Série de eventos em cinco regiões do Estado demonstrará o funcionamento das bases dos sistemas digitais do novo Registro Civil: SOFIA, E-Protocolo, Planilha Eletrônica (E-Sinoreg-SP) e a Identificação Digital
A partir do dia 11 de abril, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) inicia um projeto integrado voltado à imersão da atividade registral no cenário digital. Com etapas distribuídas ao longo de todo o ano em cinco diferentes regiões do Estado, o Simpósio Regional de Registro Civil Eletrônico levará aos registradores paulistas e às suas equipes de prepostos as principais inovações que estão sendo implantadas no Registro Civil paulista.
Dividido em quatro vertentes, o Simpósio abordará aspectos técnicos, práticos e jurídicos de temas como digitalização de índices e arquivos, emissões de certidões eletrônicas e digitais, atos eletrônicos averbáveis e transmissão digital da planilha de atos gratuitos do Registro Civil, dando início à completa escrituração eletrônica dos serviços de Registro Civil no Estado. O projeto terá início em abril, em São Paulo, e depois passará pelas regiões de Marília, Campinas, Ribeirão Preto e Santos.
O primeiro módulo do projeto, intitulado “Integração Eletrônica via CRC – E-Protocolo”, apresentará os detalhes de cada um dos módulos que compõe a Central Nacional de Informações do Registro Civil, com o detalhamento dos serviços e o esclarecimento das principais dúvidas práticas dos associados. A nova ferramenta da CRC, o E-Protocolo, será tema de destaque, com a apresentação do sistema de envio de mandados de reconhecimentos de paternidade, averbações de separações, reconciliações e divórcios, além dos pedidos de certidões de inteiro teor e de retificações por erros de grafia. O funcionamento do sistema de conta corrente para crédito e débito dos atos praticados será objeto de explanação específica.
Ferramenta utilizada para a prática de todos os atos registrais eletrônicos, o certificado digital fará parte do Simpósio com uma apresentação específica: “Identificação Eletrônica – Certificação”. Nesta apresentação serão diluídas as principais dúvidas relativas à instalação e manuseio do sistema de certificados digitais pelos usuários que praticam atos eletrônicos nas unidades de registro civil. No mesmo painel, os participantes conhecerão as novas vantagens do processo de emissão de documentos eletrônicos, como o novo modelo de adesão, isento de custos, a central de verificação composta por apenas um funcionário e o papel que será exercido pelos cartórios na economia digital que circulará exclusivamente mediante o uso desta ferramenta.
Principal projeto instituído pela Arpen-SP, o Software Inteligente Arpen-SP, mais conhecido como SOFIA, fará sua estreia nos painéis regionais na apresentação “Escrituração Eletrônica do Registro Civil”. Aqui, o associado da Arpen-SP terá conhecimento das principais ferramentas responsáveis pela migração dos serviços para o meio digital.
Desenvolvido para atender ao Provimento nº 22 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP), o SOFIA trará as ferramentas necessárias para a digitalização, indexação e estruturação dos arquivos eletrônicos dentro dos cartórios de Registro Civil, com as métricas estabelecidas para tamanho, dimensão e compactação dos documentos registrais. Além disso, a palestra apresentará o funcionamento e as particularidades do sistemas de back up obrigatórios aos cartórios.
Encerramento os temas que serão debatidos nos Simpósios Regionais da Arpen-SP, os participantes conhecerão todos os detalhes do projeto “Planilha Eletrônica do Registro Civil – E-Sinoreg-SP”, que demonstrará o funcionamento do sistema que permitirá a transmissão digital das planilhas de ressarcimento dos atos gratuitos via ferramenta web da CRC Nacional.
Por meio deste sistema será disponibilizada a geração, conferência e validação da planilha de atos gratuitos, isento da geração de papel e aprovação do Corregedor Permanente via CRC JUD, possibilitando a aceleração do pagamentos dos atos gratuitos por meio de um novo sistema: ágil, moderno, seguro e eficaz.
Um Simpósio imperdível para o início da Escrituração Eletrônicas dos serviços registrais no Estado de São Paulo.
Programação
14h às 14h30 – Abertura dos Trabalhos
14h30 às 15h15 – Integração Eletrônica via CRC – E-Protocolo
Módulo práticos e processos técnicos. Os atos e o passo a passo do sistema E-Protocolo e o avanço dos processos eletrônicos nos cartórios de Registro Civil
15h15 às 16h – Identificação Eletrônica – Certificação
Ferramentas registrais de validação eletrônicas. As inovações no processo de certificação e o protagonismo dos cartórios na identificação presencial
16h às 16h30 – Coffee-Break
16h30 às 17h15 – Escrituração Eletrônica do Registro Civil – SOFIA
Software Inteligente Arpen-SP, o Gerenciador de Arquivos Digitais e o Provimento nº 22 da CGJ-SP – Digitalização, indexação, assinatura eletrônica e validação dos documentos registrais na escrituração digital
17h15 às 18h – Planilha Eletrônica do Registro Civil – E-Sinoreg-SP
Sistema Integrado CRC x Sinoreg-SP para geração, conferência e validação da planilha de atos gratuitos do Registro Civil
Etapas
1ª etapa – São Paulo (11.04)
2º etapa – Marília (16.05)
3ª etapa – Campinas (26.09)
4ª etapa – Ribeirão Preto (24.10)
5ª etapa – Santos (14.11)
Fonte: Arpen – SP | 10/03/2015.
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
Para acompanhar as notícias do Portal do RI, siga-nos no twitter, curta a nossa página no facebook, assine nosso boletim eletrônico (newsletter), diário e gratuito, ou cadastre-se em nosso site.