A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) recuperou, no terceiro trimestre deste ano, R$ 4,2 bilhões, um crescimento real de 23% em relação ao mesmo período de 2016 — R$ 3,4 bilhões recuperados. Deste total, a recuperação creditícia por meio do Protesto aumentou, no terceiro trimestre de 2017, 72,1%, passando de R$ 119,5 milhões para R$ 199,7 milhões.
O aumento da recuperação via Cartórios de Protesto também é significativo ao comparar o período de janeiro a setembro dos dois últimos anos: no ano passado, a estratégia recuperou R$ 342,1 milhões; já em 2017 foram R$ 581,6 milhões — representando crescimento real de 69,9%.
Panorama geral
Levando em consideração o período de janeiro a setembro, foram recuperados pouco mais de R$ 12 bilhões — valores referentes aos créditos tributários e não tributários da União, previdenciários e de FGTS —, que representam 18% de crescimento real comparado aos R$ 10,2 bilhões de 2016.
As diversas estratégias de recuperação foram grandes aliadas da recuperação em 2017. Os créditos recuperados decorreram das ações do Regime Diferenciado de Cobrança de Créditos (RDCC) e obtiveram crescimento significativo de janeiro a setembro desse ano.
Veja abaixo os resultados da recuperação de cada cobrança do RDCC:
– EXECUÇÃO FISCAL
A execução fiscal recuperou R$ 665,3 milhões no terceiro trimestre, representando 194,1% a mais do valor recuperado no ano passado — R$ 233,1 milhões.
A crescente também é vista se comparado o período de janeiro a setembro dos anos em questão: 167,2%. Em 2016, R$ 794,8 milhões foram recuperados por meio de execução fiscal; e em 2017, o retorno aos cofres públicos alcança a casa de R$ 2,1 bilhões.
– INCLUSÃO DE CORRESPONSÁVEL
No terceiro trimestre foram recuperados R$ 175,7 milhões por meio desta estratégia, o que corresponde a um aumento de 105,7% em relação ao mesmo período de 2016 — onde foi recuperado o valor aproximado de R$ 87,9 milhões.
Ao analisar o período de janeiro a setembro, a inclusão de corresponsável aumentou a recuperação em 36,7% em relação ao período em 2016: R$ 357,5 milhões foram recuperados em 2017 contra R$ 261,5 milhões em 2016.
Fonte: Anoreg/SP – Procuradoria Geral da Fazenda Nacional | 14/11/2017.
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