Segundo Alexandre de Moraes, a população precisa conhecer melhor os efeitos positivos da mediação
A adoção de novos modelos de solução de conflitos foi tema de encontro entre o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes , o presidente do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), Gustavo Schmidt, e os principais nomes da advocacia brasileira e carioca. Eles estiveram reunidos na manhã de sexta-feira (17) no Rio de Janeiro e discutiram, em especial, mecanismos de prevenção e solução extrajudicial de litígios.
Estiveram presentes o presidente da associação comercial do Rio de Janeiro, Paulo Protasio; o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz; o procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Marfan Martins Vieira; o diretor da Fundação Getúlio Vargas, Joaquim Falcão; e o presidente do CBMA, Gustavo da Rocha Schmidt.
Na ocasião também foi assinado um termo de compromisso para fomentar o uso no Brasil das vias extrajudiciais de solução de conflitos. Segundo o ministro, a população precisa conhecer melhor os efeitos positivos da mediação. “Um dos grandes desafios brasileiros é tornar mais rápida a prestação jurisdicional. A “desjudicializacao” de vários conflitos é importante, com ampliação dos institutos da mediação e arbitragem”, avaliou Moraes.
Sobre o Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA)
O Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem foi criado em 2002 pela Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) e a Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (FENASEG).
O Centro tem como característica principal a celeridade na resolução de conflitos ligados ao comércio, indústria, agricultura, serviços e até esportes.
Com foco na arbitragem – forma alternativa de resolver conflitos, em que as partes procuram o juízo arbitral em vez do Poder Judiciário) – e na mediação (procedimento para resolução de controvérsias, que permite às partes encontrar uma solução amigável, com o apoio de um mediador), o CBMA age diretamente na promoção da cultura arbitral, por entender que as empresas não podem aguardar muito tempo para conhecer o julgamento final de suas ações.
Fonte: Ministério da Justiça e Cidadania | 17/06/2016.
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
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