Brasil bem representado no CINDER 2014

O Chile fica entre o leste da cordilheira dos Andes e o Oceano Pacífico. Além de ser contemplado com a beleza do deserto do Atacama, diversidades naturais e gastronomia sofisticada; as histórias como – o regime ditatorial de Augusto Pinochet – marcam o país que recebeu, de 27 a 29 de outubro, o XIX Congresso Mundial de Registradores – CINDER, na cidade de Santiago.

No Clube Hípico de Santiago, a última noite de gala ficou marcada pela competência do Brasil na área registral.

Em escolha feita pelo IPRA-CINDER, entre diversos registradores de vários países, o 7° Oficial de Registro de Imóveis da Capital-SP, Ademar Fioranelli, foi um dos três registradores homenageados no evento. O registrador paulistano Sérgio Jacomino foi o responsável pelas palavras de admiração e deferência aos trabalhos realizados, ao longo de 30 anos de incumbências. Para representar o Oficial no congresso, o presidente o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Ricardo Basto da Costa Coelho, prestou-lhe honras.

Em entrevista concedida ao site iRegistradores, Coelho afirma “a importância da cerimônia de congratulação para o Dr. Ademar é a homenagem ao belíssimo trabalho e reconhecimento por todos os magistrados, juristas e registradores brasileiros. O Brasil é um país dentro das instituições como o CINDER, Comitê Latino Americano, Luso Brasileiro-Espanhol, que os convênios são de importância internacional para o direito registral brasileiro”.

Questionado sobre como foi representar Fioranelli, Coelho relata “não ter outra coisa a dizer sem ser o orgulho e a honra de representar o amigo, além também, de reconhecer o trabalho de Sérgio Jacomino junto ao CINDER, que foi de uma felicidade extrema conseguir tal menção honrosa”.

Já o desembargador Luís Paulo Aliende, que também esteve no Congresso Mundial de Registradores, ao lado de Jacomino, diz que “não teria como escolher outro alguém para representar o país, a não ser o mesmo que dedicou e dedica a vida ao Registro de Imóveis. Ainda assim, alguém que foi forjado naquela época em que se começava no registro menino, com funções mais simples de, até mesmo, varrer o chão e entregar notificação de protesto”.

Já muito emocionado com as palavras, Aliende menciona “que Fioranelli superou todas as expectativas na formação da estruturação dos registros, pois já se destacava pelo intelecto como obra imprescindível de conhecimento. E ainda, no meio de mudanças, quando se permitiu concursos públicos às pessoas que estivessem ou não integradas no mundo dos registros, para a nova realidade, ele se consistiu através de uma verdadeira ponte entre um grupo mais antigo e mais novo que vem viabilizando em aprimoramento dos registros, em especial, do registro imobiliário”.

O presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo – ARISP, Flauzilino Araújo dos Santos, argumenta que “Ademar Fioranelli é o pai dos registradores. Ele despertou vocações em muitos, dentre os quais, eu estou incluso. Desenvolveu trabalhos doutrinais, tantos acadêmicos, como práticos. Inclusive, tudo o que escreve, pode fazer, sem pensar. Todos nós, registradores, fomos criados lendo seus escritos no boletim do IRIB. Ademar Fioranelli é merecedor de muitas medalhas”.

Emocionado Ademar Fioranelli não escondeu a surpresa, “de forma alguma imaginava tamanha honra. Foi feito a menção para indicação de um registrador brasileiro e eu disse que não gostaria de ser indicado – risos. Eu disse ao Jacomino que teriam pessoas com gabaritos mais completos para receber a medalha. Mas, agradeço essa homenagem com muito carinho. Dedico toda gratificação a todos os registradores, os notários; pois se construímos alguma coisa na doutrina brasileira, foi graças a vocês”.

Fioranelli é bacharel em Direito e Administração de Empresas. Iniciou sua carreira no longínquo ano de 1952, como “office boy” do 2° Cartório de Registro de Imóveis e Anexo da Comarca de Araraquara – SP. Em 1960, já como escrevente, transferiu-se para o 7° Registro Predial da Capital, exercendo o cargo de Oficial interino até assumir sua titularidade. Ao longo dos anos, tem se destacado como um dos mais prolíferos pensadores do Direito Registral-Imobiliário. Autor de vários artigos, livros e trabalhos publicados, é sempre chamado pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para integrar Comissão Examinadora de Concurso Público de Provas e Títulos para outorga das Delegações de Notas e de Registros.

