A ideia dos projetos que realizam casamentos coletivos no País é permitir a oficialização da união sem que as dificuldades financeiras atrapalhem ou mesmo impeçam a cerimônia. No Distrito Federal (DF), por exemplo, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejus) realizou o sonho de 360 casais este ano com direito a maquiagem, cabelo, buquê, música, vestido de noiva, roupa para daminha, além da tão aguardada certidão de casamento. No caso do DF, quem quiser participar da cerimônia democrática não precisa sequer comprovar hipossuficiência econômica. Basta fazer a inscrição e apresentar os documentos civis comuns (obrigatórios para o casamento no cartório). Mas em alguns estados os noivos precisam comprovar que não têm condições financeiras para arcar com as despesas.

Os casamentos comunitários do projeto Alma Gêmea, no DF, começaram a ocorrer no ano passado e já há dois eventos programados para este ano, em setembro e novembro. Pelo programa, são feitas cerca de 80 uniões por cerimônia, celebradas por um juiz de paz. O “sim” é coletivo, mas cada casal é chamado para assinar, individualmente, o livro do cartório.  

No Rio de Janeiro, os noivos devem apresentar renda familiar igual ou inferior a dois salários mínimos federais, além dos documentos comuns aos demais casamentos celebrados em cartório. De acordo com a assessoria do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, responsável pelo casório comunitário, além de foto, maquiagem e cabelo, cada casal é presenteado com uma cesta básica. Para se inscrever no programa, o casal deve acessar o site do TJRJ e conferir se possui os requisitos necessários (morar no Rio de Janeiro e possuir a documentação legal obrigatória). A simples inscrição no programa não garante a participação no casamento, pois o número de vagas é limitado a 50 casais por cerimônia.

Em São Paulo, só no ano passado foram mais de 2 mil casais unidos em casamentos coletivos, segundo a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen). Em 2013, já chegaram à entidade 1.900 pedidos de casais; em sua maioria, heteros, mas também há pedidos de casais gays femininos e masculinos. Este ano, dos 333 casais que se casaram por meio do programa da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania, 46 eram homossexuais. Entre os casais que fizeram questão de formalizar a união estão Deco Ribeiro e a drag queen Lohren Beauty.

"Apesar de juntos há sete anos, agora posso dizer que tenho uma família constituída por lei. Antes, éramos apenas um casal homossexual. Agora somos uma família como as outras, e com todos os direitos que merecemos", disse Lohren, em entrevista a um jornal de grande circulação. O casamento foi em uma cerimônia coletiva homossexual em Campinas/SP. Desde o dia 16 de maio, a Resolução CNJ n. 175 impede que cartórios brasileiros recusem a celebração de casamentos civis de casais do mesmo sexo.

Casados no Dia dos Namorados – Heteros, gays, livres ou presos, os casamentos coletivos brasileiros não discriminam ninguém. O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) já promoveu o casamento de mais de 9 mil casais com noivos detentos da Penitenciária Estadual. Desde 2002, o TJAP realiza casamentos gratuitos e com direito a marcha nupcial, vestido de noiva e buquê para os apenados como forma de reinseri-los na sociedade. “É importante o papel da família na recuperação da cidadania desses internos. Antes de recuperar sua liberdade, já estabelecem um compromisso perante a sociedade”, afirma a magistrada Sueli Pini.

Já o casamento coletivo de Campina Grande/PB virou tradição da festa junina da cidade e há mais de 10 anos disponibiliza para esses casais fotos, figurinos, produção visual, bolo para cada um dos casais, além do forró. O casal Francisco Sebastião Ferreira (62 anos de idade) e Aparecida Silva (49 anos de idade) oficializaram a união de 22 anos no “Maior São João do Mundo”, durante o casório comunitário patrocinado pela Secretaria Municipal de Campina Grande.

Além de Aparecida e Sebastião, outros 149 casais oficializaram o matrimônio, em plena noite do Dia dos Namorados, coroando o maior sonho de todos os apaixonados: colocar uma aliança no dedo do grande amor e assinar o documento que comprove a união.

Serviço:

Distrito Federal: para se inscrever no projeto Alma Gêmea, é preciso entrar em contato com a Sejus pelo telefone (61) 2104-1912. Depois que se inscrevem no projeto, os casais devem apresentar os documentos formais, comuns a um casamento civil em cartório para dar entrada no registro. Os documentos variam para quem é solteiro, separado, viúvo, estrangeiro ou menor de idade. A divulgação é feita, em geral, nas comunidades carentes, mas não é preciso comprovar renda para ter direito a se casar gratuitamente durante o evento.  

Rio de Janeiro: para participar de um Casamento Comunitário promovido pelo Departamento de Avaliação e Acompanhamento de Projetos Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, é necessário enquadrar-se em alguns requisitos, como: residir no município do Rio de Janeiro; possuir toda a documentação necessária para submeter-se à habilitação para casamento; e não ter qualquer impedimento legal para casar-se.  

Fonte: Regina Bandeira | Agência CNJ de Notícias | 22/07/2013.

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

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