Tema foi abordado pelo consultor em desenvolvimento web, Walker de Alencar, com participação do debatedor Valdiram Cassimiro, registrador no Estado de Tocantins

O funcionamento da “blockchain” – tecnologia baseada num banco de dados distribuído que guarda um registro (livro-razão público) de transações permanente e à prova de violação – e as possibilidades de aplicação no Registro de Imóveis recebeu espaço na programação do Encontro Nacional do IRIB, que acontece em Salvador até sexta-feira, dia 30. O consultor em sistemas de grande porte e especialista em desenvolvimento web, Walker de Alencar, tratou do tema, que teve como debatedor o registrador de imóveis e tabelião, Valdiram Cassimiro, presidente da Anoreg-TO.

Consultor dos Ministérios da Educação e do Planejamento, Walker de Alencar fez uma abordagem do tema desde a concepção básica até a previsão de como pode funcionar cada etapa de construção dos blocos para garantir confiabilidade nas operações. A “blockchain”, segundo o palestrante, é uma corrente de blocos e tem esse nome basicamente porque referencia ao bloco anterior, e isso permite que a pessoa tenha rastreabilidade de ponta a ponta.

Como a tecnologia é um banco de dados distribuído, isso faz toda a diferença na forma que a tecnologia pode ser aplicada. “Hoje, cada cartório tem sua base de informações, e alguns deles já estão integrados em centrais de serviços eletrônicos. Isso é um modelo centralizado, cada um centraliza sua informação e tenta estabelecer comunicação com outro”, disse o palestrante. Com as centrais de serviços compartilhados, está sendo desenvolvido um modelo de intercâmbio das informações que passam a ser encaminhadas para as centrais, o que permite uma conexão entre uma e outra plataforma, facilitando a comunicação entre todos os cartórios. Nesse contexto, a blockchain pode ser uma ferramenta útil.

Walker de Alencar acrescentou, entretanto, que, no modelo distribuído, a informação fica mais dispersada, porque todos passam a ter dados atualizados e sincronizados, mas somente quem tem a chave, pública e privada, consegue ter acesso e manipular a informação de cada dado, referente à sua carteira. “Estou aqui para desmistificar o receio que os registradores têm com relação à tecnologia, pois muito tem se falado em como a “blockchain” é disruptiva e de como ela pode, possivelmente, eliminar a profissão”, disse. Em sua opinião, registrador deve inverter esse pensamento e pode utilizar essa tecnologia para agregar valor à sua atividade.

Segundo o conferencista a tecnologia blockchain é uma revolução equivalente ao que foi com o advento da internet e que já existem experiências do seu uso no Registro Imobiliário, a exemplo da Suécia. Utilizando a blockchain, o registrador de imóveis pode colocar determinada informação disponível, criptografada e quando alguém quiser consultar aquela informação tem que ter autorização, ou seja, uma assinatura digital.

Ao final, o debatedor Valdiram Cassimiro apresentou sugestões preliminares da utilização prática da tecnologia blockchain no Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis, ressaltando que deveria ser objeto de estudo pelo Comitê Gestor da Coordenação Nacional das Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados.

Veja a apresentação.

Fonte: IRIB | 27/09/2016.

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Participam o gerente nacional do Sinter, Luis Orlando Rotelli (palestrante), e o registrador de imóveis Fábio Ribeiro dos Santos (debatedor)

O Sistema Nacional de Informações Territoriais, instituído pelo Decreto nº 8764/2016, foi apresentado na tarde desta terça-feira, em Salvador/BA, no XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. O conferencista convidado foi o auditor da Receita Federal do Brasil e gerente nacional do Sinter, Luis Orlando Rotelli Rezende. Fábio Ribeiro dos Santos, registrador de imóveis de Campos do Jordão e membro da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário (CPRI), atuou como debatedor.

Segundo Luis Orlando Rotelli, o Sinter foi concebido, inicialmente com a finalidade de estancar a lavagem de dinheiro, tendo em vista que muitos estudos demostram que Brasil virou um paraíso fiscal para este tipo de crime. No desenvolvimento do projeto, no entanto, o Sinter adquiriu uma característica multifinalitária. “Chegamos em um formato de ferramenta, com um potencial enorme de sinergia de informações. Saímos da situação de cadastros isolados para uma situação de cadastros que conversem entre sim, com riqueza imensa de dados”, afirma

De acordo com o palestrante, o Sinter será um integrador de informações cadastrais de imóveis rurais e urbanos provenientes dos municípios, dos estados e dos diversos órgãos da União, como as informações notariais e registrais. “Nenhuma dessas informações pertencerá ao Sinter. Em nossas regras, os dados pertencem a quem os produz. Nosso papel está restrito a integrá-los em um único banco de dados e harmonizá-los para que possam interagir sobre um único mapa, em n-camadas, abrindo um potencial antes inexistente, quando o dado estava aprisionado em seu próprio cadastro, isolado e sem interação com os demais”, diz.

