STJ: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 535 DO CPC. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. REGISTRO. EMOLUMENTOS. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. LEI ESTADUAL QUE, COM BASE EM LEI FEDERAL, ELEVOU OS CUSTOS PARA O REGISTRO NOTARIAL DA CÁRTULA. VALIDADE. OBSERVÂNCIA DO LIMITE ESTABELECIDO PELO ART. 34, E, DO DECRETO-LEI N. 167/67. DESNECESSIDADE. DERROGAÇÃO DO DISPOSITIVO CORRELATO DO DECRETO-LEI PELA LEI FEDERAL POSTERIOR. ART. 2º, § 1º, DA LINDB. APLICAÇÃO.

Clique aqui e leia na íntegra o Acórdão.

Fonte: INR Publicações | 11/10/2016.

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O Cirurgião de Coração – Por Max Lucado

A graça é Deus como cirurgião de coração, abrindo o seu peito, removendo o seu coração – envenenado com orgulho e dor – e trocando com o coração dele. Ao invés de lhe mandar mudar, ele efetua a própria mudança. Você se ajeita para que ele possa lhe aceitar? Não, Deus lhe aceita e começa a lhe ajeitar. O sonho dEle não é só de colocar você no céu, mas de colocar o céu dentro de você. Que diferença isso faz!

Não consegue perdoar seu inimigo? Não consegue encarar o amanhã? Não consegue perdoar o seu passado? Cristo pode, energicamente movendo você de uma vivência sem graça para uma vida cheio de graça. Pessoas perdoadas perdoando os outros… Com bastante tropeços, mas pouco desespero. Jesus colocou um limite no pecado e fez uma dança de vitória no cemitério. Ser salvo pela graça é ser salvo por Jesus – não por uma ideia, doutrina, ou credo, ou qualidade de membro numa igreja, mas por Jesus mesmo. A graça é tudo Jesus!

Clique aqui e leia o texto original.

Imagem: http://www.iluminalma.com | http://www.iluminalma.com/img/il_salmo19_14.html

Fonte: Max Lucado | 06/10/2016

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A Escriptura Centenária da Vila Belmiro

Na próxima quarta-feira (12/10), o estádio Urbano Caldeira, também conhecido como Vila Belmiro completa 100 anos. Prestes a se tornar centenário, o CNB resgatou um pouco da história desse palco que já foi lugar de brilho de estrelas como Pelé, Pepe, Robinho e Neymar.

O dia 19 de junho de 1916 é considerado de extrema importância para o Santos Futebol Clube. Nesta data, o clube adquiria o terreno da hoje mundialmente conhecida Vila Belmiro. Harold R. Murray, então diretor em exercício, compareceu ao 3º Tabelionato de Notas de Santos para formalizar a compra. O ato foi testemunhado por Pelagio Lobo e Brasiliano Bento de Amorim.

Fundado no dia 14 de abril de 1912, o clube ficou mais pouco pouco mais de quatro anos sem casa. Treinava em um campo no bairro Macuco, em Santos. Na Igreja Coração de Maria, também na cidade, o clube disputava seus jogos. Até que, em 12 de outubro de 1916, na próxima quarta-feira, a hoje mundialmente conhecida Vila Belmiro foi, finalmente, inaugurada.

A aquisição do terreno foi registrada no Livro de Escrituras de número 74, na página 95, constando suas características: “situado na Vila Belmiro, entre as ruas D. Pedro I e Guarany, Tiradentes e Abolição; com área de dezesseis mil seiscentos e cinquenta metros quadrados. O preço pago à época foi de 66 contos e 660 mil reis. A diretoria antecipou as prestações cujo prazo final era de 10 anos, liquidando a dívida em 1º de agosto de 1922, inclusive pagando 35 contos de réis a mais no valor acordado.

Curiosidade: A posse definitiva do terreno e o registro da escritura foram feitos em 22/05/1989. O estádio foi batizado com o nome de Urbano Vilella Caldeira Filho, que era patrono do clube.

Possui um documento notarial histórico? Envie para ascom@notariado.org.br

Fonte: Colégio Notarial do Brasil | 07/10/2016.

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