Rainey Marinho, presidente do IRTDPJBrasil, faz um balanço das atividades do Instituto em 2019
O primeiro ano de nossa gestão à frente do IRTDPJBrasil foi de muito trabalho. Enfrentamos desafios e, com a ajuda dos colegas da Diretoria, do Conselho Fiscal e das comissões criadas no âmbito do Instituto, tivemos êxito em diversas áreas.
Pela primeira vez na história do IRTDPJBrasil, elaboramos nosso planejamento estratégico, estabelecendo 14 metas a serem alcançadas nas áreas de marketing, comunicação e responsabilidade social; inovação tecnológica; relacionamento institucional; legislação e procedimentos técnicos; relacionamento com os associados; educação corporativa. Dessa forma, sistematizamos nossa atuação e instituímos seis comissões estratégicas, com coordenadores e colegas que atuam como colaboradores. Esse planejamento vai nortear o nosso trabalho em 2020 e 2021, pautando todas as nossas ações.
No campo da capacitação, também caminhamos. Em parceria com a Faculdade Arnaldo, de Belo Horizonte, oferecemos um desconto expressivo para os associados se matricularem na especialização em Direito Notarial e Registral, na modalidade EAD. Lançamos, ainda, um curso de capacitação em mediação e conciliação, que terá início em 2020.
Realizamos, com grande êxito, I Encontro Regional de RTDPJ, na cidade de Vitória, no Espírito Santo. Reunimos mais de 100 congressistas, representando os estados do Espírito Santo, Pará, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Ceará, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e do Distrito Federal. Na oportunidade, foi fundado o IRTDPJ do Espírito Santo, passo importantíssimo para a organização da nossa classe naquele Estado.
Na esfera institucional, fizemos a defesa intransigente das nossas atribuições perante as entidades do segmento notarial e registral e junto aos poderes constituídos. Nossa presença em Brasília foi constante, o que nos colocou em permanente contato com parlamentares e representantes do governo federal.
O acompanhamento dos projetos de lei que dizem respeito à nossa atividade foi intenso. Com o suporte dos nossos assessores parlamentares, acompanhamos a tramitação de cerca de 200 propostas na Câmara dos Deputados e mais de 70 no Senado Federal, estando especialmente atentos àquelas que interferem diretamente no RTDPJ. Visitamos gabinetes, participamos de audiências, apresentamos notas técnicas e emendas a projetos.
Após longo debate, atendendo solicitação do governo federal, conseguimos elaborar um conjunto de propostas para a desburocratização, destacando a contribuição dos serviços de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Esse material será apresentado em janeiro, juntamente com sugestões das outras especialidades.
O IRTDPJBrasil, ainda, atuou ativamente junto ao Conselho Nacional de Justiça, tendo, inclusive, ingressado com o Pedido de Providência que objetiva a realização de atos de comunicação processual (citação e intimação) mediante notificação extrajudicial. Também nos manifestamos em diversos outros procedimentos em análise no CNJ, sempre defendendo de forma clara e firme os interesses do RTDPJ.
O nosso maior desafio, no entanto, se deu na Central Nacional RTDPJ. Desde o dia 1º de novembro, nosso Instituto assumiu integralmente a gestão da plataforma, respondendo inclusive pelo controle tecnológico. Por decisão colegiada da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, passamos a utilizar, desde 16 dezembro, uma nova Central, com sistemas remodelados para o melhor atendimento das necessidades dos usuários e dos registradores de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas. O sistema foi idealizado pelo IRTDPJ do Estado de São Paulo, que cedeu os direitos de propriedade intelectual ao IRTDPJBrasil para que possamos ampliar uma proposta de sucesso em todo território nacional.
Como consequência, o sistema de atendimento da Central Nacional passou também a ser de responsabilidade de nossa instituição. Criamos uma estrutura para receber e solucionar demandas dos cartórios e dos usuários dos serviços.
Todo o processo de transição da central antiga para a nova foi coordenado por uma comissão gestora e as decisões foram tomadas de forma compartilhada e democrática. Sabemos que alguns processos podem ser aperfeiçoados, mas trabalhamos muito para oferecer os serviços de uma Central Nacional segura, de navegação fácil e intuitiva.
Assim, encerramos esse intenso ano com otimismo, certos de que os esforços empreendidos em 2019 vão nos garantir bons resultados em 2020.
Caros colegas, Millôr Fernandes ateu convicto sofismou e brincou falando coisa séria: “Acreditar que não acreditamos em nada é crer na crença do descrer”. Por isso, provocações à parte, precisamos de forma intensa buscar em nosso interior a crença em um futuro melhor, que deve ser alcançado com muito trabalho e confiança. Um amanhã que beneficie não somente nós – enquanto indivíduos – mas, todos que nos cercam. Sejamos luz, paz, tolerância e fé, mesmo em tempos tão conturbados e complexos.
Por fim, agradeço imensamente aos colegas de Diretoria e a todos os registradores de TD e PJ do Brasil que acompanham e verdadeiramente acreditam no nosso esforço e dedicação.
Juntos devemos caminhar, e juntos precisamos e devemos permanecer.
Feliz Ano Novo, amigos.
Rainey Marinho
Presidente do IRTDPJBrasil
Fonte:IRTDPJ/BR
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
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