TJRJ/Registro civil: reportagens retratam problemática e engajamento da CGJ

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE mais de 5% das crianças de até um ano e três meses não são registradas no país. A falta de registro atinge também adultos e até mesmo os idosos. Sem documentos, muitos brasileiros são invisíveis aos olhos do Estado e não exercem a plena cidadania. Um jornal de grande circulação retratou em uma série de reportagens as dificuldades daqueles que não possuem o registro civil e destacou a atuação da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) na questão. 

Nas reportagens estão estampados personagens que vivenciam o problema e seguem em busca de ter em suas mãos o documento. A jornalista, autora da matéria, acompanhou de perto o trabalho da Justiça Itinerante para Erradicação do Sub-Registro do TJRJ, e informou como o Judiciário Fluminense atua nessa luta, incentivando a ampliação do acesso ao registro aos que ainda não o possuem. 

A juíza coordenadora da Secretaria de Apoio à Comissão da Erradicação do Sub-Registro da CGJ, Raquel Chrispino, que já coordena o projeto há seis anos, ressaltou a importância da criação de uma rede de proteção à pessoa sem documentação e explicou como atua o Poder Judiciário em parceria com outras instituições. A magistrada pontuou a complexidade da questão ao ser entrevistada:“o registro civil é um direito, e não é só para ter acesso a programas sociais. É um direito em si, tem nossos dados biográficos, quem somos, onde nascemos”, ressaltando a necessidade de atuar na prevenção do problema, estimulando o registro dos bebês, pois todo ser humano tem direito de saber a sua origem e as circunstâncias de seu nascimento. 

A série de reportagens chama a atenção do problema também entre a população carcerária. Nos presídios do Rio, cerca de 10% dos detentos não têm documentação civil, de acordo com os dados da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado – SEAP, havendo informações de que este número possa ser bem maior. O TJRJ, através do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária, atua na construção de uma política pública que valorize a identificação do preso, em um trabalho conjunto com a Polícia Civil, a SEAP, o Detran e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais – Arpen. 

Fonte: TJRJ | 19/12/2014.

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Morto-vivo, quem? Eu ?! – Por Amilton Alvares

*Amilton Alvares 

No dia 25/12/2014, o Estadão publicou um interessante artigo do jornalista e professor da USP, Eugênio Bucci, intitulado “Papai Noel, me dá um morto-vivo de Natal?

O autor faz um relato interessante acerca das mudanças nos hábitos e costumes quanto aos presentes de Natal. Fala do tempo em que as meninas pediam bonecas que abriam e fechavam os olhinhos, cozinhas em miniatura ou a Barbie, enquanto os meninos pediam revólver de espoleta com o cinturão do Durango Kid. O articulista diz que a partir do repúdio da sociedade ao modo de vida viciado da mulherzinha oprimida e do machão do filme de bang-bang, ingressamos desarmados no mundo tecnológico dos presentes atuais, onde se destacam joguinhos eletrônicos embrulhados em papéis metálicos. Do Frankstein e do Drácula fomos para os zumbis que passaram a povoar as mentes de crianças e adolescentes no cinema, no mundo virtual, games e jogos eletrônicos. Zumbis sem nome e sem documento, massa indiscriminada, “gente” que constitui os sem-rosto da multidão, mendigos, porteiros, prostitutas, marginais, seres terríveis que depois de mortos ressurgem das trevas, ainda mais poderosos e ameaçadores. Das profundezas da feitiçaria, os tais mortos-vivos ingressam na indústria do entretenimento para dar vida nova, e múltipla, ao cassino infanto-juvenil do planeta. Chegam aos milhões no saco de presentes do Papai Noel; as crianças brincam de estar vivas e mortas ao mesmo tempo, como se entre viver e morrer não houvesse mais diferença substancial. E assim conclui o eminente professor da USP: “ Nos dias atuais, o presente se expande numa enbriaguez vazia, tendo a diversão como o único denominador comum. Viver para se divertir é o quanto basta. E só para se divertir vale a pena morrer”. 

