COMUNICADO CG Nº 1041/2025
Número: 1041/2025
Comarca: CAPITAL
COMUNICADO CG Nº 1041/2025
PROCESSO Nº 2025/159295 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
A Corregedoria Geral da Justiça DIVULGA o Ofício Circular nº 10/2025/SEFAR, subscrito pelo Exmo. Sr. Ministro Corregedor Nacional de Justiça, e DETERMINA aos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de São Paulo que preencham e enviem ao Egrégio Conselho Nacional de Justiça o formulário contido no seguinte link: https://formularios-corregedoria.cnj.jus.br/formulario-de-pesquisa-receitasdo-registro-civil/, até o dia 18/12/2025, sob pena de apuração disciplinar.
Poder Judiciário
Conselho Nacional de Justiça
Ofício Circular nº 10/2025/SEFAR
Brasília, data da assinatura eletrônica.
A Sua Excelência o Senhor Desembargador FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO
Corregedor-Geral Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
São Paulo – SP
Assunto: Pesquisa Nacional – Receitas do Registro Civil de Pessoas Naturais.
Senhor Corregedor-Geral,
Cumprimentando cordialmente Vossa Excelência, venho solicitar os bons préstimos dessa Corregedoria de Justiça para que adote as providências necessárias a fim de garantir a ampla mobilização, exigindo-se o preenchimento integral e envio do formulário abaixo, pelas serventias extrajudiciais com atribuição de RCPN sob sua jurisdição:
Nota da redação INR: Clique aqui para visualizar a íntegra do ato. (Acervo INR – DEJESP de 05.12.2025 – SP)
Fonte: Inr Publicações
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