Congresso Nacional realizará sessão solene em homenagem aos 25 anos do STJ

Escrito por

O Congresso Nacional realizará hoje (8), às 12h, sessão solene destinada a homenagear o Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelos 25 anos de sua instalação oficial, ocorrida em 7 de abril de 1989.

A solenidade é uma iniciativa conjunta do senador Eunício Oliveira e do deputado federal Sandro Mabel. Além de deputados e senadores, prestigiarão o evento ministros do STJ, ativos e aposentados, além do presidente da corte, ministro Felix Fischer. 

Fonte: STJ | 07/04/2014.

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

Para acompanhar as notícias do Portal do RI, siga-nos no twitter, curta a nossa página no facebook, assine nosso boletim eletrônico (newsletter), diário e gratuito, ou cadastre-se em nosso site.

25 anos do STJ: Decisões do tribunal sobre adoção atendem ao melhor interesse do menor

Escrito por

Na função de uniformizar a interpretação das leis federais, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem ido além de firmar entendimentos. Ao longo dos 25 anos de criação do Tribunal da Cidadania decisões garantiram direitos, conquistas e benefícios para a sociedade. 

Acompanhe a matéria especial da Coordenadoria de Rádio sobre adoção em que o STJ aplica os preceitos legais que defendem o melhor interesse do menor.

Fonte: STJ  I 16/09/2013.

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

Para acompanhar as notícias do Portal do RI, siga-nos no twitter, curta a nossa página no facebook, assine nosso boletim eletrônico (newsletter), diário e gratuito, ou cadastre-se em nosso site.