A Federação das Associações de Municípios do estado, o Colégio Registral gaúcho e o Colégio Notarial do Brasil-RS também assinaram o termo
Na quarta-feira, 1º de julho, o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil firmou um Acordo de Cooperação Técnica inédito com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o Colégio Registral do Rio Grande do Sul e o Colégio Notarial do Brasil – Seção do Rio Grande do Sul. O objetivo é incentivar e auxiliar os municípios gaúchos a promoverem a regularização fundiária urbana e rural.
O Termo foi firmado pelo subdefensor público-geral para Assuntos Institucionais, Marcelo Dadalt, na solenidade de abertura do 35º Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul, promovido pela Famurs, em Porto Alegre. Assinaram o Acordo o defensor público-geral do estado, Nilton Leonel Arnecke Maria; o presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva; o presidente da Famurs, Seger Luiz Menegaz; o presidente do CNB-RS, Luiz Carlos Weizenmann; e o presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, Mario Pazutti Mezzari.
O acordo prevê a realização de eventos para discussão de temas relacionados ao Registro de Imóveis e à regularização fundiária e urbanística; o desenvolvimento de estudos e proposições voltados ao aprimoramento da legislação acerca do tema e visando à padronização dos procedimentos em todo o Rio Grande do Sul. Com isso, espera-se contribuir para o aperfeiçoamento de técnicas conjuntas no intuito de simplificar, qualificar e aumentar a segurança jurídica dos atos de gestão patrimonial na regularização fundiária e de registro dos imóveis de áreas urbanas ou rurais.
Para a realização dos objetivos, será constituído um grupo de trabalho composto por dois membros de cada instituição, coordenado por um dos membros da Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Defesa Agrária e da Moradia (Nudeam).
Clique aqui e veja o acordo de Cooperação Técnica.
Fonte: IRIB – Com informações da DPE/RS | 02/07/2015.
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
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