Convênio entre o Registro Civil e a Autarquia Detran-RS e falta de recolhimento dos valores relativos ao selo no seu devido vencimento foram os assuntos tratados
Na tarde do dia 05 de fevereiro de 2015, estivemos em reunião com o Juiz-Corregedor, Dr. José Ricardo De Bem Sanhudo, para tratar de dois assuntos bastante relevantes para a classe. O primeiro, o convênio entre o Registro Civil e a Autarquia Detran-RS e, o segundo, o expediente que tramita na CGJ-RS, o qual trata da falta de recolhimento dos valores relativos ao selo no seu devido vencimento.
Como já noticiado anteriormente, esta entidade enviou o ofício n.º 039/14-Arpen-RS ao Juiz-Corregedor Dr. José Ricardo De Bem Sanhudo, solicitando informações sobre o procedimento que está sendo envidado pela CGJ-RS no tocante ao recolhimento da guia do selo em atraso, uma vez que muitos colegas relataram não ter recebido pelos atos gratuitos, mesmo tendo pago a guia do selo com juros e correções. Estamos acompanhando o expediente, que passou pelo Coordenador de Correição Sander Cassepp Fonseca, estando a aguardar manifestação do Departamento de Receita da CGJ-RS. Tão logo tenhamos retorno a respeito, informaremos a todos.
Com relação ao convênio com a Autarquia recebemos a informação da parte do Dr. José Ricardo De Bem Sanhudo, que em breve o Corregedor-Geral convocará as entidades de classe para debater o assunto.
Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2015.
Atenciosamente,
Joana D’arc de Moraes Malheiros – Presidenta
Marco Antônio Uberti Gonçalves – Secretário Geral
ARPEN-RS – Biênio 2014/2016
Fonte: Arpen – RS | 06/02/2015.
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
Para acompanhar as notícias do Portal do RI, siga-nos no twitter, curta a nossa página no facebook, assine nosso boletim eletrônico (newsletter), diário e gratuito, ou cadastre-se em nosso site.