Rezende também listou, em sua apresentação, o que se pretende com o Sinter: criar um mapa parcelário contínuo, sem separação entre cadastro rural e urbano; ter uma referência cadastral por meio do Código Imobiliário Nacional (uma espécie de CPF do imóvel); integrar vários cadastros em um mapa parcelário, com diferentes visões temáticas, mantendo cada um sua gestão completamente independente sem afetar a competência de cada ente ou órgão público, entre outros.

Segundo o palestrante, é importante o entendimento de que, ao enviar dados para o Sinter, da mesma forma que órgãos do governo federal, estados e municípios, os registradores estarão na posição de gestores de seus próprios dados no sistema, cabendo somente a eles criarem ou alterarem os dados jurídicos dos imóveis na camada de sua circunscrição, ninguém mais.

Por fim, o conferencista também ressaltou a importância das parcerias feitas com os registradores imobiliários, notários e conselhos de arquitetura e engenharia e outros segmentos.

Fábio Ribeiro dos Santos fez uma análise do tema apontando pontos positivos e as possíveis dificuldades para a concretização de um projeto desse porte. A principal tarefa, no seu entendimento, é que todas as camadas do Sinter conversem entre sim. Outra questão a ser refletida é quanto ao custo para disponibilizar as informações que o sistema vai exigir. “É preciso que se defina que tipo de dado será acessado pelo Sinter, quem terá esse acesso e como se dará o controle social dos dados disponíveis para que não ocorra desvio de utilidade das informações”, comentou.

Veja a apresentação.

Fonte: IRIB | 27/09/2016.

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Ex-presidente do IRIB e presidente do CORI-MG, Francisco Rezende, prestou homenagem ao atual presidente do Instituto, na manhã de terça-feira, 27/9

“Eu gostaria de fazer um agradecimento muito especial. Tenho certeza que nesse agradecimento todos vocês vão se unir a mim. Quando eu era menino, eu gostava muito de ler, e lia livros de grandes oradores. Um dos oradores falava tão bem, que se fizesse um discurso sobre cebola, a plateia chorava. Então, eu quero incorporar esse grande orador para fazer esse agradecimento. Um agradecimento que não é só meu, mas de todos os registradores imobiliários brasileiros ao grande homem João Pedro Lamana Paiva”.

Assim começou Francisco José Rezende dos Santos, presidente do IRIB no período de 2009 a 2012, antes de dar início a sua apresentação no painel “Registro eletrônico – Portal de Integração dos Registradores de Imóveis do Brasil”, na manhã de terça-feira (27/9).

“Peço uma salva de palmas, uma salva de palmas em pé, a esse extraordinário homem, pelo o que ele representa para o Brasil. Esta é uma homenagem que todos nós registradores fazemos a você neste momento. Você que sacrificou a sua saúde, o seu tempo e a sua família para nos dirigir. Muito obrigada, Lamana Paiva. Muito obrigada por ter dirigido o nosso instituto nesses dois anos, com mãos firmes de um grande timoneiro. Muito obrigada, colegas, por essa homenagem prestada ao nosso atual presidente e amigo, João Pedro Lamana Paiva”.

Lamana Paiva ficou agradecido e emocionado com a homenagem recebida na programação do XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, que acontece em Salvador. Os congressistas na plateia, que aplaudiram de pé, também ficaram muito sensibilizados durante todo o discurso do ex-presidente do IRIB.

Francisco Rezende acrescentou, ainda, que ficou comovido durante o pronunciamento de Lamana Paiva, na solenidade de abertura do evento. “Ele agradeceu a nós que participamos da diretoria dele. Lamana, nós é que temos de agradecer a você pelo o privilégio de ter trabalhado com um homem tão extraordinário. Que Deus te dê ainda muita saúde, para que você possa aproveitar os anos de vida que merece. O nosso instituto será sempre agradecido e engrandecido com sua presença. Obrigada!”, finalizou.

Registrador de imóveis em Brusque/SC, Sérgio Roberto Duarte estava na plateia e se emocionou com a homenagem. “Que grande momento! Conheço o Lamana há uns 15 anos e sou testemunha de que ele merece todas as homenagens. Alguém precisava tomar uma iniciativa neste Encontro, e o colega Francisco Rezende foi brilhante no discurso. Sabíamos que ele merecia ser homenageado, mas não estávamos esperando, foi muito emocionante. Eu olhava para os lados e todos estavam com os olhos marejados. Não tinha como ser diferente. Quem conhece Lamana Paiva sabe bem que ele merece todas as homenagens. É um homem que se entrega de corpo e alma em tudo, não mede esforços e abre mão, inclusive, da vida pessoal. Não sabemos como agradecê-lo, mas sei que vai ser difícil para o próximo presidente”, disse, de novo emocionado.

Fonte: IRIB | 28/09/2016.

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