Sede do CNJ, em Brasília. FOTO: Gil Ferreira/Ag. CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estará em recesso do dia 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026. Nesse período, e também do dia 7 ao dia 31 de janeiro, os prazos processuais ficarão suspensos.
De acordo com a Portaria n. 446/2025, não haverá expediente do dia 20 de dezembro a 6 de janeiro. Nesse período, o trabalho do CNJ funcionará, das 13h às 18h, em sistema de plantão para o atendimento de demandas cujo direito pode perecer se não for analisado urgentemente.
No dia de Natal (25/12) e no feriado de 1º de janeiro, não haverá plantão. Já nos dias 24 e 31 de dezembro, véspera dos feriados, os setores de apoio ao recesso forense funcionarão das 8h às 11h.
A partir de 7 de janeiro, até o final do mês, o Conselho retoma o expediente normal, com atendimento em horário especial, das 13h às 18h. Os prazos continuam suspensos, assim como a realização de audiências e sessões.
Texto: Regina Bandeira
Edição: Sarah Barros
Revisão: Caroline Zanetti
Agência CNJ de Notícias
Fonte: Conselho Nacional de Justiça.
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
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