precisa ser revisado por um tradutor juramentado, devidamente identificado.
O titular do Tabelionato de Notas e Ofício dos Registros Especiais de Minas do Leão, Joel Ivo Cabral, participou do curso de Apostilamento para conhecer ferramentas que possam auxiliar na gestão e avaliar a possibilidade de implementar o serviço. ‘Embora não tenha registrado nenhuma procura pela novidade, o tabelião diz que “estou buscando informações, e neste curso tivemos a parte prática para que possamos oferecer”, afirmou.
Os participantes do curso receberam a Cartilha Passo a Passo para o Apostilamento de Documentos, distribuída pela Anoreg/BR, com todas as orientações para instituir a prestação do novo serviço.
Apesar do Cartório de Sapucaia do Sul ainda não oferecer o serviço de apostilamento, a tabeliã de notas substituta, Adriana Mariani Deitos, participou do curso de Apostilamento para conhecer o ato. “Ela afirma que que quer se preparar para poder oferecer, “porque embora não tenham buscado o serviço, nossos usuários buscam informações conosco”.
Prêmio de Qualidade Total
Na segunda parte da manhã, a diretora executiva da Anoreg Brasil, Fernanda de Almeida Abud Castro fez uma apresentação sobre o Prêmio de Qualidade Total ANOREG – PQTA, convidando os gaúchos a participarem da iniciativa que reconhece os serviços notariais e de registro de todo o País que atendam aos requisitos de excelência e qualidade na gestão organizacional da serventia e na prestação de serviços aos usuários.
Fernanda Castro falou sobre a importância das boas práticas incentivadas pelo programa, como forma de otimizar a imagem dos serviços notariais e registrais junto à população e às instituições.
O prêmio é concedido mediante auditoria para avaliação nas áreas de estratégia, gestão operacional, gestão de pessoas, instalações, gestão de segurança e saúde no trabalho, gestão socioambiental, gestão da informatização e controle de dados e gestão da inovação. A Anoreg/BR está realizando em 2017 a décima segunda edição do PQTA.
A diretora executiva informou que o PQTA visa estimular a participação e o envolvimento da classe, para que os serviços notariais e registrais sejam prestados com maior segurança jurídica, qualidade e eficiência para a sociedade brasileira.
A Anoreg-BR encaminha aos Tribunais de Justiça e às Corregedorias estaduais respectivas, um ofício informando sobre o prêmio obtido, para destacar o reconhecimento das ações do titular premiado.
Adilo Schneider Jr., substituto do Cartório de Registros Especiais de Erechim, não sabia da existência do PQTA e gostou também de conhecer um pouco sobre o prêmio, “que na sua visão pode trazer benefícios para a qualidade dos serviços em todo país”.
Uma das formas de compartilhar conhecimentos é a elaboração, pela entidade, do Manual de Boas Práticas, com exemplos de iniciativas encontradas pela comissão julgadora do prêmio em todo o Brasil. Além de dar visibilidade para os serviços que implementam estas ações, a entidade quer que outros possam implantar ideias que julgarem interessantes.
Fonte: CNB/RS.
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Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
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