Os juízes de direito diretores de foro deverão comunicar à Corregedoria-Geral de Justiça, impreterivelmente, entre os dias de 4 a 8 de julho de 2016, toda e qualquer vacância de serviço notarial ou de registro ocorrida no período de 1º de janeiro a 30 de junho de 2016, conforme Aviso 16/CGJ/2016.
O comunicado é obrigatório, mesmo que todos os serviços notariais e de registro da comarca, incluídos os demais municípios e distritos, estejam regularmente providos, ou cuja vacância tenha ocorrido antes de 1º de janeiro de 2016.
Após a análise dos comunicados, será publicada nova lista geral de vacância.
O Aviso 16/CGJ/2016 foi disponibilizado na edição do DJe de 25/05/2016.
Fonte: TJ – MG | 31/05/2016.
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
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