A Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo – ARISP – realizou nesta segunda-feira, 3 de agosto, uma reunião com representantes da empresa Métrica Tecnologia para tratar de soluções de georreferenciamento para todos os cartórios do estado.

Durante o encontro os representantes da empresa apresentaram o software Dimensor que analisa, organiza e gerencia processos de retificação de imóveis urbanos e rurais e ainda permite a análise de documentos. Outra solução apresentada pela empresa foi o InterSIGEF, sistema que permite a intercomunicação de dados entre o Registro de Imóveis e o programa SIGEF, do Instituto de Colonização Agrária – Incra.

Participaram da reunião o presidente da ARISP, Flauzilino Araújo dos Santos; o diretor de assuntos agrários da ARISP, Fábio Costa Pereira, e a conselheira Maria do Carmo Couto, além dos representantes da Métrica Tecnologia, Daniel Janini, Elifas Valim Neto, João Veroneze e Vinicius Filier.

A Métrica é uma empresa de tecnologia, nacional que atua no desenvolvimento de sistemas e soluções para Geomensores (áreas de Engenharia, Topografia, Cartografia e afins), Cartórios (Registro de Imóveis) e Prefeituras Municipais. A empresa foi fundada em 1989 com o nome de EVN Automação Topográfica, passando por uma reestruturação em 2008, quando se tornou a Métrica.

Fonte: iRegistradores | 04/08/2015.

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DICOGE 1.1
COMUNICADO CG Nº 1009/2015
PROCESSO Nº 2010/86621 – BRASÍLIA/DF – CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E OUTROS

A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos MM. Juízes Corregedores Permanentes das unidades extrajudiciais vagas do Estado de São Paulo, que até o 20º dia útil do mês informem à Corregedoria Geral da Justiça, através de ofício enviado por e-mail endereçado à dicoge@tjsp.jus.br, qual delas apresentou ou não o excedente de receita estipulado pelo CNJ no mês de JULHO/2015 (conforme rr. parecer e decisão publicados no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2010, fls. 16/18).

Em caso positivo, ou seja, se houver excedente de receita, o Juízo Corregedor Permanente deverá comunicar o valor, sendo o ofício instruído com cópia da guia de recolhimento devidamente paga e com o balancete no modelo instituído pelo CNJ ou deverá informar se a unidade estiver amparada por liminar e, portanto, isenta de recolhimento (um ofício para cada unidade extrajudicial vaga).

Em caso negativo, ou seja, se não houver excedente de receita, o Juízo Corregedor Permanente também deverá comunicar o fato (um ofício para cada unidade extrajudicial vaga).

COMUNICA, ainda, que em razão da investidura dos aprovados no 9º Concurso, ocorrida em 10/06/2015, deverá ser encaminhada informação parcial do mês em questão, ou seja, do período em que a unidade permaneceu vaga.

COMUNICA, finalmente, que serão divulgados modelos dos referidos ofícios através do e-mail dos Diretores das unidades judiciais.

Fonte: DJE/SP | 04/08/2015.

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A comissão especial que analisa proposta que extingue terrenos de marinha (PEC 39/11) promove debate sobre o tema nesta quinta-feira (6). O debate foi sugerido pelos deputados Arnaldo Jordy (PPS-PA) e Alceu Moreira (PMDB-RS).

Jordy explica que durante as últimas décadas, vários municípios brasileiros cresceram ao longo da costa e possuem seu território em terrenos de marinha, o que causa prejuízos aos cidadãos e aos próprios municípios. “O principal dano ao cidadão é a tributação exagerada. Aqueles que possuem imóveis situados em terrenos de marinha pagam o foro e a taxa de ocupação junto com o IPTU, de forma que precisamos rever esse instituto que apresenta problemas conceituais e de medição”, afirma.

Foram convidados:
– representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
– representante da Secretaria de Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
– representante do Ministério da Defesa; representante da Advocacia-Geral da União;
– representante do Ministério Público Federal;
– o advogado, professor, especialista em Agrimensura e autor do livro “Terreno de Marinha e Terreno Marginal dos Rios Navegáveis”, Paraguassú Éleres; e
– o advogado, professor de Direito das Coisas e de Registros Públicos, Roberto José Pugliese.

O debate será realizado às 10 horas, no plenário 6.

Fonte: Agência Câmara Notícias | 03/08/2015.

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