Que loucura se instalou neste nosso mundo moderno! E logo no Natal, onde a pessoa mais importante é deixada de lado, somos chamados à reflexão por um artigo de jornal. De fato, temos de reconhecer que o professor Eugênio Bucci tem razão em afirmar a embriaguez vazia da vida neste século. Li a matéria na parte da manhã e tive a oportunidade de comentar a notícia na hora do almoço, presentes na mesa a minha sogra com quase 90 anos e a sua cuidadora de 22 anos, que nos explicou um pouco do filme “Resident Evil”, mencionado pelo Autor. Aprendemos um pouco mais com o relato da jovem cuidadora, que confessou gostar muito desse tipo de entretenimento. Abri a Bíblia e conversamos um pouco acerca da realidade da morte física e da segunda morte, reservada aos que não crêem no Salvador. Ele, Jesus, o Cristo, que é o grande ausente nas celebrações e presentes do Natal, aguarda um simples convite para ingressar em sua vida. Ele mesmo, que tem a chave da vida e da morte, trouxe um relato singular da história em curso para João Evangelista: “Então vi um novo céu e uma nova terra, pois o primeiro céu e a primeira terra tinham passado; e o mar já não existia. Vi a cidade santa, a nova Jerusalém que descia do céu, da parte de Deus, preparada como uma noiva adornada para o seu marido. Ouvi uma forte voz que vinha do trono e dizia: ‘Agora o tabernáculo de Deus está com os homens, com os quais ele viverá. Eles serão o seu povo; o próprio Deus estará com eles e será o seu Deus. Ele enxugará dos seus olhos toda lágrima. Não haverá mais morte, nem tristeza, nem choro, nem dor, pois a antiga ordem já passou”. Aquele que estava assentado no trono disse: “Estou fazendo novas todas as coisas!’ E acrescentou: ‘Escreva isto, pois estas palavras são verdadeiras e dignas de confiança’. Disse-me ainda: “Está feito. Eu sou o Alfa e o Ômega, o Princípio e o Fim. A quem tiver sede, darei de beber gratuitamente da fonte da água da vida. O vencedor herdará tudo isto, e eu serei seu Deus ele será meu filho. Mas os covardes, os incrédulos, os depravados, os assassinos, os que cometem imoralidade sexual, os que praticam feitiçaria, os idólatras e todos os mentirosos — o lugar deles será no lago de fogo que arde com enxofre. Esta é a segunda morte” (Apocalipse 21:1-8). 

É bom ficar atento, porque, além dos zumbis dos joguinhos, tem muito morto-vivo andando por aí no mundo real. Vejam o que a Bíblia diz: “Nós estávamos mortos em nossos delitos e pecados, mas Deus, sendo rico em misericórdia pela sua grande caridade com que nos amou, mesmo quando estávamos mortos pelos nossos delitos, nos deu vida juntamente com Cristo (pela graça sois salvos), e nos ressuscitou juntamente com Ele e com Ele nos fez sentar nas regiões celestes em Cristo Jesus (Efésios 2:1-6). Aí está a chave para não precisar passar pela segunda morte. Basta desligar o vídeo-game e acessar o Salvador. E ao seu filho você poderá ensinar que um amigo é como um poderoso refúgio, quem o encontrar encontrou um tesouro. O tesouro tem nome: Jesus de Nazaré, o único que venceu a morte e por isso pode prometer vida eterna a todo aquele que crê e confessa o nome do Salvador.

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* O autor é Procurador da República aposentado, Oficial do 2º Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São José dos Campos/SP, colaborador do Portal do Registro de Imóveis (www.PORTALdoRI.com.br) e colunista do Boletim Eletrônico, diário e gratuito, do Portal do RI.

Como citar este artigo: ALVARES, Amilton. MORTO-VIVO, QUEM? EU?! Boletim Eletrônico do Portal do RI nº. 0245/2014, de 26/12/2014. Disponível em https://www.portaldori.com.br/2014/12/26/morto-vivo-quem-eu-por-amilton-alvares/.

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TJSC: CGJ orienta cartórios a informarem registros tardios à Delegacia de Desaparecidos

Os cartórios de registro civil e escrivanias de paz de Santa Catarina deverão comunicar à Delegacia de Polícia de Pessoas Desaparecidas a realização de registros tardios de nascimento. O juiz-corregedor Luiz Henrique Bonatelli, do Núcleo IV da Corregedoria-Geral da Justiça, adotou a medida no final de novembro e a comunicou aos cartórios por meio de circular.

A decisão atendeu a pedido do delegado Wanderley Redondo, que informou ser a medida de grande importância para a unidade, que realiza diligências nessas situações a pedido do Ministério Público. As investigações visam a possível identificação de pessoa desaparecida e localização de familiares. Atualmente, a Polícia Civil faz trabalho conjunto com o Instituto de Identificação para coleta e confronto de impressões digitais, a fim de facilitar a localização de desaparecidos.

Fonte: TJSC | 19/12/2014.

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