Fonte: iRegistradores | 04/11/2014.

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

Para acompanhar as notícias do Portal do RI, siga-nos no twitter, curta a nossa página no facebook, assine nosso boletim eletrônico (newsletter), diário e gratuito, ou cadastre-se em nosso site.


Arpen-SP participa de inauguração do retrato de José Renato Nalini na galeria da CGJ-SP

No final da tarde desta terça-feira (21.10), o Palácio da Justiça de São Paulo foi palco da inauguração do retrato de José Renato Nalini na galeria de Corregedores Gerais de Justiça. O atual presidente do Tribunal de Justiça (TJ-SP) entrou na galeria por sua gestão à frente da Corregedoria no biênio de 2012-2013.

O corredor do 5º andar do Palácio, onde se encontra o retrato, ficou pequeno para a quantidade de gente que foi prestigiar o ato. Estavam presentes representantes das entidades de cartório, desembargadores, políticos, magistrados, amigos e familiares do atual presidente do Tribunal de Justiça. A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) esteve representada por seu vice-presidente Lázaro da Silva.

O encarregado pelo TJ-SP para prestar homenagens ao Nalini foi seu colega e amigo, o desembargador Ricardo Henry Marques Dip. Em seu discurso, o desembargador disse que “todos reconhecemos essa característica de grande gestor do Tribunal, tanto na Corregedoria quanto na presidência. Mas como isso nasce? Vamos reconhecer esta natureza primeira que chamamos vocação e que é um dom gratuito de Deus. Mas isso não basta, é muito possível que muitos dos aqui presentes possuam essa extraordinária capacidade de administrar bem. Existe algo mais, que é de que ele faz da reta e prudente gestão da coisa pública um caminho existencial.”.

Foi então a vez do homenageado proferir algumas palavras. “Quero agradecer a todos que estão aqui prestigiando este ato que deveria ser rotina, mas que nos emociona muito”, iniciou Nalini. O presidente do TJ-SP contou que “o ingressar na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, no longínquo 1966, não pensei que a Providência Divina me reservasse tantas bênçãos”. Nalini ressaltou que sempre sustentou que “a Corregedoria é a mais importante das atribuições que podem ser cometidas a um juiz, e depois de 10 meses de presidência continuo a afirma-lo, agora com uma fundamentação mais consistente”.

Nalini também ressaltou em seu discurso a importância dos cartórios. “Tentei recuperar o sentimento de profunda reverência, que merecem os nossos irmãos do extrajudicial. A delegação de atividades estatais para exercício de caráter privado, por conta e risco do interessado, que se submete a Concurso Público de Provas e Títulos tão ou mais árduos do que o da Magistratura, foi uma estratégia do Constituinte que liberou o erário de sustentar atividades essenciais, mas que nem sempre é compreendido pela Magistratura, que tende a encarar os delegados como privilegiados.”, destacou o presidente.

O desembargador também citou que “foi pensando em prestigiar o setor extrajudicial que estimulei políticas públicas do mais entranhado interesse para a população brasileira: a regularização fundiária, o protesto de certidões de dívida ativa, a possibilidade de extração de sentença nas delegações, e a conciliação e mediação contidas no Provimento nº 17/2013, lamentavelmente cortada pelo Conselho Nacional de Justiça”. Nalini também ressaltou as entidades de classe, parceiras em todas as iniciativas de interesse do judiciário e do jurisdicionado”.

Ao final, falou o Corregedor Geral da Justiça, Hamilton Elliot Akel. O atual Corregedor Geral de Justiça elogiou seu antecessor. “Este homem que gosto e conheço muito bem é uma admirável, excepcional, e não é só um grande juiz, mas um pensador”, disse. Akel também destacou Nalini como “um homem do seu tempo, que tem os pés no chão, mas anda com o olhar voltado para as estrelas. Embora seja mais novo do que eu dois meses, o considero um mestre.”.

Fonte: Arpen/SP | 22/10/2014.

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

Para acompanhar as notícias do Portal do RI, siga-nos no twitter, curta a nossa página no facebook, assine nosso boletim eletrônico (newsletter), diário e gratuito, ou cadastre-se em nosso site.


