A meta superada é resultado do trabalho do corregedor-geral da Justiça, desembargador Carlos Roberto Mignone, e de toda a equipe da CGJ-ES, que se empenhou para otimizar a fiscalização, a correição e a inspeção das unidades, a fim de instruir magistrados e servidores no exercício de suas funções. De acordo com o Código de Normas da CGJ-ES, a correição ordinária é a atividade orientadora, fiscalizadora e disciplinadora que o corregedor-geral da Justiça exerce sobre os serviços do foro judicial e extrajudicial. Os procedimentos podem ser realizados na modalidade física ou virtual.
O resultado da correição fica registrado em ata e relatório e as instruções são encaminhadas ao juiz da unidade para o devido cumprimento. O relatório final da correição também passa pela aprovação do Conselho da Magistratura do Poder Judiciário estadual.
Comarcas – Em 2014, passaram pelo processo de correição as comarcas de Água Doce do Norte, Águia Branca, Alfredo Chaves, Anchieta, Alto Rio Novo, Apiacá, Atílio Vivacqua, Boa Esperança, Bom Jesus do Norte, Conceição do Castelo, Dores do Rio Preto, Ibatiba, Iconha, Itarana, João Neiva, Laranja da Terra, Mantenópolis, Marechal Floriano, Marilândia, Montanha, Mucurici, Muniz Freire, Muqui, Piúma, Pedro Canário, Rio Bananal, Rio Novo do Sul, Santa Leopoldina, Santa Teresa, São Domingos do Norte, Vargem Alta, Alegre, Castelo, Domingos Martins, Guaçuí, Ibiraçu, Iúna, Pancas, São Gabriel da Palha, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Guarapari, Itapemirim, Linhares, Marataízes, Nova Venécia, São Mateus, Cariacica, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória.
Para 2015, a CGJ-ES prevê a instauração de correição em outras 111 unidades. O cronograma contempla as comarcas de Fundão, Ibitirama, Itaguaçu, Jaguaré, Jerônimo Monteiro, Pinheiros, Presidente Kennedy, São José do Calçado, Venda Nova do Imigrante, Afonso Cláudio, Anchieta, Baixo Guandu, Castelo, Conceição da Barra, Ecoporanga, Mimoso do Sul, Piúma, Santa Maria de Jetibá, Aracruz, Barra de São Francisco, Cachoeiro de Itapemirim, Guarapari, Itapemirim, Linhares, Nova Venécia, São Mateus, Cariacica, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória.
Fonte: CNJ – TJ – ES | 22/01/2015.
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
Para acompanhar as notícias do Portal do RI, siga-nos no twitter, curta a nossa página no facebook, assine nosso boletim eletrônico (newsletter), diário e gratuito, ou cadastre-se em nosso site.