A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) divulgou o calendário de correições gerais ordinárias e extraordinárias de 2019, a serem realizadas nas comarcas da Ilha de São Luís, do Interior, e nos juizados especiais e turmas recursais. As correições serão iniciadas pela 3ª Vara Criminal de São Luís, no dia 11 de fevereiro, e alcançarão 95 unidades judiciais.
O corregedor-geral, desembargador Marcelo Carvalho Silva, editou Portaria n.º 345/2019 e designou para a realização dos atos os juízes auxiliares Francisca Galiza; Raimundo Moraes Bogéa; Stela Muniz Braga; e o coordenador dos Juizados Especiais, juiz João Francisco Gonçalves da Rocha.
Durante os trabalhos de correição realizados pela Corregedoria Geral da Justiça não serão suspensos o atendimento às partes e advogados pela secretaria judicial nem os prazos processuais, de modo a não comprometer os trabalhos das unidades.
As correições têm como objetivo analisar, por amostragem, a regularidade na tramitação dos processos; medir o tempo médio de duração do processo; mensurar o tempo de duração do atendimento ao público; verificar as condições prediais e patrimoniais dos fóruns e de acondicionamento dos processos, dentre outros.
Ao final da correição, o corregedor ou juiz auxiliar responsável elabora relatório circunstanciado dos trabalhos e dos fatos constatados na correição, com conclusão pela regularidade ou não dos serviços.
Os trabalhos de fiscalização prosseguem ao longo do ano, até o dia 25 de Outubro, quando serão encerradas com a correição no 4º Juizado Cível da Capital.
CALENDÁRIO – O calendário das correições gerais ordinárias por comarcas está disponível na página, no menu “Atos Administrativos / Portarias”.
Fonte: TJ/MA | 29/01/2019.
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Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
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