Presidente do TJ-SP, José Renato Nalini, palestra no Ciclo Jurídico da Arpen-SP e recebe homenagens especiais

O atual presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini, recebeu uma emocionante homenagem no último sábado (16/08) durante a Reunião Mensal da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), que precedeu o II Seminário Nacional de Registro Civil Eletrônico

Acompanhado pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Eros Picelli, e pelo Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Hamilton Elliot Akel, José Renato Nalini foi o palestrante da edição de agosto do projeto Ciclos Jurídicos do Registro Civil, onde falou sobre o tema “Os novos rumos do Registro Civil no cenário jurídico brasileiro”, o desembargador recebeu uma homenagem surpresa, elaborada pela Arpen-SP e pelos juízes assessores da presidência e da Corregedoria. 

Ademar Custódio, presidente da Arpen-SP, abriu o encontro dizendo que “graças a gestão do desembargador Nalini à frente da Corregedoria Geral da Justiça no biênio 2012-2013, podemos agora nesse II Seminário Nacional do Registro Civil Eletrônico exaltar o modelo da central eletrônica de informações”. “A ideia de uma central para o Registro Civil é antiga. A Arpen-SP começou a lapidá-la há 10 anos na gestão ainda do nosso querido colega, Antônio Guedes Netto, mas foi sob sua batuta, José Renato Nalini, que nossos projetos se consolidaram. Graças a coragem, o dinamismo e a ousadia que historicamente testemunhamos”, destacou Ademar.

Nalini iniciou a palestra para os registradores de São Paulo e de todo o Brasil, dizendo que não tinha “como deixar de reafirmar o apreço pelo Registro Civil das Pessoas Naturais dentre todos os registros públicos, aquele que acho ser o mais cidadão, o mais democrático e, infelizmente durante certa época, o mais prejudicado”, disse. “Todos nascem, quase todos fazem aquele gesto impulsivo de se casar e depois, infelizmente, todos morrem”, brincou o presidente do TJ-SP.

Sobre os novos rumos da atividade, o desembargador Nalini contextualizou dizendo que “enquanto civilização, progresso e produção eram os verbetes que caracterizavam o século XIX, no século passado ouvimos falar muito em desenvolvimento, e agora no século XXI estamos ouvindo falar mais em informação, conhecimento, sustentabilidade. O capital do século XXI é o conhecimento e a informação”, reforçou.

Aconselhado pelo também desembargador Ricardo Henry Marques Dip, bastante conhecedor da matéria, Nalini sugeriu que “o bem comum é uma moeda de duas faces: numa está a Justiça, na outra a segurança jurídica. Nós, do Poder Judiciário, somos a face da justiça; as serventias extrajudiciais são a face da segurança jurídica. O maior clamor da sociedade brasileira hoje é por segurança jurídica e a sociedade precisa saber que vocês constituem a expressão mais significativa desta questão”, ressaltou.

Após a palestra, a Arpen-SP apresentou um vídeo, desenvolvido pela Associação com apoio dos juízes auxiliares da Presidência do TJ-SP e da gestão passada da CGJ-SP, que relembra o biênio 2012-2013 em que o atual presidente do Tribunal esteve à frente da Corregedoria. Também foram entregues duas comendas a Nalini, uma da Arpen-SP e outra da Arpen-Brasil, pelos respectivos presidentes dessas associações.

Ao final, os presidentes e representantes das entidades de notários e registradores do Estado de São Paulo subiram ao palco para entregar ao homenageado um livro que contém um pouco da história da Corregedoria Geral de Justiça no biênio 2012-2013, com todos os provimentos e fotos de visitas a cartórios.

Participaram da mesa de homenagens o presidente da Arpen-SP, Ademar Custódio, e os vice-presidentes Lázaro da Silva, Luis Carlos Vendramin Junior e Manoel Luis Chacon Cardoso; o presidente da Arpen-Brasil, Ricardo Augusto de Leão; o presidente do Instituto de Estudos de Protestos e Títulos do Brasil – Seção São Paulo (IEPTB-SP), José Carlos Alves; o presidente da Associação dos Registradores de Imóveis de São Paulo (Arisp), Flauzilino Araújo dos Santos; e o presidente da Associação dos Notários e Registradores de São Paulo (Anoreg-SP), Mario de Carvalho Camargo Neto; além do vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Eros Piceli; o Corregedor Geral de Justiça de São Paulo, Hamilton Elliot Akel; e a Conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Deborah Ciocci.

Fonte: Arpen/SP | 18/08/2014.

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

Para acompanhar as notícias do Portal do RI, siga-nos no twitter, curta a nossa página no facebook, assine nosso boletim eletrônico (newsletter), diário e gratuito, ou cadastre-se em nosso site.