OAB promove I Congresso de Direito Notarial e Registros Públicos no dia 6 de setembro

Abertura

DR. MARCOS DA COSTA

Presidente da OAB/SP.

DR. RAPHAEL ACÁCIO PEREIRA MATOS DE SOUZA

Advogado e Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos.

DR. UMBERTO LUIZ BORGES D’URSO

Advogado; Conselheiro Secional e Diretor do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP.

TEORIA GERAL DO DIREITO NOTARIAL E DOS REGISTROS PÚBLICOS

Expositor

DR. MARCUS VINICIUS KIKUNAGA

Advogado; Especialista em Direito Notarial e Registral pela EPD; Mestrando em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES; Professor da ESA/SP, do MBA Imobiliário do Legale e do Instituto Conde Matarazzo/SC; Membro da Comissão dos Novos Advogados do Iasp; Vice-Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP; Coautor do Manual de Prática Imobiliária, Notarial e Registral e Autor de Artigos na Área Notarial e Registral.

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ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL

Expositor

DR. FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO

Desembargador do TJ/SP, integrante da 6ª Câmara de Direito Privado e da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Bacharel em Direito pela USP; Mestre em Direito Civil pela PUC/SP; Professor convidado dos Cursos de Pós-Graduação da FGV, PUC e Insper e Conselheiro da Escola Paulista da Magistratura.

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ASPECTOS CONTROVERTIDOS E ATUAIS NA SEPARAÇÃO, DIVÓRCIO E INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL

Expositor

DR. NELSON SUSSUMU SHIKICIMA

Advogado; Pós-Doutor em Ciências Jurídicas; Presidente da Comissão de Direito de Família, Vice-Presidente da Comissão de Franchising, Membro Consultor da Comissão de Direito Civil e Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP; Professor da Faculdade de Direito Damásio de Jesus; Coordenador e Professor dos Cursos de Pós-Graduação da Faculdade Legale e Unicsul e Autor de obras jurídicas.

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ASPECTOS PRÁTICOS DO PROCESSO DE DÚVIDA NO REGISTRO DE IMÓVEIS

Expositor

DR. DANEIL LAGO RODRIGUES

Ex-Tabelião e Oficial de Registro de Imóveis no Estado de São Paulo; Especialista em Direito Processual pela PUC Minas e Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba.

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TESTAMENTO VITAL

Expositor

DR. CARLOS FERNANDO BRASIL CHAVES

Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP); Graduado em Ciências Sociais pela USP e em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP; Tabelião Titular do 7º Tabelião de Notas de Campinas e autor do livro “Tabelionato de Notas e o Notário Perfeito.

Inscrições / Informações: Praça da Sé, 385 – Térreo – Atendimento ou pelo site da OAB/SP 

Mediante a doação de um brinquedo novo, no ato da inscrição.

Promoção: Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP

ApoioDepartamento de Cultura e Eventos da OAB/SP

***Serão conferidos certificados de participação – retirar em até 90 dias – Vagas limitadas***

Data e horário: 6 de setembro de 2014 (sábado) – 9h00

Local: Teatro Gazeta – Avenida Paulista, 900 

Fonte: CNB/SP – OAB/SP | 27/08/2014.

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

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VOCÊ SABIA QUE NO PORTAL DO RI É POSSÍVEL ACESSAR DE FORMA RÁPIDA E PRÁTICA A OBTENÇÃO DE CERTIDÕES, AUTENTICAÇÕES E CERTIFICADOS NECESSÁRIOS À PRÁTICA DO ATO REGISTRAL OU NOTARIAL?

Um dos objetivos do Portal do RI é facilitar a rotina diária dos cartórios de registro de imóveis e tabelionato de notas. Por isso, desde a criação do site, há uma página (Certidões | Autenticações) onde é possível acessar, de forma rápida e prática, a obtenção de certidões, autenticações e certificados necessários à prática do ato registral ou notarial.

Com isso, é possível obter rapidamente as certidões da Receita Federal (consulta de débitos de imóvel rural, certidão conjunta e certidão da previdência social), certidão do INCRA (CCIR), do FGTS, da Justiça Federal, de Débitos Trabalhistas, da PGE/SP (Procuradoria Geral do Estado de São Paulo), das Prefeituras de São Paulo e São José dos Campos, da Justiça Federal, da JUCESP (Junta Comercial do Estado de São Paulo), da CDA/SP (Certidão da Dívida Ativa do Estado de São Paulo), do STM (Superior Tribunal Militar) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Na página há também links para autenticação de certidões, para obtenção dos comprovantes de inscrição no CPF e CNPJ, para busca ou pesquisa de protestos e testamentos, para informações sobre escrituras públicas de separação, divórcio e inventário e para obtenção das certidões de Protesto (Capital/SP), da Justiça Estadual (comum e militar), do Registro Civil das Pessoas Naturais (nascimento, casamento, óbito etc.), do Registro de Títulos e Documentos, do Registro Civil de Pessoa Jurídica e das matrículas dos imóveis situados no Estado de São Paulo.

Facilite sua rotina: acesse diariamente a página e usufrua desse importante serviço oferecido gratuitamente pelo Portal do RI.

Clique aqui e acesse a página Certidões | Autenticações

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É LANÇADO O PORTAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS NA INTERNET!

* IMAGEM DO SITE PORTAL DO RI | www.PORTALdoRI.com.br

Luís Ramon Alvares, Oficial Substituto do 2º Registro de Imóveis de São José dos Campos/SP, inaugurou, neste mês, o Portal do RI (www.PORTALdoRI.com.br), um site direcionado aos registradores, tabeliães, oficiais, substitutos, escreventes e auxiliares dos cartórios, advogados e estagiários de direito, juízes, membros do Ministério Público, estudiosos do direito, concursandos e aqueles que de alguma forma queiram se aprofundar no estudo do direito registral, notarial e imobiliário.

O site foi concebido para facilitar, sobretudo, o trabalho do registrador imobiliário e de seus prepostos. Contudo, o site não deixa de lado as demais especialidades registrais e notariais, tais como Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoa Jurídica, Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto e Registro Civil das Pessoas Naturais.

Há disponibilização, gratuita, de notícias, artigos, atualizações legislativas e normativas, e informações sobre assuntos atuais, especialmente ligados à atividade notarial e registral. Há possiblidade de assinatura gratuita do newsletter (boletim eletrônico), com recebimento, diário, das informações diretamente no e-mail do interessado.

Uma ferramenta importante no site é a concentração, em uma única página, dos links para a obtenção de certidões necessárias para a prática do ato registral e notarial, quando tais certidões estiverem disponíveis para emissão ou certificação pela internet.

Instalou-se um fórum para discussão das matérias registrais, notariais e imobiliárias. São disponibilizados modelos de requerimentos para o Registro de Imóveis, Checklist (roteiros) para qualificação de títulos do Registro de Imóveis, Tabelas de Custas de todos os cartórios extrajudiciais do Estado de São Paulo e muito mais.

Há conectividade do site com as mídias sociais (facebook e twitter).

Em breve, será disponibilizado, mediante assinatura mensal, o Manual do Registro de Imóveis ou Manual do RI- versão eletrônica, um guia prático e indispensável para a qualificação registral (procedimento pelo qual o oficial do registro de imóveis e seus prepostos promovem a verificação do título e do cumprimento dos requisitos legais e normativos para a prática do ato no Registro de Imóveis).

Fonte: Portal do RI (www.PORTALdoRI.com.br).