Cartórios: CNJ promove segundo dia de provas escritas e práticas em Maceió

Cerca de 1500 candidatos participam, neste domingo (22), de exames do concurso para outorga de delegações de Alagoas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conclui as provas escritas e práticas do concurso para outorga de Delegações de Notas e de Registro de Alagoas, neste domingo (22), em Maceió. Cerca de 1500 candidatos participam dos exames, das 13h às 18h, em prédios da Universidade Mario Pontes Jucá, Colégio Santa Úrsula, Colégio Intensivo e Cesmac.

A etapa começou no sábado (21), para quando um grupo menor, de 436 pessoas, foi convocado. As provas incluem uma dissertação valendo quatro pontos, uma peça prática valendo quatro pontos e quatro questões discursivas valendo meio ponto cada uma, totalizando dez pontos.

Estarão habilitados para as próximas etapas os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a cinco. Os candidatos já haviam passado por prova objetiva, e os aprovados nesta segunda etapa serão submetidos ainda à prova oral e ao exame de títulos.

O concurso visa preencher mais de 200 vagas. Dois terços delas estão reservadas para provimento, isto é, a disputa se dá entre candidatos do público em geral que atendem aos requisitos legais.

As demais vagas são destinadas a candidatos à remoção, ou seja, pessoas que já exercem titularidade de registro ou notarial no Estado de Alagoas há mais de dois anos. Foram 6.404 candidatos inscritos para a disputa por provimento, e 144 para a remoção.

O certame está sendo conduzido pelo Conselho Nacional de Justiça, que designou o desembargador Marcelo Berthe, do Tribunal de Justiça de São Paulo, para a presidência da seleção, e contratou a Fundação Vunesp como banca organizadora. Berthe e uma equipe do CNJ acompanham a realização das provas em Maceió.

Fonte: Tribunal de Justiça de Alagoas

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CGJSP divulga procedimento para solicitação de alteração junto ao sistema de Selos Digitais

Comunicado foi expedido em virtude da finalização do 12º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo.

Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), a pedido da E. Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, publica o Comunicado CGJSP n. 756/2023, informando que, em razão da finalização do 12º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, “a solicitação para alterações de Titularidade/Responsabilidade das unidades extrajudiciais, junto ao sistema de Selos Digitais deste E. Tribunal de Justiça, estando os dados atualizados junto ao Portal do Extrajudicial, devem encaminhar, exclusivamente, via e-mail ao endereço: dicogeselodigital@tjsp.jus.br.

O Comunicado também indica os dados necessários para o procedimento mencionado, bem como informa, ainda, que “caso seja necessário desativar o certificado vinculado à serventia é importante que esta serventia possua um substituto cadastrado, ativo, com o certificado digital válido no painel da serventia e com acesso a todas as configurações necessárias nos sistemas que enviam os registros ao Tribunal de Justiça do São Paulo. Caso contrário, a serventia anterior poderá ter suas atividades prejudicadas.” Por fim, informa que os e-mails recebidos sem os dados descritos serão desconsiderados.

Fonte: IRIB

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TJSP recebe inspeção anual do Conselho Nacional de Justiça

Abertura dos trabalhos aconteceu nesta segunda-feira (23).

O Tribunal de Justiça de São Paulo recebe, de segunda até sexta-feira (23 a 27), inspeção ordinária do Conselho Nacional de Justiça. A solenidade de abertura dos trabalhos aconteceu pela manhã, no Salão Nobre Ministro Costa Manso, no Palácio da Justiça, com as presenças do corregedor nacional da Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, do presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe, e de representantes de instituições, integrantes do Conselho Superior da Magistratura, magistrados e servidores do Judiciário. A inspeção ordinária acontece de acordo com a Portaria CNJ nº 48/23, das 9 às 18 horas, e as atividades forenses e prazos processuais correrão normalmente.

O corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, ressaltou que o movimento processual do TJSP representa mais de 25% de toda a Justiça brasileira e que a Corte bandeirante trabalha com obstinação para manter a prestação jurisdicional em dia.  “É uma honra receber a equipe do CNJ. São Paulo sempre esteve e sempre estará de portas abertas para a inspeção anual, para que verifiquem a labuta diária dos nossos desembargadores, juízes e servidores. Tenham na Corregedoria de São Paulo uma verdadeira parceira para a melhoria da prestação jurisdicional, célere e de total qualidade”, afirmou.

O ministro Luis Felipe Salomão destacou que a inspeção do CNJ trabalha em conjunto com os tribunais na identificação e solução de pontos que precisam ser aprimorados. Também falou sobre a equipe que estará em São Paulo, formada por magistrados e servidores de diversos tribunais. “Trouxemos uma equipe reforçada, porque o TJSP é o maior tribunal do mundo. Mas é um tribunal extremamente organizado, que funciona adequadamente e considerado um tribunal de muita qualidade na jurisprudência”, disse. O corregedor nacional também falou sobre a atuação do CNJ, que completa 18 anos, e fez um balanço das atividades de sua gestão, com destaque para alguns projetos, entre eles a “1ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se”, iniciativa coordenada pelo CNJ, que resultou na emissão de mais de 50 mil certidões no Brasil para pessoas que vivem em situação de rua.

O presidente Ricardo Mair Anafe também abordou a grandiosidade do TJSP, considerado o maior do mundo em volume de processos. “Alguns países não ostentem essa grandeza. O demandismo é constante e cresce de maneira assustadora”, disse. Ele destacou que o objetivo do TJSP é, sempre, a eficiência na prestação jurisdicional e nos atos administrativos. “Esse é o anseio de todos: magistrados, advogados, promotores, servidores e todos que atuam no sistema de Justiça. A inspeção do CNJ é muito bem-vinda, porque procuramos aprimorar nossa atividade”, concluiu.

Também participaram do evento a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, desembargadora Beatriz de Lima Pereira; o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Antonio Carlos Cedenho, representando o presidente; o vice-presidente do TJSP, desembargador Guilherme Gonçalves Strenger; os presidentes das Seções do TJSP, desembargadores Artur César Beretta da Silveira (Direito Privado), Wanderley José Federighi (Direito Público) e Francisco José Galvão Bruno (Direito Criminal); o defensor público-geral do Estado de São Paulo, Florisvaldo Fiorentino Júnior; a presidente da Associação Paulista de Magistrados, juíza Vanessa Ribeiro Mateus, representado o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros; o presidente da Academia Paulista de Magistrados, desembargador Heraldo de Oliveira Silva; o 1º secretário da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Carlos Eduardo Delgado, representando o presidente; o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Leonardo Sica, representando o Conselho Federal da OAB; o conselheiro seccional Alexandre Luis Mendonça Rollo, representando a OAB SP; magistrados auxiliares da Corregedoria Nacional da Justiça, desembargadores Fábio Uchôa Pinto de Miranda Montenegro, Márcio Antonio Boscaro, Roberto Freitas Filho e Miguel Ângelo de Alvarenga e juízes André Dal Soglio, Albino Coimbra Neto, Thiago Colnago Cabral, Jordan Jardim e Katy Braun do Prado; a assessora e coordenadora da inspeção, Mônica Drumond; desembargadores, juízes, integrantes do Ministério Público, defensores públicos, advogados, autoridades civis e militares e servidores da Justiça.

Fonte: Comunicação Social TJSP

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