A intenção do governo federal de propor a venda de terras a estrangeiros, sem limite de área, deverá ser debatida em audiência pública conjunta das Comissões de Meio Ambiente e de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Requerimento do senador Jorge Viana (PT-AC) com esse objetivo já foi aprovado na CMA. A data da audiência pública só será definida depois da aprovação do mesmo requerimento na Comissão de Relações Exteriores. A CMA aprovou, também, audiência pública sobre a exploração de petróleo na Amazônia. A comissão definiu ainda que este ano vai examinar as políticas públicas de revitalização de bacias hidrográficas; e as ferramentas governamentais para o desenvolvimento sustentável, como o Cadastro Ambiental Rural e o Programa de Regularização Ambiental. A reportagem é de Marcela Diniz, da Rádio Senado.
Opções: Download
Fonte: Agência Senado | 25/04/2017.
____
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
Para acompanhar as notícias do Portal do RI, siga-nos no twitter, curta a nossa página no facebook, assine nosso boletim eletrônico (newsletter), diário e gratuito, ou cadastre-se em nosso site.