Será realizado nesta sexta-feira (31/10), em Porto Alegre, o 1º Encontro de Interinos em Serventias Extrajudiciais Vagas. O evento ocorre no Auditório Osvaldo Stefanello, no Palácio da Justiça, das 9h15 às 17h30. A programação inclui palestras e painéis temáticos, sendo voltada aos interinos de cartórios extrajudiciais e representantes de entidades de notários e registradores de todo o estado.
O encontro é organizado pela Assessoria Especial Administrativa do TJRS, com a condução do Juiz-Assessor da Presidência e Coordenador da fiscalização contábil das serventias extrajudiciais vagas, Luiz Felipe Severo Desessards. O objetivo é abordar o tema da fiscalização contábil das despesas e receitas das serventias, considerando as diretrizes da Resolução nº 80/2009-CNJ e do Provimento nº 45/2015-CNJ. O evento contará com a participação de Assessores do Tribunal, Diretores de Foro, Interinos e representantes de órgãos de controle.
Atualmente, o Estado conta com 193 serventias vagas comandadas por responsáveis interinos designados pelas Direções de Foro.
Confira a programação completa:
9h15– Abertura do evento
9h45 – Ivandre de Jesus Medeiros – Assessor de Relações Institucionais
O início do cumprimento das normativas
10h05 – Cláudia Rozales – Assessora Técnica ASSESP-ADM do TJRS
A implantação da Fiscalização
10h20 – Augusto Cesar Cavedon Porto Alegre – Diretor do Departamento de Receita
Fiscalização atual
10h35 – Intervalo
10h45 – Juíza de Direito Gioconda Fianco Pitt – Juíza Diretora do Foro Central
11h – Juiz de Direito Daniel da Silva Luz – Diretor do Foro de Flores da Cunha
11h15- Juíza de Direito Caren Letícia Castro Pereira – Diretora do Foro de Estrela
11h30 – Juiz de Direito Ricardo Arteche Hamilton – Diretor do Foro de Pelotas
11h45 – Juíza de Direito Lísia Dorneles Dal Osto – Diretora do Foro de Santa Cruz do Sul
12h – Almoço
14h – Sandro Correia de Borba – Auditor de Controle Externo do TCE-RS
A fiscalização sob a ótica dos órgãos de controle
14h30 – Juliana Follmer – Interina Santa Cruz do Sul
14h45 – Francis Perondi Folle Perobelli – Interina Igrejinha
15h – Silvana Schneider – Interina Nova Milano
15h15 – Mário Augusto Ferrari Filho – Interino Ana Rech
15h30 – Carlos Fernando Reis – Ex-Interino do Serviço Registral da 8ª Zona de Porto Alegre
15h45 – Intervalo
16h15 – Suzana Valle Salgado – Interina Gaurama
16h30 – Edson Bertoglio Rodrigues – Interino Pelotas
16h45 – Abertura para questionamentos
17h30 – Encerramento.