Direitos Humanos debate questões relacionadas à adoção no Brasil

Escrito por

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias debate nesta quarta-feira (5) a situação de crianças e adolescentes em entidades de acolhimento nos diversos estados, que esperam pela adoção. O debate será realizado a pedido do deputado Paulão (PT-AL).

O parlamentar destaca que o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), vinculado ao Conselho Nacional de Justiça registra um total de 7.413 crianças e adolescentes cadastradas. Já em relação aos pretendes o CNA registra o número de 39.350. “É difícil acreditar que um País que possui mais de 5 vezes mais pretendentes à adoção do que crianças disponíveis sofra com problemas no processo adotivo”, avalia o parlamentar.

Paulão lembra que a maioria das crianças disponíveis não são mais bebês, e a procura maior no País ainda é por bebês, da cor branca. Mas bebês da cor branca não são a maioria. As crianças disponíveis para a adoção no Brasil são em sua maioria pardas ou negras.

“Uma nova cultura de adoção precisa ser cultivada e ampliada no sentido de encontrar famílias para as crianças, e não o contrário”, defende.

Foram convidados para participar da discussão:
– o juiz de Direito e Presidente da Comissão da Infância e da Juventude da Associação Alagoana de Magistrados, Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho;
– a defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro e representante da Associação Nacional dos Defensores Públicos, Eliza Cruz; e
– a presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Cláudia Freitas Vidigal.

O debate será realizado às 14 horas, no plenário 9, e poderá ser acompanhada ao vivo pelo WebCâmara.

Fonte: Agência Câmara Notícias | 05/07/2017.

____

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

Para acompanhar as notícias do Portal do RI, siga-nos no twitter, curta a nossa página no facebook, assine nosso boletim eletrônico (newsletter), diário e gratuito, ou cadastre-se em nosso site.

TJMG: Central de Editais Eletrônicos dos cartórios extrajudiciais – CENEDI

Escrito por

Foi instituída a Central de Editais Eletrônicos – CENEDI, que se destina a dar publicidade aos editais de intimação de protestos, expedidos por todos os Tabelionatos de Protesto de títulos e outros documentos de dívida. Ela permite ao usuário acessar os editais de intimação de protestos, de forma pública, gratuita e centralizada, na plataforma eletrônica disponibilizada pelo IEPTB-MG.

Os tabeliães de protesto expedirão os editais de intimação, na forma eletrônica, em arquivo contendo as especificações constantes do manual técnico. Os editais de intimação serão publicados e disponibilizados para consulta pública, no endereço eletrônico da CENPROT-MG, no dia útil seguinte ao de seu envio à CENEDI, ficando dispensada a publicação na imprensa local.

Quando o devedor for microempresário ou empresa de pequeno porte, sobre os emolumentos do tabelião de protesto não incidirão quaisquer acréscimos a título de taxas, custas e contribuições para o Poder Público, ressalvada a cobrança das despesas de caráter indenizatório, tais como aquelas realizadas com a remessa da intimação.

Provimento nº 341/2017 que altera e acresce dispositivos ao Provimento nº 260 da Corregedoria foi disponibilizado no DJe de 30/06/2017.

Fonte: TJMG | 04/07/2017.

____

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

Para acompanhar as notícias do Portal do RI, siga-nos no twitter, curta a nossa página no facebook, assine nosso boletim eletrônico (newsletter), diário e gratuito, ou cadastre-se em nosso site.

O Poder Transformador de Deus – Por Max Lucado

Escrito por

Dor de família geralmente é a mais profunda porque é causada tão cedo, e porque envolve pessoas que deveriam ter sido confiáveis. Você era jovem demais para processar o maltrato. Você não sabia como se defender. Além disso, os autores da sua dor eram tão grandes. Seu pai, mãe, tio, irmão mais velho – eles tinham domínio sobre você, geralmente em tamanho, sempre em poder. Quando eles lhe julgavam falsamente, você acreditava neles. Por todo esse tempo você tem funcionado com dados falsos. “Você é burro…lento… idiota, como seu pai.

Décadas depois essas vozes de derrota ainda ecoam em seu subconsciente. Mas elas não têm que continuar a fazer isso! Romanos 12:2 diz, “Não se amoldem ao padrão deste mundo, mas transformem- se pela renovação da sua mente, para que sejam capazes de experimentar e comprovar a boa, agradável e perfeita vontade de Deus”. E 1 Coríntios 13:11 acrescenta, “Quando eu era menino, falava como menino, pensava como menino e raciocinava como menino. Quando me tornei homem, deixei para trás as coisas de menino” Você não é quem eles disseram que você é. Você é filho(a) de Deus!

Clique aqui e leia o texto original.

Imagem: http://www.iluminalma.com | http://www.iluminalma.com/img/il_1corintios13_11.html

Fonte: Max Lucado – Devocional Diário | 04/07/2017.

____

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

Para acompanhar as notícias do Portal do RI, siga-nos no twitter, curta a nossa página no facebook, assine nosso boletim eletrônico (newsletter), diário e gratuito, ou cadastre-se em nosso site.