No dia 11 de fevereiro, o Colégio Notarial do Brasil, representado pelo presidente da seccional paulista, Carlos Fernando Brasil Chaves e pelo presidente do Conselho Federal (CNB/CF), Ubiratan Guimarães, esteve presente no gabinete do reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Benedito Guimarães Aguiar Neto, para assinar um convênio voltado ao “estímulo, fomento e desenvolvimento do estudo do Direito Notarial em solo brasileiro, por meio da ampla cooperação, sobretudo no que diz respeito à realização de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Notarial, reflexo da necessidade e abrangência social do tema, bem como da tradição e pioneirismo das duas entidades”.
Na ocasião, a entidade notarial e universidade se comprometeram a desenvolver a grade curricular que compreende exclusivamente temas de interesse notarial, diferenciando-se, assim, de outros cursos que tratam do serviço extrajudicial como um todo. A universidade ainda declarou que se empenharia em estudar possibilidades de parcerias com instituições renomadas de outros países como Portugal, Espanha e Itália para compor módulos optativos da pós-graduação em questão, de forma a ampliar ao máximo a visão da atividade aos seus alunos.
Ao longo da reunião, Ubiratan Guimarães observou que a comunidade jurídica desconhece alguns instrumentos específicos que podem ser oferecidos pelo tabelionato de notas como, por exemplo, a utilização da ata notarial como meio de prova. “Nós pensamos que o Direito é bem hermético, mas na verdade ele é muito dinâmico”, observou o reitor Benedito Aguiar, que enfatizou a importância da pluralidade de temas que devem compor a futura grade da pós-graduação.
O presidente do CNB/CF ainda convidou formalmente todos os presentes na reunião para o Congresso Notarial Brasileiro, que ocorrerá entre os dias 30 de setembro e 3 de outubro de 2015, no Rio de Janeiro, em comemoração aos 450 anos da atividade no Brasil. O presidente do CNB/SP, Carlos Brasil, enfatizou aos presentes que “esse será o maior evento do notariado realizado no Brasil até hoje, com mais de 80 países que serão representados. É um marco pois nós vemos o notariado como uma das instituições fundamentais para a mantença da ordem social justa, então nós entendemos como fundamental a presença do ensino do notariado na academia. O Mackenzie toma a dianteira, como o seu slogan sempre diz, com a tradição e o pioneirismo. Eu acredito e tenho muito orgulho que o Mackenzie dê início a essa nova etapa por ser formado nesta instituição, ser professor da casa, por ter a família toda ‘mackenzista’ e por ser um notário entusiasta da importância da minha profissão”.
O reitor também exaltou a qualidade da Faculdade de Direito de Campinas e mencionou a viabilidade de uma futura pós-graduação stricto sensu voltada ao direito notarial no campus. “O curso está se consolidando, tem um corpo docente espetacular, com nível altíssimo. Podemos pensar”, declarou Aguiar. “A atividade notarial é extremamente importante tanto para a comunidade jurídica como para a comunidade em geral. Ela é uma das instituições mais antigas do Brasil, completando 450 anos. O Colégio Notarial tem grande representatividade e nós ficamos agradecidos de sermos lembrados para contribuir na formação de recursos humanos de alto nível nessa área”, finalizou o reitor.
Estiveram também presentes na reunião o Diretor da Faculdade de Direito de São Paulo e de Campinas, José Francisco Siqueira Neto, o Diretor da Diretoria de Desenvolvimento e Novos Negócios do Mackenzie, José Paulo Fernandes Júnior, o Gerente do Mackenzie Soluções, Waldomiro Barbosa Júniorr, o Assessor Comercial da universidade, Luiz Carlos Zeli, o Tabelião de Notas e Protestos de Pilar do Sul, Milton Lamanauskas, o Tabelião de Notas e Registro Civil do Espírito Santo, Milson Paulin, e o Assessor Jurídico do CNB/SP, Rafael Depieri.
A primeira turma deve ser aberta no segundo semestre de 2015.
Fonte: CNB – SP | 12/02/2015.
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
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